Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (1979-11-27)

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II Série — Número 3

Terça-feira, 27 de Novembro de 1979

DIARIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

SUMÁRIO

Gabinete do Presidente da Assembleia da República:

Despacho de exoneração do chefe de gabinete.

Conselhos de informação:

Despachos relativos a alterações de representantes do PSD e da UDP em alguns conselhos de informação.

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo à autorização dc abono de um vencimento de exercício perdido por um funcionário a favor de outro funcionário.

Despacho

Exonero, a seu pedido, o Dr. Afonso Costa de chefe do meu gabinete, para que tinha sido nomeado ao abrigo do disposto no artigo 10.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

Assembleia da República, 9 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

Despacho

Nos termos do artigo 2." da Lei n." 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n." 67/78, de 17 de Outubro, o Partido da União Democrática Popular designou como seu representante efectivo no Conselho de Informação para a Radiotelevisão Portuguesa, E. P. (RTP), José Manuel Ferreira Alves Pereira, em substituição de Eduardo Manuel Fernandes Miragaia.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979.— O Presidente, Teófilo Carvalho doa Santos.

Despacho

Ao abrigo do artigo 2.º da Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro, com a nova redacção dada pela Lei n.° 67/78, de 14 de Outubro, o Partido da União Democrática Popular designou como seu representante efectivo no Conselho de Informação para a Imprensa Francisco José Feijão de Oliveira, em substituição de Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

Despacho

De harmonia com o disposto no n.° 4 do artigo 2.° da Lei n.° 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.° 67/78, de 14 de Outubro, o representante do Partido Social--Democrata no Conselho de Informação para a Radiotelevisão Portuguesa, E. P. {RTP), Henrique Manuel Marques Vilão, renunciou ao cargo de membro efectivo do referido Conselho de Informação.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979.—O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

Despacho

De haTmonia com o disposto no n.° 4 do artigo 2." da Lei n.° 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n." 67/78, de 14 de Outubro, o representante do Partido da União Democrática Popular no Conselho de Informação para a Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (Anop), Nuno Sousa Arrobas Crato, renunciou ao cargo de membro suplente do referido Conselho de Informação.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

II Série — Número 3Terça-feira, 27 de Novembro de 1979DIARIOda Assembleia da RepúblicaI LEGISLATURA4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)SUMÁRIOGabinete do Presidente da Assembleia da República:Despacho de exoneração do chefe de gabinete.Conselhos de informação:Despachos relativos a alterações de representantes do PSD e da UDP em alguns conselhos de informação.Pessoal da Assembleia da República:Aviso relativo à autorização dc abono de um vencimento de exercício perdido por um funcionário a favor de outro funcionário.DespachoExonero, a seu pedido, o Dr. Afonso Costa de chefe do meu gabinete, para que tinha sido nomeado ao abrigo do disposto no artigo 10.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.Assembleia da República, 9 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.DespachoNos termos do artigo 2." da Lei n." 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n." 67/78, de 17 de Outubro, o Partido da União Democrática Popular designou como seu representante efectivo no Conselho de Informação para a Radiotelevisão Portuguesa, E. P. (RTP), José Manuel Ferreira Alves Pereira, em substituição de Eduardo Manuel Fernandes Miragaia.Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979.— O Presidente, Teófilo Carvalho doa Santos.DespachoAo abrigo do artigo 2.º da Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro, com a nova redacção dada pela Lei n.° 67/78, de 14 de Outubro, o Partido da União Democrática Popular designou como seu representante efectivo no Conselho de Informação para a Imprensa Francisco José Feijão de Oliveira, em substituição de Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.DespachoDe harmonia com o disposto no n.° 4 do artigo 2.° da Lei n.° 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.° 67/78, de 14 de Outubro, o representante do Partido Social--Democrata no Conselho de Informação para a Radiotelevisão Portuguesa, E. P. {RTP), Henrique Manuel Marques Vilão, renunciou ao cargo de membro efectivo do referido Conselho de Informação.Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979.—O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.DespachoDe haTmonia com o disposto no n.° 4 do artigo 2." da Lei n.° 78/77, de 25 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n." 67/78, de 14 de Outubro, o representante do Partido da União Democrática Popular no Conselho de Informação para a Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (Anop), Nuno Sousa Arrobas Crato, renunciou ao cargo de membro suplente do referido Conselho de Informação.Assembleia da República, 12 de Novembro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

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