Debates Parlamentares - Diário 014, p. 230 (1987-10-28)

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II SÉRIE — NÚMERO 14

N." 27/V (l.Q) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Palmela 256 N.° 28/V (!.•) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Grândola 256 N.° 29/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Sesimbra 257 N.° 30/V (!.') — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Barreiro 257 N.° 31/V (l.1) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Almada 257 N.° 32/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Seixal... 257 N.° 33/V (l.a) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Alcochete 258 N.° 34/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Montijo 258 N.° 35/V (l.«) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Setúbal 258 N.° 36/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pe!° Município de Sines... 258 N.° 37/V (1.°) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Educação pedindo

publicações .................................. 258

N.° 38/V (1.*) — AC: Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo publicações 259 N.° 39/V (1.*) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao mesmo Ministério pedindo

publicações .................................. 259

N.° 40/V (1.°) — AC: Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre legislação em vigor

sobre associativismo juvenil.................... 259

N.° 41/V (l.a) — AC: Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o resultado das candidaturas a cursos ministrados em

estabelecimentos de ensino superior público..... 259

N.° 42/V (1.°) — AC: Do deputado Alvaro Amaro (PCP) ao mesmo Ministério sobre instalações para a prática de educação física e do desporto escolar

em estabelecimentos de ensino................. 260

N.° 43/V (1.°) — AC: Dos deputados Luís Roque e Linhares de Castro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão da paragem do comboio Lusitânia (expresso) em Castelo de Vide e do expresso da tarde

da RN de Lisboa aos sábados e domingos...... 260

N.° 44/V (1.") — AC: Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a ausência de uma escola de

ensino superior na cidade de Chaves........... 260

N.° 45/V (1.°) — AC: Dos deputados Vidigal Amaro, José Manuel Mendes e Luísa Amorim (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação degradada em que se encontra o Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães................. 261

N.° 46/V (1.*) — AC: Dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP) ao Governo sobre a aplicação da Lei n.° 6/85, sobre o objector de consciência perante o serviço militar obrigatório..... 261

N.° 47/V (1.°) — AC: Dos deputados Ilda Figueiredo e Antonio Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso da construção da nova ponte fen-oviária do

Douro....................................... 262

N.° 48/V (l.°) — AC: Dos deputados Roleira Marinho e outros (PSD) à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitando informações sobre as receitas fiscais do distrito de Viana do Castelo... 262 N.° 49/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna e ao Serviço Nacional de Protecção Civil solicitando a inventariação dos prejuízos causados pela tempestade que

assolou o distrito de Viana do Castelo......... 262

N.° 50/V (1.°) — AC: Do deputado Afonso Sequeira Abrantes (PS) ao Ministério da Educação sobre a falta de equipamentos do refeitório e bufete

da Escola Secundária de Mortágua............. 262

N.° 51/V (1.°) — AC: Do deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre a estrada nacional n.° 13 entre o Porto e Póvoa de

Varzim...................................... 263

N.° 52/V (1.°) — AC: Do deputado José Augusto Campos (PSD) ao Ministério da Justiça solicitando esclarecimentos sobre o Palácio de Justiça de

Espinho..................................... 263

N.° 53/V (1.*) — AC: Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando esclarecimentos acerca da variante Miraraar-Maceda, na estrada nacional n.° 19 263 N.° 54/V (1.°) — AC: Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando a inventariação dos prejuízos causados pelo temporal que devastou o Norte do País, em especial o distrito de Braga... 264 N.° 55/V (I.°) — AC: Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o Decreto-Lei n.° 8/82, de 18 de Janeiro, que aprova o regime de segurança social dos trabalhadores independentes........................... 264

N.° 56/V (1.°) —AC: Do deputado Gilberto Madail (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a protecção da

costa marítima no distrito de Aveiro........... 265

N.° 57/V (1.°) — AC: Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Secretaria de Estado da Energia solicitando informações sobre a concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão às

cooperativas.................................. 265

N.° S8/V (1.°) — AC: Do deputado Guerreiro Norte (PSD) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barragem da Cerca, a construção de um canal de descarga da água oriunda da barragem de Santa Clara e o ensino no concelho de Aljezur....... 265

Resposta s requerimentos:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 17/V (1.°), do deputado António Barreto (PS), sobre a situação do Centro de Tecnologia das Indústrias de Madeira................. 266

Do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 48/V (1.°), do deputado Almeida Cesário e outros (PSD), sobre a criação em Viseu de uma pousada da juventude......................... 267

Grupo (Parlamentar do PCP:

Comunicação dos deputados que integram o secretariado do grupo parlamentar ................. 267

230II SÉRIE — NÚMERO 14N." 27/V (l.Q) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Palmela 256 N.° 28/V (!.•) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Grândola 256 N.° 29/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Sesimbra 257 N.° 30/V (!.') — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Barreiro 257 N.° 31/V (l.1) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Almada 257 N.° 32/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Seixal... 257 N.° 33/V (l.a) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Alcochete 258 N.° 34/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município do Montijo 258 N.° 35/V (l.«) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelo Município de Setúbal 258 N.° 36/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pe!° Município de Sines... 258 N.° 37/V (1.°) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Educação pedindopublicações .................................. 258N.° 38/V (1.*) — AC: Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo publicações 259 N.° 39/V (1.*) — AC: Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao mesmo Ministério pedindopublicações .................................. 259N.° 40/V (1.°) — AC: Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre legislação em vigorsobre associativismo juvenil.................... 259N.° 41/V (l.a) — AC: Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o resultado das candidaturas a cursos ministrados emestabelecimentos de ensino superior público..... 259N.° 42/V (1.°) — AC: Do deputado Alvaro Amaro (PCP) ao mesmo Ministério sobre instalações para a prática de educação física e do desporto escolarem estabelecimentos de ensino................. 260N.° 43/V (1.°) — AC: Dos deputados Luís Roque e Linhares de Castro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão da paragem do comboio Lusitânia (expresso) em Castelo de Vide e do expresso da tardeda RN de Lisboa aos sábados e domingos...... 260N.° 44/V (1.") — AC: Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a ausência de uma escola deensino superior na cidade de Chaves........... 260N.° 45/V (1.°) — AC: Dos deputados Vidigal Amaro, José Manuel Mendes e Luísa Amorim (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação degradada em que se encontra o Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães................. 261N.° 46/V (1.*) — AC: Dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP) ao Governo sobre a aplicação da Lei n.° 6/85, sobre o objector de consciência perante o serviço militar obrigatório..... 261N.° 47/V (1.°) — AC: Dos deputados Ilda Figueiredo e Antonio Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso da construção da nova ponte fen-oviária doDouro....................................... 262N.° 48/V (l.°) — AC: Dos deputados Roleira Marinho e outros (PSD) à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitando informações sobre as receitas fiscais do distrito de Viana do Castelo... 262 N.° 49/V (1.°) — AC: Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna e ao Serviço Nacional de Protecção Civil solicitando a inventariação dos prejuízos causados pela tempestade queassolou o distrito de Viana do Castelo......... 262N.° 50/V (1.°) — AC: Do deputado Afonso Sequeira Abrantes (PS) ao Ministério da Educação sobre a falta de equipamentos do refeitório e bufeteda Escola Secundária de Mortágua............. 262N.° 51/V (1.°) — AC: Do deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre a estrada nacional n.° 13 entre o Porto e Póvoa deVarzim...................................... 263N.° 52/V (1.°) — AC: Do deputado José Augusto Campos (PSD) ao Ministério da Justiça solicitando esclarecimentos sobre o Palácio de Justiça deEspinho..................................... 263N.° 53/V (1.*) — AC: Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando esclarecimentos acerca da variante Miraraar-Maceda, na estrada nacional n.° 19 263 N.° 54/V (1.°) — AC: Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando a inventariação dos prejuízos causados pelo temporal que devastou o Norte do País, em especial o distrito de Braga... 264 N.° 55/V (I.°) — AC: Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o Decreto-Lei n.° 8/82, de 18 de Janeiro, que aprova o regime de segurança social dos trabalhadores independentes........................... 264N.° 56/V (1.°) —AC: Do deputado Gilberto Madail (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a protecção dacosta marítima no distrito de Aveiro........... 265N.° 57/V (1.°) — AC: Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Secretaria de Estado da Energia solicitando informações sobre a concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão àscooperativas.................................. 265N.° S8/V (1.°) — AC: Do deputado Guerreiro Norte (PSD) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barragem da Cerca, a construção de um canal de descarga da água oriunda da barragem de Santa Clara e o ensino no concelho de Aljezur....... 265Resposta s requerimentos:Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 17/V (1.°), do deputado António Barreto (PS), sobre a situação do Centro de Tecnologia das Indústrias de Madeira................. 266Do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 48/V (1.°), do deputado Almeida Cesário e outros (PSD), sobre a criação em Viseu de uma pousada da juventude......................... 267Grupo (Parlamentar do PCP:Comunicação dos deputados que integram o secretariado do grupo parlamentar ................. 267

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