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II SÉRIE — NÚMERO 28

Parecer sobre os projectos de lei n.os 175/IV e 190/IV — DAR II S, n.° 32, 21-1-87 [relator —João Rosado Correia (PS)].

Relatório sobre a visita efectuada aos distritos de Viana do Castelo e Braga — DAR II S, n.° 63, 3-4-87 [relatores: Cal Brandão (PS), Luís Roque (PCP), Carlos Ganopa (PRD) e Corregedor da Fonseca (MDP/CDE)].

Relatórios de actividades referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 1987 — DAR II S, n.° 65, 8-4-87 [relator — António Anselmo Aníbal (PCP)].

Relatório de actividades referente ao mês de Março de 1987 — DAR II S, n.° 67, 11-4-87 [relator — Anselmo Aníbal (PCP)].

Administração Interna e Poder Local (10." Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2, e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 13, 11-12-85. Presidente — João António Gonçalves do Amaral

(PCP).

Relatório final da Subcomissão para a Lei de Finanças Locais sobre a proposta de lei n.° 23/IV e os projectos de lei n.05 11/IV, 176/IV, 223/IV e 225/IV (finanças locais) — DAR II S, n.° 2, supl., de 24-10-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Parecer sobre as propostas de lei n.°' 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 1, 19-11-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório e texto final elaborado a partir do projecto de lei n.° 194/IV — DAR II S, n.° 67, 11-4-87 [relator — Rui Silva (PRD)].

Relatório e parecer sobre o projecto de lei n.° 403/IV — DAR II S, n.° 67, 11-4-87 [relator — Manuel Moreira (PSD)].

Relatório da actividade da Comissão de Setembro de 1986 a Fevereiro de 1987 — DAR II S, n.° 68, 22-4-87 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório relativo ao mês de Março — DAR II S, n.° 69, 24-4-87 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório relativo ao mês de Abril de 1987 — DAR II S, n.° 72, 8-5-87 [relator — João Amaral (PCP)].

Integração Europeia (11.° Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3; CDS — 2, e MDP/CDE — 1.

Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 32, 2.° supl., 19-2-86.

Presidente — José da Silva Lopes (PRD).

Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — Carlos Carvalhas (PCP)].

Relatório sobre o Acto Único Europeu — DAR II S, n.° 52, 11-3-87 [relator — José da Silva Lopes (PRD)].

Condição Feminina (12.* Comissão) Número de deputados — 10.

Composição: PSD — 4; PS — 2; PRD — 2; PCP — 1,

e CDS — 1. Presidente — Maria da Glória Padrão (PRD).

Parecer sobre as propostas de lei n.05 43/IV e 44/PV — DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — Maria da Glória Padrão (PRD)].

Relatório sobre a situação actual da mulher em Portugal — DAR II S, n.° 51, 6-3-87.

Juventude (13.° Comissão)'

Número de deputados — 13.

Composição: PSD — 5; PS — 3; PRD — 2; PCP — 2, e CDS — 1.

Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 32, 1.° supl., 19-2-86.

Presidente — Carlos Miguel Maximiano Coelho (PSD).

Recuerraiento da Comissão relativo à discussão da proposta de lei n.° 41/IV e do projecto de lei n.° 162/IV — DAR II S, n.° 8, 12-11-86 (relator — Presidente da Comissão).

Parecer da Comissão sobre a proposta de lei n.° 41/IV e o projecto de lei n.° 162/IV — DAR II S, n.° 9, 14-11-86 [relator — Carlos Coelho (PSD)].

Parecer sobre as propostas de lei n.os 43/IV e 44/IV — DAR II S, n.° 11, 19-11-86 [relator — António Lopes Tavares (PSD)].

Texto final alternativo aos projectos de lei n.os 61/IV, 88/IV, 89/IV, 149/IV, 151/IV e 153/IV e declarações de voto — DAR II S, n.° 71, 29-4-87 [relator — Carlos Coelho (PSD)).

CAPÍTULO III Actividade política i — Interpelações ao Governo

Apresentada pelo PRD — DAR II S, n.° 23, 19-12-86 — Debate sobre política geral do executivo centrado sobre os objectivos componentes e alcance de uma política de defesa nacional e sua execução:

Discussão — DAR I S, n.° 40, 5-2-87.

Apresentada pelo PS — DAR II S, n.° 42, 13-2-87 — Abertura de um debate sobre política geral centrado nas políticas de justiça e sectoriais anexas:

Discussão — DAR I S, n.° 48, 25-2-87.

Apresentada pelo PCP — DAR II S, n.° 34, 24-1-87 — Abertura de um debate de política geral centrado na situação laboral, designadamente sobre os problemas do desemprego, dos salários em atraso, do trabalho precário e do trabalho infantil:

Discussão:

DAR I S, n.° 59, 25-3-87; DAR I S, n.° 60, 26-3-87.

2 — Moção de censura

Apresentada pelo PRD (anúncio — DAR I S, n.° 62, 28-3-87):

Discussão:

DAR 1 S, n.° 64, 3-4-87; DAR I S, n.° 65 , 4-4-87.