Debates Parlamentares - Diário 028S1, p. 59 (1987-12-12)

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12 DE DEZEMBRO DE 1987

554-(59)

Interioridade:

Use Subsídio de interioridade.

Investigação científica:

PJ 172, 177 e 280.

RAT 144, 149, 150 e 152.

Investimento: PJ 294. ÍROMA: RAT 134. IVA: PP 50. Izeda: PJ 56 e 353.

Jogador de futebol: Use Futebol.

Jornalista: PJ 391.

Junta de freguesia: PJ 141.

Jurisprudência: PJ 389.

Juventude: PJ 3, 315, 323, 373, 374 e 380.

Lei orgânica: PP 53.

RAT 101, 113, 119, 121, 126, 127, 128, 130, 132, 133 e 141.

Lei quadro: PJ 12, 48, 63, 79, 92, 94, 105, 274, 319, 320, 334, 337, 338, 340, 341, 348, 350, 368, 369, 370, 399, 420 e 428.

Liberdade de associação:

PJ 162, 291, 296 e 306. PP 41.

Licença de exploração:

PJ 140, 142, 313 e 387. PP 24. ÍNQ 5.

Língua portugesa: PJ 278 e 326.

Livro: PJ 345.

Loures: PJ 352.

Luta contra o crime: PJ 292.

Madeira: PP 49 e 53. Mandato: PP 49 e 53. Mandato: PJ 379. Manual escolar:

PJ 8.

RAT 136 e 140.

Meadela: PJ 131.

Mecenato cultural: PJ 354.

Médico: PJ 339.

Meio áudio-visual: PJ 274.

MeKdes, Aristides Sousa: PJ 317.

Menor:

Mestrado: PJ 280.

Militarização do espaço: PJ 290.

Ministério da Administração Interna: RAT 135.

Ministério da Educação e Cultura: RAT 132 e 133.

Ministério do Plano e da Administração do Território:

RAT 113. Moita do Norte: PJ 237. Moura: PJ 392. Mulher: PJ 382.

Municípios: PJ 140, 319, 322, 329, 349, 365, 379 e 403. Museu Ferroviário: PJ 312.

Nacionalidade: PJ 395. Nacionalização: PJ 416. Naturalização: PJ 395. Nudismo: PJ 388.

Numerus clausus: RAT 75, 78 e 107.

Objecção de consciência: PP 45. Odivelas: PJ 349 e 358. Olival Basto: PJ 361. Opinião pública: PJ 433. Orçamento do Estado:

PJ 48, 92, 94 e 355. PP 44.

Ordenamento do território: PJ 304 e 371. Ordens honoríficas: RAT 130.

Países de expressão oficial portuguesa:

PJ 278, 280 e 288. PJD 10.

Parlamentar europeu:

PJ 405 , 409, 411, 412, 413 e 414. PP 55.

Parlamento Europeu:

PJ 405, 409, 411, 412, 413 e 414. PP 55.

Partido político: PJ 309. Passaporte: PJ 235. Património cultural: PJ 434. Pereiras-Gare: PJ 310. Pêro Pinheiro: PJ 327. Plano: PJ 43. Política cultural: PJ 354. Política de defesa: PJ 406. Política de família: PJ 420. Política de saúde: PJ 368. Poluição: PJR 18. Portugal:

PP 47, 48 e 49. PJR 39. PPR 11.

Prédio urbano: RAT 160. Primeiro emprego: PJ 31, 323 e 380. Processo administrativo: PJ 424. Processo judicial: RAT 138.

PJ 162, 291, 2%, 306 e 367. PP 41.

12 DE DEZEMBRO DE 1987554-(59)Interioridade:Use Subsídio de interioridade.Investigação científica:PJ 172, 177 e 280.RAT 144, 149, 150 e 152.Investimento: PJ 294. ÍROMA: RAT 134. IVA: PP 50. Izeda: PJ 56 e 353.Jogador de futebol: Use Futebol.Jornalista: PJ 391.Junta de freguesia: PJ 141.Jurisprudência: PJ 389.Juventude: PJ 3, 315, 323, 373, 374 e 380.LLei orgânica: PP 53.RAT 101, 113, 119, 121, 126, 127, 128, 130, 132, 133 e 141.Lei quadro: PJ 12, 48, 63, 79, 92, 94, 105, 274, 319, 320, 334, 337, 338, 340, 341, 348, 350, 368, 369, 370, 399, 420 e 428.Liberdade de associação:PJ 162, 291, 296 e 306. PP 41.Licença de exploração:PJ 140, 142, 313 e 387. PP 24. ÍNQ 5.Língua portugesa: PJ 278 e 326.Livro: PJ 345.Loures: PJ 352.Luta contra o crime: PJ 292.Madeira: PP 49 e 53. Mandato: PP 49 e 53. Mandato: PJ 379. Manual escolar:PJ 8.RAT 136 e 140.Meadela: PJ 131.Mecenato cultural: PJ 354.Médico: PJ 339.Meio áudio-visual: PJ 274.MeKdes, Aristides Sousa: PJ 317.Menor:Mestrado: PJ 280.Militarização do espaço: PJ 290.Ministério da Administração Interna: RAT 135.Ministério da Educação e Cultura: RAT 132 e 133.Ministério do Plano e da Administração do Território:RAT 113. Moita do Norte: PJ 237. Moura: PJ 392. Mulher: PJ 382.Municípios: PJ 140, 319, 322, 329, 349, 365, 379 e 403. Museu Ferroviário: PJ 312.NNacionalidade: PJ 395. Nacionalização: PJ 416. Naturalização: PJ 395. Nudismo: PJ 388.Numerus clausus: RAT 75, 78 e 107.OObjecção de consciência: PP 45. Odivelas: PJ 349 e 358. Olival Basto: PJ 361. Opinião pública: PJ 433. Orçamento do Estado:PJ 48, 92, 94 e 355. PP 44.Ordenamento do território: PJ 304 e 371. Ordens honoríficas: RAT 130.PPaíses de expressão oficial portuguesa:PJ 278, 280 e 288. PJD 10.Parlamentar europeu:PJ 405 , 409, 411, 412, 413 e 414. PP 55.Parlamento Europeu:PJ 405, 409, 411, 412, 413 e 414. PP 55.Partido político: PJ 309. Passaporte: PJ 235. Património cultural: PJ 434. Pereiras-Gare: PJ 310. Pêro Pinheiro: PJ 327. Plano: PJ 43. Política cultural: PJ 354. Política de defesa: PJ 406. Política de família: PJ 420. Política de saúde: PJ 368. Poluição: PJR 18. Portugal:PP 47, 48 e 49. PJR 39. PPR 11.Prédio urbano: RAT 160. Primeiro emprego: PJ 31, 323 e 380. Processo administrativo: PJ 424. Processo judicial: RAT 138.PJ 162, 291, 2%, 306 e 367. PP 41.

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