II Série — Suplemento ao número 49

Sexta-feira, 11 de Novembro de 1983

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N.'" 684 a 687/111 (1/) —Do deputado Magalhães Mota (ASDI) às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Monchique, Lagos e Aljezur pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

N." 688/111 (1.") — Do deputado Fontes Orvalho (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca da distribuição do correio na freguesia de Vila Boa de Quires (Marco de Canaveses).

N.u> 689 a 721/111 (I.0) —Do deputado Magalhães Mota (ASDI) às Câmaras Municipais de Redondo, Mora, Évora, Arraiolos, Vila Nova de Poiares, Penela, Pampilhosa da Serra, Mira, Figueira da Foz, Cantanhede. Arganil, Vila de Rei, Penamacor, Fundão, Castelo Branco, Vila Flor, Mirandela, Freixo de Espada à Cinta, Bragança. Vieira do Minho, Fafe, Celorico de Basto, Serpa, Barcelos, Vidigueira, Amares, Braga, Odemira, Ferreira do Alentejo, Barrancos, Beja, Vagos e Feira pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

N." 722/111 (!.") — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde pedindo informação sobre o número de centros de saúde.

N." 723/111 (1.") — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo informações sobre o número de estabelecimentos de ensino.

N.° 724/111 (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças e do Plano pedindo informação sobre alojamentos com e sem instalações sanitárias e capitação de consumo de energia.

N." 725/111 (1.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Equipamento Social pedindo informação sobre quilo-metragens de estradas asfaltadas e saneamento básico.

N." 726/111 (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna pedindo informação sobre os índices próprios que vai utilizar na reformulação da Lei das Finanças Locais.

N." 727/111 (!.") —Do deputado Abílio Curto (PS) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Coordenação Distrital da Guarda da Educação de Base de Adultos.

N.° 728/111 (l.*) — Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da Agricultura. Florestas e Alimentação acerca da solução dos problemas resultantes do recente incêndio na serra algarvia.

N." 729/111 (1.-) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo acerca da definição da situação profissional dos trabalhadores dos organismos desportivos não governamentais.

N." 730 a 814/111 (I/) —Do deputado Magalhães Mota (ASDI) às Câmaras Municipais de Lagoa, Ponta Delgada. São Roque dc Pico, Santa Cruz das Flores, Ma-

dalena, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Machico, Funchal, Câmara de Lobos, Calheta (Madeira), Gondomar, Felgueiras, São Vivente, Valongo, Póvoa de Varzim, Penafiel, Paredes, Santo Tirso, Vila do Conde, Santarém, Almeirim, Cartaxo, Constância, Entroncamento, Mação, Salvaterra de Magos, Torres Novas, Vila Nova de Ourém, Setúbal, Almada, Grândola, Palmela, Seixal, Caminha, Monção, Ponte da Barca, Vila Real, Valença, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Chaves, Santa Marta de Penaguião, Ribeira de Pena, Peso da Régua, Sabrosa, Valpaços, Viseu, Carregal do Sal, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira, Penalva do Castelo, Resende, Ponte dc Sor, Amarante, Porto, Sousel. Nisa, Gavião, Fronteira, Elvas, Campo Maior, Alter do Chão, Amadora, Torres Vedras, Oeiras, Lourinhã, Caldas da Rainha, Loures, Óbidos Cascais, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Azambuja, Lisboa, Porto de Mós, Peniche, Pombal, Pedrógão Grande, Nazaré, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Marinha Grande pedindo informações sobre população servida por água canalizada, densidade da rede viária municipal e número de bibliotecas.

N.° 815/111 (1.')—Dos deputados Laranjeira Vaz c Margarida Marques (PS) ao Ministério da Educação acerca de falsificações e fraudes no acesso à universidade.

iV."' 816 a 999/111 (I.*) — Do deputado Magalhães Mota (ASDI) às Câmaras Municipais de Portalegre, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Marvão, Monforte, Penedono, Oliveira de Frades, Nelas, Mortágua, Mangualde, Cinfães, Armamar, Vila Pouca de Aguiar, Murça, Montalegre, Mondim de Basto, Mesão Frio, Boticas, Alijó, Melgaço, Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Sines, Sesimbra, Santiago do Cacém, Montijo, Moita, Vouzela, Calheta (Açores), Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação, Nordeste, São Pedro do Sul, Santana, Paredes de Coura, Porto Santo, Ribeira Brava, Vila Franca de Xira, Sobral de Monte Agraço, Sintra, Mafra, Bombarral, Batalha, Ansião, Alvaiázere, Alcobaça, Leiria, Vila Nova de Foz Côa, Trancoso, Seia, Sabugal, Pinhel, Meda, Manteigas, Gouveia, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo. Celorico da Beira. Almeida, Guarda, Vila Real dc Santo António, Vila do Bispo, Tavira, Silves, Barreiro, Alcochete, Alcácer do Sal, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Sardoal, Rio Maior, Golegã, Ferreira do Zêzere, Coruche, Chamusca, Benavente, Alpiarça, Alcanena, Abrantes, Vila Nova de Gaia, Montemor-o-Novo, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Faro, Albufeira, Alcoutim, Castro Marini, Lagoa, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Paços de Ferreira, Matosinhos, Marco de Canaveses, Tábua, Évora, Alandroal. Borba, Estremoz, Maia, Lousada, Baião, Porto Moniz, Ponta do Sol, Vila do Porto, Corvo, Horta, Vila Praia da Vitória, Velas, Santa Cruz da Graciosa, Angra do Heroísmo, Vila Nova de Paiva, Tondela, Tarouca, Tabuaço, Ser-