12 DE DEZEMBRO DE 1987

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2.4 — Projectos de resolução e propostas de resolução entrados na 1." sessão legislativa e discutidos e votados na 2.° sessão legislativa.

3 — Quadro global das iniciativas discutidas e votadas na 2.° ses-

são legislativa.

4 — Número total de reuniões plenárias da IV Legislatura.

5 — Balanço final das iniciativas entradas na IV Legislatura:

5.1 — Projectos de lei, propostas de lei e ratificações.

5.2 — Projectos de resolução e propostas de resolução.

CAPÍTULO I

Grgsaiz8çã3 da Assembleia da República 1 — início da 2." sessão legislativa da IV Legislatura

Início da 2." sessão legislativa — Reunião plenária de 16 de Outubro de 1986 — DAR I S, n.° 1, de 17-10-86.

Eleição do Presidente da Assembleia da República para a sessão legislativa de 1986-1987 — Reunião plenária de 28 de Outubro de 1986 — DAR I S, n.° 5, de 29-10-86.

Foi eleito o deputado Fernando Monteiro do Amaral.

Eleição da Mesa da Assembleia da República para a sessão legislativa de 1986-1987 — Reunião plenária de 28 de Outubro de 1986 — DAR I S, n.° 5, de 29-10-86.

Foram eleitos: Vice-presidentes:

António Joaquim Bastos Marques Mendes

(PSD).

Carlos Cardoso Lage (PS). António Marques Júnior (PRD). José Rodrigues Vitoriano (PCP) (a).

Secretários:

Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD). José Carlos Pinto Basto da Mota Tones (PS). Rui de Sá Cunha PRD). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).

Vice-secretários:

Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD).

Vítor Manuel Caio Roque (PS)

Carios Joaquim Ganopa (PRD).

Jorge Manuel Lampreia Patrício (PCP) (a).

(a) Repetição da votação, tendo sido eleitos — DAR 1 S, n." 6, 31-10-86.

Número lolaJ úe reciaiões

Durante esta sessão legislativa realizaram-se 73 reuniões plenárias, com a duração total de 307 horas e 31 minutos, sendo o tempo médio de cada reunião de 4 horas e 13 minutos.

Número mensal de reuniões

Outubro:

7 reuniões plenárias:

DAR I S, n.° 1, 17-10-86 — 3 horas e 25 minutos. DAR I S, n.° 2, 22-10-86 — 5 minutos. DAR I S, n.° 3, 24-10-86 — 3 horas e 50 minutos. DAR I S, n.° 4, 25-10-86 — 3 horas. DAR I S, n.° 5, 29-10-86 — 1 hora e 10 minutos. DAR I S, n.° 6, 31-10-86 — 3 horas e 30 minutos. DAR I S, n.° 7, 3-11-86 (31-10-86) — 1 hora e 55 minutos.

(Média de duração de cada reunião plenária — 2 horas e 25 minutos.)

Novembro:

8 reuniões plenárias:

DAR I S, n.° 8, 7-11-86 — 3 horas e 45 minutos. DAR I S, n.° 9, 12-11-86 — 3 horas e 50 minutos. DAR IS, n.° 10, 14-11-86 — 3 horas e 35 minutos. DAR IS, n.° 11,15-11-86 — 2 horas e 40 minutos. DAR IS, n.° 12, 19-11-86 — 8 horas e 40 minutos. DAR IS, n.° 13,20-11-86 — 8 horas e 15 minutos. DAR IS, n.° 14,21-11-86— 10 horas e 33 minutos. DAR I S, n.° 15, 22-11-86 — 2 horas e 55 minutos.

(Média de duração de cada reunião plenária — 5 horas e 30 minutos.)

Dezembro:

11 reuniões plenárias:

DAR I S, n.° 16, 3-12-86 — 7 horas e 10 minutos. DAR IS, n.° 17,4-12-86 — 10 horas e 35 minutos. DAR IS, n.° 18, 5-12-86 — 15 horas e 40 minutos. DAR IS, n.° 19,10-12-86 — 3 horas e 25 minutos. DAR I S, n.° 20, 12-12-86 — 5 horas e 5 minutos. DAR IS, n.° 21, 13-12-86 — 2 horas e 15 minutos. DAR IS, n.° 22,17-12-86 — 4 horas e 25 minutos. DAR IS, n.° 23, 18-12-86 — 4 horas e 25 minutos. DAR IS, n.° 24, 19-12-86 — 4 horas e 17 minutos. DAR I S, n.° 25, 20-12-86 — 2 horas e 5 minutos. DAR IS, n.° 26, 23-12-86 — 4 horas e 10 minutos.

(Média de duração de cada reunião plenária — 5 horas e 47 minutos.)

Janeiro:

12 reuniões plenárias:

DAR I S, n.° 27, 7-1-87 — 5 horas e 15 minutos. DAR 1 S, n.° 28, 9-1-87 — 3 horas e 55 minutos. DAR I S, n.° 29, 10-1-87 — 2 horas e 45 minutos. DAR I S, n.° 30, 14-1-87 — 2 horas e 53 tninutos. DAR I S, n.° 31, 16-1-87 — 3 horas e 25 minutos. DAR I S, n.° 32, 17-1-87 — 3 hora e 30 minutos. DAR I S, n.° 33, 21-1-87 — 2 horas e 55 minutos. DAR I S, n.° 34, 23-1-87 — 3 horas e 35 minutos. DAR I S, n.° 35, 24-1-87 — 2 horas e 30 minutos. DAR I S, n.° 36, 28-1-87 — 3 horas e 30 minutos. DAR I S, n.° 37, 30-1-87 — 4 horas e 28 minutos. DAR I S, n.° 38, 31-1-87 — 2 horas e 15 minutos.

(Média de duração de cada reunião plenária — 3 horas e 16 minutos.)