24 DE ABRIL DE 2024

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Aplausos do CH.

Sabem que contam connosco, com a nossa voz, aqui na Casa da democracia.

É que, no próximo mês, a Assembleia Mundial da Saúde, da OMS (Organização Mundial da Saúde), vai

discutir o tratado pandémico, um documento jurídico internacional, para fortalecer uma suposta resposta global

a eventuais emergências de saúde pública.

Pretendem também aprovar cerca de 300 emendas ao Regulamento Sanitário Internacional, cujas

negociações estão a ser conduzidas em segredo e à porta fechada.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Já anteriormente, em 2022, a OMS adotou emendas que não foram votadas ou referendadas. Este processo pouco transparente visa reforçar os poderes da OMS, tais como o poder de declarar

emergências públicas e globais em casos de saúde humana, bem-estar animal e ambiental; ou, por exemplo, o

poder de definir respostas globais a estes desafios, como a partilha equitativa de vacinas, medicamentos e

recursos médicos entre os países-membros; ou ainda o poder de definir a narrativa oficial para cada crise ou

emergência, identificando as narrativas e fontes de informação que devem ser combatidas.

Tudo isto nas mãos de uma entidade que não foi eleita pelos portugueses, mas que se propõe determinar

como é que os portugueses podem ou não agir, como é que as autoridades portuguesas podem ou não agir.

Aplausos do CH.

Confesso, Srs. Deputados, que fico estupefacta com o silêncio das bancadas da esquerda e da extrema-

esquerda, que vivem para combater o lucro, que vivem para combater o capital,…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É preciso ser muito hipócrita!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … mas que neste tópico são incapazes de assumir que a OMS depende cada vez mais de fundações, corporações e instituições ligadas à indústria farmacêutica.

Aplausos do CH.

Não vos parece que há um evidente conflito de interesses? Porque — vejam — quem tem o poder de decretar

uma pandemia ou uma crise de saúde pública é financiado por quem alegadamente pode oferecer a cura para

essa crise e para essa pandemia.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Touché!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Afinal, a quem é que os senhores são subservientes? São subservientes a Bill Gates, um dos maiores financiadores da OMS, ou são subservientes ao Diretor-Geral da OMS, que é um

ex-membro de uma organização terrorista comunista da Etiópia?

Aplausos do CH.

Se isto não vos faz soar os alarmes, permitam-me recordar os atentados aos direitos, às liberdades e às

garantias dos nossos povos durante o período covid — confinamentos obrigatórios, restrições a deslocações,

escolas encerradas,…

Vozes do CH: — Vergonha!