Debates Parlamentares - Diário 028S1, p. 56 (1987-12-12)

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II SÉRIE — NÚMERO 28

Almansil: PJ 332.

Ambiente: PJ 12, 63, 79, 105, 163 e 175. ANOP:

PJ 335.

RAT 122, 123 e 124.

Antenas: PJ 286.

Antiguidade: PJ 432.

Apostas mútuas desportivas: RAT 120.

Arazede: PJ 363.

Arborização: PJ 383.

Arcozelo: PJ 298.

Armamento:

PP 46. INQ 6.

Armas nucleares: PJ 289. Arreciadas. PJ 282. Arrendamento rural: PJ 343. Assembleia Constituinte: PJR 35. Assembleia da República:

PJ 381, 385 e 386. PJR 18.

Assistência jurídica: PJ 342. Assistente social:

Use Trabalhador social.

Associação de defesa do ambiente: PJ 163. Associação de estudantes: PJ 61, 88, 89, 149, 151, 153,

400, 401 e 404. Associação de municípios: PJ 319. Autarca: PJ 141, 379 e 403. Autarquia local: PJ 216, 287, 378, 379, 403 e 422. Autonomia universitária:

PJ 348, 350, 369 e 370. PP 52.

Autorização legislativa: PP 46, 47, 48, 49 e 50. Avaliação escolar: RAT 107 e 108. Aveiro: PJ 415. Avintes: PJ 299.

Balanço social: PJ 281. Baldio: PJ 287. Barroselas: PJ 316. Base militar: PJ 406. Bebidas alcoólicas: PP 50. Benafim: PJ 393. Biblioteca pública: PJ 345. Bilhete de identidade:

Use Cartão de identificação.

Bombeiro: PJ 194. Brandoa: PJ 440.

Canhestros: PJ 421. Capital social: PJ 246 e 356. Caramulo: PJ 295. Carapinheira: PJ 410. Carreira profissional:

PJ 317.

RAT 144, 149, 150 e 152.

Carta Social Europeia: PPR 10.

Cartão de identificação: RAT 142.

Carvalhos: PJ 301.

Casa do Douro: RAT 100 e 105.

Catolicismo: RAT 103.

CEE:

PJ 381, 385 e 386. PJR 32, 37 e 38.

Central digital:

PJR 34. INQ 4.

Checoslováquia: PPR 11.

Cidade: PJ 277, 352, 358, 392, 425 e 427.

CNP:

INQ 3.

RAT 90, 91 e 92.

Código Civil: PJ 291, 296 e 306. Código da Contribuição Industrial: PJ 354. Código da Contribuição Predial e da Indústria Agrícola: PJ 354. Código das Sociedades Comerciais: PJ 283. Código de Processo Penal: PJ 426. Código do Imposto Complementar: PJ 354. Código de Processo do Trabalho: PJ 398. Coligação eleitoral: PJ 309. Comercialização:

PJ 367. RAT 318.

Comissão CE: PJ 381, 385 e 386. Comissão de inquérito:

PJR 34 e 40. INQ 4 e 6.

Comissão eventual: PJR 33 e 39. Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau: RAT 118.

Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.: Use CNP.

Companhias Reunidas de Congelados e Bacalhau: RAT 118.

Companhia Agro-Industrial do Cachão: Use CAICA.

Comunicação social:

PJ 313 e 387.

RAT 109, 111 e 114.

Cabo Verde: PJR 39. CAICA: RAT 116. Camarate: PJR 40. Campinho: PJ 419. Canelas: PJ 300.

Comunidade Económica Europeia: Use CEE.

554-(56)II SÉRIE — NÚMERO 28Almansil: PJ 332.Ambiente: PJ 12, 63, 79, 105, 163 e 175. ANOP:PJ 335.RAT 122, 123 e 124.Antenas: PJ 286.Antiguidade: PJ 432.Apostas mútuas desportivas: RAT 120.Arazede: PJ 363.Arborização: PJ 383.Arcozelo: PJ 298.Armamento:PP 46. INQ 6.Armas nucleares: PJ 289. Arreciadas. PJ 282. Arrendamento rural: PJ 343. Assembleia Constituinte: PJR 35. Assembleia da República:PJ 381, 385 e 386. PJR 18.Assistência jurídica: PJ 342. Assistente social:Use Trabalhador social.Associação de defesa do ambiente: PJ 163. Associação de estudantes: PJ 61, 88, 89, 149, 151, 153,400, 401 e 404. Associação de municípios: PJ 319. Autarca: PJ 141, 379 e 403. Autarquia local: PJ 216, 287, 378, 379, 403 e 422. Autonomia universitária:PJ 348, 350, 369 e 370. PP 52.Autorização legislativa: PP 46, 47, 48, 49 e 50. Avaliação escolar: RAT 107 e 108. Aveiro: PJ 415. Avintes: PJ 299.BBalanço social: PJ 281. Baldio: PJ 287. Barroselas: PJ 316. Base militar: PJ 406. Bebidas alcoólicas: PP 50. Benafim: PJ 393. Biblioteca pública: PJ 345. Bilhete de identidade:Use Cartão de identificação.Bombeiro: PJ 194. Brandoa: PJ 440.cCanhestros: PJ 421. Capital social: PJ 246 e 356. Caramulo: PJ 295. Carapinheira: PJ 410. Carreira profissional:PJ 317.RAT 144, 149, 150 e 152.Carta Social Europeia: PPR 10.Cartão de identificação: RAT 142.Carvalhos: PJ 301.Casa do Douro: RAT 100 e 105.Catolicismo: RAT 103.CEE:PJ 381, 385 e 386. PJR 32, 37 e 38.Central digital:PJR 34. INQ 4.Checoslováquia: PPR 11.Cidade: PJ 277, 352, 358, 392, 425 e 427.CNP:INQ 3.RAT 90, 91 e 92.Código Civil: PJ 291, 296 e 306. Código da Contribuição Industrial: PJ 354. Código da Contribuição Predial e da Indústria Agrícola: PJ 354. Código das Sociedades Comerciais: PJ 283. Código de Processo Penal: PJ 426. Código do Imposto Complementar: PJ 354. Código de Processo do Trabalho: PJ 398. Coligação eleitoral: PJ 309. Comercialização:PJ 367. RAT 318.Comissão CE: PJ 381, 385 e 386. Comissão de inquérito:PJR 34 e 40. INQ 4 e 6.Comissão eventual: PJR 33 e 39. Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau: RAT 118.Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.: Use CNP.Companhias Reunidas de Congelados e Bacalhau: RAT 118.Companhia Agro-Industrial do Cachão: Use CAICA.Comunicação social:PJ 313 e 387.RAT 109, 111 e 114.Cabo Verde: PJR 39. CAICA: RAT 116. Camarate: PJR 40. Campinho: PJ 419. Canelas: PJ 300.Comunidade Económica Europeia: Use CEE.

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