4 DE JULHO DE 2024

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa não tem registo de nenhum pedido de esclarecimento, por isso,

vamos passar à próxima intervenção, do Sr. Deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, que dispõe de

8 minutos e 37 segundos.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente: Para Portugal crescer e cumprir também os objetivos

ambientais com que se comprometeu, a nossa rede ferroviária tem de crescer com mais regularidade, mais

oferta e mais concorrência, o que levará a menos tempo de viagem, menos espera e menos assimetrias.

A Iniciativa Liberal continua a defender o seu plano ferroviário nacional, com horizonte para 2040, conforme

aquilo que já aqui apresentámos na Legislatura anterior. A nossa prioridade é a ligação de todas as capitais de

distrito por via ferroviária, de modo que todas estejam ligadas e a duas horas de distância de Lisboa ou Porto.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — O plano assenta em vários eixos: apostar nas linhas ferroviárias de alta

velocidade; executar, também, o Plano Ferroviário Nacional com algumas correções, que hoje propomos

novamente; executar os projetos bastante atrasados do Plano Nacional de Infraestruturas de 2030; fazer uma

intervenção de fundo em várias ligações interurbanas, para melhoria da capacidade e velocidade; reativação de

algumas linhas com interesse económico, social e turístico; maior concorrência do serviço ferroviário atualmente

prestado pela CP, que, ao contrário do que aqui foi dito, não tem praticamente concorrência e, por isso,

certamente, na prática, não há uma liberalização do setor; e, por último, potenciar o transporte ferroviário de

mercadorias, reduzindo a taxa de uso, até porque — já agora, falando das portagens, cuja eliminação de

algumas foi aqui aprovada! — temos um mercado que está obviamente numa situação em que não concorre

com as mesmas regras de jogo. Por isso, se quisermos ter comboios de mercadorias, se ainda quisermos ter

alguns, temos, no mínimo, de reduzir a taxa de uso.

Por muito que tenhamos vivido anos e anos de muitas promessas do Partido Socialista, infelizmente muito

pouco se avançou na expansão das vias ferroviárias. Muito pouco saiu do plano. Assim, agora, mais do que

planear, é preciso executar, e para isso acontecer também defendemos que seja definida uma meta orçamental

plurianual, para que haja investimento alocado em metas temporais vinculativas, independentemente de qual

for o Governo.

Com o PS, Portugal ficou quase 9 anos «a ver passar comboios». Esperamos que, com este Governo, a

viagem possa ser diferente.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, dou a palavra ao Sr. Deputado Carlos Barbosa, do

Chega, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Carlos Barbosa (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, primeiro, gostaria de dizer que o que este

debate do Partido Socialista nos traz faz-me lembrar uma célebre frase do anterior Secretário de Estado das

Infraestruturas, Frederico Francisco, que é a seguinte: «se há atrasos é porque há obra». É isto que fica do PS

— se há atrasos é porque há obra!

Protestos do PS.

Quer dizer, vocês não têm feito nada. É uma realidade.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — E o Chega, quer obra?

O Sr. Carlos Barbosa (CH): — Sr. Deputado Bernardo Blanco, há, na realidade, uma necessidade de

repensar a política dos transportes em Portugal. E nesse sentido acompanhamos a vossa proposta — que já foi