12 DE DEZEMBRO DE 1987

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Parecer sobre as propostas de lei n.05 43/IV e 44/rv — DAM 11 S, e.° :i, í 9-11-86 [relator — Amândio de Azevedo (PSD)].

Comunicação da eleição de novo presidente da Comissão — DAR 11 S, =.° 47, 25-2-87.

Relatório ce actividades relativo aos meses de Outubro a Dezembro ce 1986 e de Janeiro e Março de £987 — DAR 11 S, n.° 71, 29-4-87 [relator — Rui Saívada (PSD)].

Sd^ccçCo, CSctJc e Culíara (4.° Comissão)

Núicero de deputados — 22.

Composição: PSD —7; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — L Regimento ca Corrissão — DAR 11 S, n.° 17, 23-12-85. Presidente — Fernando Dias de Carvalho Conceição

(PSD).

Parecer sobre as propostas de lei n.05 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — Amélia de Azevedo (PSD)].

Parecer sobre os projectos áe lei n.os 8/IV, 212/IV e 326/IV — DAR 11 S, n.° 42, 13-2-87 [relatores: António Barreto (PS) e António Osório (PCP)].

Parecer sobre a adopção do processo de urgência solicitado para o projecto de lei n.° 326/IV — DAR 11 S, n.° 57, 21-3-S7 [relator — José Fillol Guimarães (PS)].

Relatório e texto finai que altera o Decreto-Lei n.° 125/82 — DAR ÍI S, n.° 62, 1-4-87 [relator — José Guimarães Fillol Ç?S}}.

Parecer sobre o projecto de lei n.° 205/IV — DAR II S, n.° 66, íC^-4-87 [relator — Agostinho Domingues (PS)].

EfiOGOEÍa, Encaças e Plano (S.° Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — 1. Presidente — Rui Manuel Chancerelle de Machete

(PSD).

Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — Rui Chancerelle de Machete (PSD)].

Relatório da Comissão e da Subcomissão sobre os projectos de lei n.M 48/IV, 92/IV e 94/IV — DAR II S, n.° 73, 29-4-87 [relatores: Ivo Pinho (PRD) e Octávio Teixeira (PCP)].

Agricultura e Mar (6.* Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — 1. Presidente — Luís Damásio Capoulas (PSD). Parecer sobre as propostas ce lei n.03 43/IV e 44/IV —

DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — Vasco Miguel

(PSD)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 36/IV — DAR II S, r..° 19, 12-12-86 [relator — José Frazão (PS)].

Parecer sobre o projecto de lei n.° 216/IV — DAR II S, n.° 41, 11-2-87 [relator — Paulo Guedes de Campos (PRD)].

Relatório ce actividades relativo ao mês de Janeiro de 1987 — DAR II S, n.° 71, 29-4-87 [relatores: Luís Rodrigues (PSD), José Frazão (PS), Alberto Avelino (PS), Pereira Coelho (PSD) s Álvaro Brasileiro (PCP)].

Relatório de actividades relativo aos meses de Fevereiro e Março de 1987 — DAR II S, n.° 71, 29-4-87 [relator — Luis Capoulas (PSD)*.

Defesa Nacional (7.- Cotaíssão) Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 43, 15-3-87. Presidente — Jaime José Matos da Garra (PS). Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/EV e 44/FV —

DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — José Leio

(PS)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 46/IV — DAR 11 S, n.° 45, 20-2-87 "relator — Vargas Bulcão (PSD)".

Texto final aprovado na especialidade referente à proposta de lei n.° 46/IV — DAR II S, n.° 62, 1-4-87.

Negócios Estrangeiros e Emigração (8.° Gncíssco)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3; CDS — 2, e MDP/CDE — 1.

Regimento da Comissão — DAR ÍI S, n.° 16, 20-12-85.

Presidente — Roberto de Sousa Rocha Amaral (PRD).

Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 1, 19-11-86 "relator — Custódio Gingão (PCP)].

Parecer sobre as propostas de resolução n.os 5/IV e 6/IV — DAR II S, c.° 29 14-1-87 [relatores: Vitorino da Silva Costa (PRD) e Abel Gomes de Almeida (CDS)].

Parecer sobre a proposta de resolução n.° 8/1V — DAR II S, n.° 37, 31-1-87 [relator — João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE)!.

Relatório de actividades de Outubro de 1986 a Março de 1987 — DAR II S, e.° 69, 24-4-87 [relator — Roberto Amaral (PRD)".

Equipamento Soda! e AmMsrjCe í?'.c Coü&süq) Número de deputados — 22.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — 0. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 13, 11-12-85. Presidente — António Anselmo Aníbal (PCP). Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/EV e 44/IV —

DAR II S, n.° 1, ¡9-11-86 [relator — António

Anselmo Aníbal (PCP)". Parecer sobre a petição r..° 22/SV — DAR El S,

n.° 27, 9-1-87 [relator — Luis Manuei Roque

(PCP)].

Relatório sobre a análise e votação na especialidade dos projectos de lei n.03 12/IV, 63/IV, 79/IV s 105/íV e o texto fina! — DAR Ií S, n.° 28, 20-1-87 Jreía-tor — António Anseünio Aníbal (PCP)].

Relatório sobre o projecto ce lei n.° 163/IV e testo final — DAR O S, n.° 23, £0-1-87 [relator — António Anselmo Aníbal (PCP)".