Debates Parlamentares - Diário 086, p. 30 (2025-02-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Do paquistanês!

O Sr. Rui Tavares (L): — São as mesmas comunidades irmãs, e isso também deve ser valorizado aqui. É, então, a lusofonia, em terceiro lugar.

É também toda a simpatia de que Portugal goza no mundo, ou seja, os lusófilos, que, por todo o mundo, em

departamentos universitários, em associações empresariais, em associações da sociedade civil, muitas vezes,

desesperam por ver mais investimento. Quando os filhos e netos de portugueses chegam às suas universidades

nos Estados Unidos, muitas vezes, o que veem é que a estante da biblioteca acerca de Portugal é pequenina,

e sobre qualquer região espanhola, mesmo que tenha lá muito menos imigrantes, há muito mais dinheiro do

Instituto Cervantes para ter bibliotecas inteiras, que ajudam a valorizar, nesses países, a comunidade espanhola.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Bem lembrado!

O Sr. Rui Tavares (L): — E depois são também, algo poucas vezes salientado, as comunidades lusoinfluenciadas pelo mundo. Poucas vezes se fala que um candidato presidencial no Sri Lanka se chama

Fonseca, ou que um dos jornalistas mais conhecidos no Paquistão se chama Almeida.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Para isso, faço aqui um desafio, no sentido de aproveitar todo o potencial da nossa diáspora: criemos um

grupo de trabalho na Comissão de Negócios Estrangeiros — e espero que o PSD e os outros partidos

acompanhem este desafio —, para que possamos aí exercer toda a criatividade parlamentar.

Aplausos do L.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O partido que não gosta de trabalhar!

O Sr. Rui Tavares (L): — Esteja calado!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eu falo quando quiser! Não mandas aqui, isto não é a Coreia do Norte!

Protestos do Deputado do L Rui Tavares.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata é o partido das comunidades portuguesas. Sempre foi uma atenção prioritária para nós acompanhar e defender as nossas

comunidades espalhadas pelo mundo nos últimos 50 anos.

Estamos a falar de 2 milhões e 300 mil emigrantes nascidos em Portugal, mas que residem no estrangeiro,

a que se juntam outros milhões de lusodescendentes, formando assim uma diáspora que muito nos orgulha. É

para eles, todos, que trabalhamos, seja quando estamos na oposição, seja agora, novamente, no Governo.

Mal chegou ao poder, uma das prioridades deste Governo foi a contratação, para os quadros do Ministério

dos Negócios Estrangeiros, de 50 funcionários especialmente preparados para o exercício de funções técnicas

de reforço em alguns postos consulares.

É bom que tenhamos consciência de que assistimos, nos últimos anos, a um maior número de processos

pendentes nos postos e serviços da Administração Pública, o que dificultou o agendamento dos atendimentos.

Apesar de terem sido adotadas sucessivas medidas de modernização tecnológica e digital, a verdade é que não

resolveram os graves problemas nas respostas dos serviços consulares.

É por isso que o PSD escolheu este tema para um debate neste Parlamento, o que demonstra claramente a

nossa enorme aposta e preocupação com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

I SÉRIE — NÚMERO 86 30 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Do paquistanês! O Sr. Rui Tavares (L): — São as mesmas comunidades irmãs, e isso também deve ser valorizado aqui. É, então, a lusofonia, em terceiro lugar. É também toda a simpatia de que Portugal goza no mundo, ou seja, os lusófilos, que, por todo o mundo, em departamentos universitários, em associações empresariais, em associações da sociedade civil, muitas vezes, desesperam por ver mais investimento. Quando os filhos e netos de portugueses chegam às suas universidades nos Estados Unidos, muitas vezes, o que veem é que a estante da biblioteca acerca de Portugal é pequenina, e sobre qualquer região espanhola, mesmo que tenha lá muito menos imigrantes, há muito mais dinheiro do Instituto Cervantes para ter bibliotecas inteiras, que ajudam a valorizar, nesses países, a comunidade espanhola. O Sr. Jorge Pinto (L): — Bem lembrado! O Sr. Rui Tavares (L): — E depois são também, algo poucas vezes salientado, as comunidades lusoinfluenciadas pelo mundo. Poucas vezes se fala que um candidato presidencial no Sri Lanka se chama Fonseca, ou que um dos jornalistas mais conhecidos no Paquistão se chama Almeida. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.Para isso, faço aqui um desafio, no sentido de aproveitar todo o potencial da nossa diáspora: criemos um grupo de trabalho na Comissão de Negócios Estrangeiros — e espero que o PSD e os outros partidos acompanhem este desafio —, para que possamos aí exercer toda a criatividade parlamentar. Aplausos do L.O Sr. Pedro Pinto (CH): — O partido que não gosta de trabalhar! O Sr. Rui Tavares (L): — Esteja calado! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eu falo quando quiser! Não mandas aqui, isto não é a Coreia do Norte! Protestos do Deputado do L Rui Tavares.O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata é o partido das comunidades portuguesas. Sempre foi uma atenção prioritária para nós acompanhar e defender as nossas comunidades espalhadas pelo mundo nos últimos 50 anos. Estamos a falar de 2 milhões e 300 mil emigrantes nascidos em Portugal, mas que residem no estrangeiro, a que se juntam outros milhões de lusodescendentes, formando assim uma diáspora que muito nos orgulha. É para eles, todos, que trabalhamos, seja quando estamos na oposição, seja agora, novamente, no Governo. Mal chegou ao poder, uma das prioridades deste Governo foi a contratação, para os quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 50 funcionários especialmente preparados para o exercício de funções técnicas de reforço em alguns postos consulares. É bom que tenhamos consciência de que assistimos, nos últimos anos, a um maior número de processos pendentes nos postos e serviços da Administração Pública, o que dificultou o agendamento dos atendimentos. Apesar de terem sido adotadas sucessivas medidas de modernização tecnológica e digital, a verdade é que não resolveram os graves problemas nas respostas dos serviços consulares. É por isso que o PSD escolheu este tema para um debate neste Parlamento, o que demonstra claramente a nossa enorme aposta e preocupação com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FLÁVIO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARISA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FLÁVIO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FLÁVIO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

MARISA MATIAS
Deputada
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

GILBERTO ANJOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PINTO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ ABRANTES AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FLÁVIO MARTINS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Vice-Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

JOANA LIMA
Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO GABRIEL
Deputado
Intervenção

MARIANA LEITÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO NEVES DE SOUSA
Deputado
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Votações

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL ARRUDA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL ARRUDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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