22 DE MARÇO DE 1984

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Concelho da Amadora:

58 234 consumidores = 232 936 habitantes.

/) Densidade de rede viária municipal — 7 km/ km2;

g) Número de estabelecimentos de ensino — 31;

h) Número de centros de saúde — 2;

0 Número de bibliotecas — no concelho de Oeiras existe 1 biblioteca municipal, composta por 2 secções. A secção central, inaugurada em 1956, funciona no 1.° andar do edifício dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras e a secção de Algés, inaugurada em 1979, funcionando no Palácio Anjos. Existe ainda a biblioteca itinerante, que funciona em carrinha, com calendário elementos requeridos e respeitantes a este concelho: e cuja inauguração ocorreu em 1979.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Oeiras, 3 de Fevereiro de 1984. — O Presidente da Câmara, João António Silva Ramos.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Pretendendo satisfazer o solicitado pelo Sr. Deputado Magalhães Mota, em requerimento apresentado à Assembleia da República, a seguir se indicam os elementos requeridos e respeitantes a este concelho:

a) População servida por água canalizada —

3900 habitantes; população total— 15 550;

b) Rede viária municipal — 90 km;

c) Não existe qualquer biblioteca devidamente

organizada.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Oleiros, 3 de Fevereiro de 1984. — O Presidente da Câmara, Fernando Luís.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Assunto: Correcção de assimetrias de desenvolvimento.

Relativamente ao solicitado, dou conhecimento a V. Ex.a dos elementos seguintes respeitantes ao concelho de Olhão:

a) População servida por água canalizada — cerca

de 31 500 pessoas;

b) Densidade da rede viária municipal:

Área do concelho = 12 682 km2; Estradas nacionais = 36 km; Estradas municipais = 30 km; Caminhos municipais = 76 km;

c) Número de bibliotecas—14, a seguir discriminadas:

Freguesia da Fuseta — Biblioteca fixa n.° 9 da Fundação Calouste Gulbenkian, Centro de Dia da Fuseta;

Freguesia de Moncarapacho — Biblioteca móvel da Fundação Calouste Gulbenkian, Casa do Povo de Moncarapacho;

Freguesia de Olhão — Centro de Dia Dr. Ayres de Mendonça, Clube Desportivo «Os Olhanenses», Escola Preparatória de Olhão, Escola Secundária de Olhão, Biblioteca Fixa n.° 5 da Fundação Calouste Gulbenkian, Sociedade Recreativa Progresso Olhanense e Biblioteca-Museu da Câmara Municipal;

Freguesia de Pechão — Biblioteca móvel da Fundação Calouste Gulbenkian e Escola Primária de Pechão;

Freguesia de Ouelfes — Grupo de Amigos de Quelfes.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Olhão, 8 de Fevereiro de 1984. — Pelo Presidente da Câmara, José Agostinho Socorro Queiroz, vereador.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA

À Assembleia da República, Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares:

Em referência ao vosso ofício n.° 2312/SAP/83, de 13 de Dezembro, junto envio alguns dos elementos solicitados:

a) 9588 fogos, o que totaliza uma média de

25 000 pessoas;

b) Estradas municipais — 190 km; aceiros —

200 km;

c) 12 bibliotecas (pertença de sociedades de cul-

tura e recreio e escolas do concelho).

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Palmela, 7 de Fevereiro de 1984. — O Presidente da Câmara, António Ferreira da Cosia.

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS E CULTURAIS

Ex.mo Sr. Director-Geral dos Serviços Parlamentares:

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2378/SAP/83, que remetia fotocópia de requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota, encarrega-me o Sr. Presidente de enviar fotocópia das informações prestadas pelos serviços competentes relativamente às alíneas a) a /)•