Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 3 (1984-11-07)

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7 DE NOVEMBRO DE 1984

282-(3)

considera como mais adequada às exigências de eficácia e celeridade próprias de uma instituição como é a do Ombudsman.

CAPITULO II Dados estatísticos e sua análise Dados estatísticos relativos ao ano da 1383

QUADRO N.° 1 Movimento geral de processos

I — Número de processos organizados

Queixas escritas .............................................. 1 965

Queixas verbais ..............................................•_503

Total........................... (a) 2468

Iniciativas do Provedor ...................................._157

Total geral ................... (a) 2 625

Das quais correspondem a processos de declaração de inconstitucionalidade:

Queixas ...................................................... 61

Iniciativas do Provedor ................................._5

Total .......................... 66

II — Número de processos reabertos

Transitando de 1977 ................................................. 2

Transitando de 1978 ................................................. 3

i) Processos terminados em 1983:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(a) Não Incluídos no total por Já computados nas rubricas precedentes.

Transitando de 1979 ................................................. 2

Transitando de 1980 ................................................. 6

Transitando de 1981 ................................................. 5

Transitando de 1982 ................................................. 14

Reabertos em 1983:

De 1976 ............................................................ -

De 1977 ............................................................ -

De 1978 ............................................................ -

De 1979 ............................................................ -

De 1980 ............................................................ 1

De 1981 ............................................................ 1

De 1982 ............................................................ 9

Total ............................. 43

III — Número de processos apensados

Processos apensados a outro já pendente, por idêntica

reclamação ........................................................ 171

Processos incluídos em iniciativa do Provedor............ 15

Total ............................. 186

IV — Número de processos movimentados e a movimentar

a) Processos que transitaram de 1976 a 1978 ............ 239

b) Processos que transitaram de 1979 ..................... 190

c) Processos que transitaram de 1980 ....................... 165

d) Processos que transitaram de 1981 ....................... 390

e) Processos que transitaram de 1982 ....................... 1 224

f) Processes que transitaram dos meses anteriores......

g) Processos reabertos ............................................ 43

h) Processos organizados em 1983 ........................... 2 624

Total.............................. 4 875

7 DE NOVEMBRO DE 1984282-(3)considera como mais adequada às exigências de eficácia e celeridade próprias de uma instituição como é a do Ombudsman.CAPITULO II Dados estatísticos e sua análise Dados estatísticos relativos ao ano da 1383QUADRO N.° 1 Movimento geral de processosI — Número de processos organizadosQueixas escritas .............................................. 1 965Queixas verbais ..............................................•_503Total........................... (a) 2468Iniciativas do Provedor ...................................._157Total geral ................... (a) 2 625Das quais correspondem a processos de declaração de inconstitucionalidade:Queixas ...................................................... 61Iniciativas do Provedor ................................._5Total .......................... 66II — Número de processos reabertosTransitando de 1977 ................................................. 2Transitando de 1978 ................................................. 3i) Processos terminados em 1983:"VER DIÁRIO ORIGINAL"(a) Não Incluídos no total por Já computados nas rubricas precedentes.Transitando de 1979 ................................................. 2Transitando de 1980 ................................................. 6Transitando de 1981 ................................................. 5Transitando de 1982 ................................................. 14Reabertos em 1983:De 1976 ............................................................ -De 1977 ............................................................ -De 1978 ............................................................ -De 1979 ............................................................ -De 1980 ............................................................ 1De 1981 ............................................................ 1De 1982 ............................................................ 9Total ............................. 43III — Número de processos apensadosProcessos apensados a outro já pendente, por idênticareclamação ........................................................ 171Processos incluídos em iniciativa do Provedor............ 15Total ............................. 186IV — Número de processos movimentados e a movimentara) Processos que transitaram de 1976 a 1978 ............ 239b) Processos que transitaram de 1979 ..................... 190c) Processos que transitaram de 1980 ....................... 165d) Processos que transitaram de 1981 ....................... 390e) Processos que transitaram de 1982 ....................... 1 224f) Processes que transitaram dos meses anteriores......g) Processos reabertos ............................................ 43h) Processos organizados em 1983 ........................... 2 624Total.............................. 4 875

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