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8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Assim, o Grupo Parlamentar do PSD recomenda ao Governo um conjunto de medidas, que se juntam às

decisões oportunas recentemente tomadas pelo Governo.

Além dos 50 novos funcionários, uma decisão que aplaudimos, recomendamos a criação de novos

consulados ou vice-consulados em locais onde o anterior Governo os extinguiu — estamos a falar de Toulouse,

de Belém do Pará, de Fortaleza, de Recife, de Curitiba e ainda de Porto Alegre. São postos, para nós, essenciais

para regularizar uma eficiente relação direta com as nossas comunidades.

Aplausos do PSD.

Outra medida que recomendamos: alargar o número de espaços do cidadão em postos consulares de áreas

de emigração mais recentes, melhorando assim os serviços disponibilizados. Queremos também que o Governo

alargue o número das permanências consulares.

Todas estas recomendações vão ao encontro daquilo que temos escutado, com toda a atenção, do Conselho

das Comunidades Portuguesas.

Recomendamos também ao Governo a adoção de um plano adicional de formação específica para todos os

funcionários diplomáticos e técnicos. Outra recomendação consiste em novos centros de atendimento consular,

por via telefónica ou eletrónica, para agendamento de atendimentos e acompanhamento em casos de

emergência consular.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estas recomendações são o espelho perfeito das prioridades do PSD

em matéria de comunidades.

Aos portugueses e luso-descendentes que vivem no estrangeiro e fazem parte da nossa diáspora, podemos

garantir: não estão abandonados. O Governo da AD e os Deputados do PSD acompanham de perto a nossa

diáspora, muita dela dos Açores e também da Madeira, por onde sou eleito. Em coordenação direta com os

respetivos Governos regionais, estamos em sintonia na defesa dos vossos legítimos interesses e preocupações.

Esta é a nossa obrigação, e fazemo-lo com gosto e dedicação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — O Sr. Deputado Paulo Neves tem dois pedidos de esclarecimento, como deseja responder?

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Muito bem. Então, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Chega, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, mais uma vez, estamos de acordo com muito daquilo que disse em relação aos nossos emigrantes, mas é importante percebermos duas ou três

coisas, para aportar mais a este debate.

Por exemplo, em relação ao recenseamento dos emigrantes, porque não voltar ao recenseamento

automático, que não existe? É uma coisa que me parece importante que exista, porque os consulados no

estrangeiro raramente funcionam, e vou-lhe dar exemplos. E há a questão da distância, em diversos países, que

obriga os portugueses a perder um dia de trabalho para se deslocarem ao consulado, e essa é uma das coisas

que este Governo pode mudar, e terá certamente de mudar no futuro. Há alguns atendimentos só por email,

depois os emails não são respondidos, passam meses, meses e meses e as coisas não se resolvem, e os

portugueses precisam de resolução.

Depois, Sr. Deputado — não resisto a perguntar-lhe isto —, ouvimos o debitar do Sr. Deputado Rui Tavares,

a querer comparar os emigrantes portugueses com esta bandalheira de imigração que vem a Portugal.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Bandalheira é só para vocês!

  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DIAS FERNANDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
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  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GILBERTO ANJOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
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  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO PINTO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ABRANTES AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
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  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
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  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
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  • FILIPE MELO
  • Vice-Secretário
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  • MARCOS PERESTRELLO
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  • Secretário
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  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
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  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
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  • Deputado
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  • FABIAN FIGUEIREDO
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Vice-Presidente
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  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
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  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
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  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
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  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL ARRUDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
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  • MIGUEL ARRUDA
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  • JORGE PAULO OLIVEIRA
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  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão