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Par urn lado, a Sr.’ Jomalista (em a faculdade — e hapouco tinha certamenle isso presente quando se referiu aosdireftos que tinha enquanto testeinunha — de requerer aprivacidacle ou, pelo menos, o carácter restrito, techado,desta reuniAo, para meihor poder exercer esse seu deverde colaboraçao corn a justiça, corn a verdade, e pan näoser conivente (e de ficar, certiunente, corn a consciênciatranquila) corn este caso, cuja histOria conhece e queengraçacla. Assim, gostava de ouvir a sua resposta emrelaçao a este direito que pode exercer, pam meihor fadlidade e major h-vontade na clarificaçao desta eventualcaliinia, que obteve jun10 de uma thnte que Ihe tern dadoas informaçOes e que reputou de rnuito boa.

A segunda e ciltima questao que quero colocar prende-se corn o facto tie, perante a legislaçiio que canhece — eque, corn certeza, estudou muito bern — a legiiiinidade daescusa que rnanifestou, em dada momenta, poder ser apreciada no contexto desta Coinissflo, investida dos pcxlerespara a efeito ou ratiticados, se tbr essa a iTlterpretação quevier a adoptar-se.

Asshn, perante a legitiinidade cia escusa — ntis temoso dever e a cornpetência para apreciar —, gostava tie saber se, caso esta (‘ornissão decida que a razAo invocadapara escusa nfto é suiicieneiuente legitima. a Sr.’ Jornalista estaria na dispoxição de desohedecer an que a legistaçao estipula ou se thin desobedece e, nesse caso, aceitaa decisäo eventual desta (‘omissflo, prestando então o seudepohnento ao abrigo dessa outra taculdade, colaborandopan esciarecirnenlo do caso.

San estas as duos queslOes concretas que Ihe coloco,corn as pressupostos que entendi oportunos na circuns—tncia.

o Sr. Presidente: .—.-. Salvo o devido respeito, a Sr.’ Jornalism terá tie responder a primeira pergunta tie irnediaio,dada que a segunda é urn pouco prernatura. Par isso, oportunamenle pedirei ao Sr. Deputado que a repita, se mantiver interesse ucla,

o Sr. Macaria Coi-reia (PSD): —Manierei, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — No entanto, corno oäo houve muacta formal de ordein pain responder, a pergunta ë prematura, hipotdtica. Se esse ado formal vier a ser concretizado, pnurarernos entflo saber coma se cornportará adepoente. Quando chegarmos a essa fase...

A Sr.’ Helena Sanches OsOrio: — Os senhores esiflo aficar inuito confusosL.

o Sr. Presiclente: — Neste momenta, tern apenas deresponder a primeira pergunta.

A Sr’ Helena Sanches Osório: — Sr. Presidente, a primeira pergunta e?!...

A Sr.’ Helena Sanches Osório — Sr. Deputado, nflorepita, senAo you baralhar tudo outra vez! Eu nao souDeputada, sou jorualista, sou burra... -

o Sr. Presidente: — Sr.’ Depoente, convideiSr. Deputado a repetir a pergunta sinteticarnente. V. ExYestará atenta e responclerá.

Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Macário Correia (PSD): — A pergunta que hapouco fiz foi no senfldo de obter cia jorualista a r.espostaa pergunta se pode invocar o direito que a lei the confereno sentido tie toruar esta reunião nao pdblica, para, maisfacilmente, identiticar a fonte que disse nAn queter, empdhlico, caluniar. Pus-the a questAo porque me ter ficadoa duivida ou a presunçäo de que poderia faze-b noutrascircunstâncias, em que a afirmaçao se desse uurna reuniAoreservacla, onde nAn se revestiria do risco tie calcinia ciainuito boa mute que referiu ter.

.0 Sr. Presidente: — Entendeu a pergunta?

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Entendi. Porérn, acattinia nan d restrita on reservacla. Sc en Ihe di.sser quealguérn rouhou alguina coisa estou a caluniar esse alguérn.Nan preciso tie testemunhas pan mais nad&... Basta dizer-the a Si. Portanto, nAn precisa tie tuna reuniAo resetvadaL. Nan digo aqui nern digo nurna reuniAo reservada.Este é o rneu princIpio ético. SO digo 0 que sei, sO digoaquilo de que tenho provas. E, mesrno assim, muitas yezes custa-me dizC-lo.

O Sr. Macarm Correia (PSD): — Sr. Presidente, nAoyou entrar em cliábogo, porgue presurno que ele nAn seriaconstrutivo nern born para os resuliados que se pretendern.

Porérn, an jurar perante esta ComissAo direr a verdacle,a Sr.’ Jornalista comprorneteu-se, corn essa afirmaçAo, acolahorar connosco pan a esclarecirnento tie urn facto queparece importante.

E, sern entrar em diálogos sucessivos, aquibo que todosmis reternos IN a faclo de Icr sido feita a alirrnaçAo tiecjuern sahe de uma histOria e quem tipiticou essa histOria.

Portanto, no fundo, terei tie reservar para o momentaadequado, corn a orientaçAo que o Sr. Presidente entendeu sugerir a reuniAo, a repetição da segunda perguntaque ha pouco lhe forrnulei, a qual me permitirá esciarecer a canduta que deseja adoptar em relaçAa an esciarecirnento desta questiio.

0 Sr. Presidente: — Penso que nAo foi feila nenhumapergunta propriamente dim e interpreto o depoimento dadeclarante no sentido tie que nAo alterará a sua postura,qua as trahathos desta Comissao sejam piibbicos ou privados.

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Exactarnente.

fS.

0 Sr. Preshlente: — Sr. Deputado, é capaz de sinte

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: — Importa-se de sintetizar a prirneira pergunta, porque o senhor fez urn discurso..

0 Sr. Macario Correiu (PSD): — Nao creio que tenhafeito urn discurso, tiz apenas coiisideraçOes que entendioporlunas...

0 Sr Presidente: — Para fazer perguntas a depoente,tern a pabavra a Sr. Deputado Silva Marques.

0 Sr. Silva Marques (PSD): —Obrigado, Sr Presidente.

Claro que nao interpebámos a mesa nern recorrernos aV. Lx.’ para efeito dos trahalhos, rims nan posso deixartie ret’erir, Sr. Presidente, que Ihe compete rnanter na adequada poslura us intervenientes nesta sessAo, porque, pain