1264-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 67

N.° 915/V (1.'>AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a prestação de serviço da

CP na linha do Oeste........................ 1264-02)

N.° 916/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o controle do lagostim-

-vermelho-da-luisiana.......................... 1264-(12)

N.° 917/V (l.*)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o tratamento de

resíduos..................................... 1264-02)

N.° 918/V (l.*)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as fábricas Van Schneider, em Pedras Rubras, e Têxteis das Guardeiras,

em Moreira da Maia ......................... 1264-02)

N.° 919/V (l.»)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a laboração da firma Irmãos

Simões, L>................................. 1264-(13)

N.° 920/V (l.*)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o 3.° Raid a Portugal .............. 1264-<13)

N.° 921/V (l.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o falecimento de dois instruendos dos Comandos.. 1264-03) N.° 922/V (1.«>AC — Do deputado António Barreto e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o processo do Pavilhão dos Escultores e a ordem de despejo enviada pela Administração do Porto de Lisboa ao grupo de artistas

que ocupa o citado Pavilhão..................1264-03)

N.° 923/V (l.')-AC —Dos deputados Manuel Filipe e Cláudio Percheiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a estrada nacional n.° 100, entre Castro Verde e Trindade......................... 1264-04)

N.° 924/V (l.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Indústria e Energia sobre a electrificação de Nossa Senhora da Cola, no concelho de

Ourique..................................... 1264-<14)

N.° 923/V (1.*>-AC - Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição no rio Onda,

no concelho de Vila do Conde................1264-04)

N.° 926/V (l.')-AC —Da mesma depuuda ao Ministério das Finanças sobre as instalações da 3.* Repartição de Finanças de Santo Tirso, em Vila das

Aves........................................ 1264-05)

N.° 927/V (l.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição sonora e atmosférica provocada por uma oficina de reparação e pintura de

automóveis no Porto......................... 1264-0 5)

N.° 928/V (l.')-AC —Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo sobre o sistema de autoridade marítima ...............................1264-05)

N.° 929/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de classificação e controle da circulação de

documentos classificados...................... 1264-05)

N.° 930/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre as vinculações de Portugal no plano internacional em matéria de segurança interna................................. 1264-05)

N.° 931/V (1.">-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre o regime de classificação e controle da circulação de documentos oficiais classificados..... 1264-06)

N.° 932/V (l.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia

solicitando o envio de um relatório............ 1264-(16)

N.° 933/V (l.*)-AC — Do deputado José Leio (PS)

ao Governo sobre a dragagem da barra do Douro 1264-06)

N.° 934/V (l.')-AC — Do deputado António Mota

(PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre

a situação existente durante a actividade do cônsul-

-geral de Portugal na cidade de Toronto....... 1264-06)

N.° 935/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a situação da Fábrica de Conservas S. Pedro, no concelho de Vila do Conde.......1264-06)

N.° 936/V (l.")-AC — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao Governo

sobre o sistema de autoridade aeronáutica......1264-07)

N.° 937/V (l.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Finanças 1264-07) N.° 938/V (1.*>-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a ajuda à produção de azeite... 1264-(17) N.° 939/V (l.')-AC — Dos deputados José Apolinário, António Guterres e José Castel-Branco (PS) ao Ministério da Educação sobre a escola C + S de

Vila do Bispo................................ 1264-07)

N.° 42/V (l.*)-AL — Do deputado Mendes Bota (PSD) aos CTT/TLP sobre o encerramento do posto de correio em Odeceixe (Aljezur).............. 1264-07)

Respostas a requerimentos (n.°* 64, 210, 225, 227, 2», 248, 256, 331, 339, 365, 370, 398, 422, 512, 518, 530 541, 556, 566, 569, 573, 576, 579, 606, 616, 637, 644, 653, 654, 655, 662, 724 e 822/V (l.*)-AC e 18, 29 e 30/V (l.*).AL]:

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 64/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e João Amaral (PCP), relativo à situação do sistema

prisional..................................... 1264-(18)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 210/V (l.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o

Hospital Distrital de Portalegre................1264-08)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 225/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outras (PCP), relativo ao protocolo assinado em 28 de Fevereiro de 1984 pelo Ministério e pela Comissão da Condição Feminina, relativo a um programa comum para a área do ensino.......... 1264-0%)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 227/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a constituição de um centro de saúde autónomo na

freguesia da Damaia.......................... 1264-09)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 228/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a criação de um centro de saúde na freguesia da

Brandoa, no concelho da Amadora............ 1264-09)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 248/V (l.*)-AC, do deputado Parca Madail (PSD), relativo à variante

à estrada nacional n.° 109 (Aveiro-Vagos)...... 1264-(20)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 256/V (l.°)-AC, do deputado António Barreto (PS), relativo à promoção do livro português no estrangeiro...........................1264-(20)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 331/V (1.">AC, dos deputados Afonso Abrantes e Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento do 12.° ano (curso nocturno) na

Escola Secundária de Ponte de Sor............ 1264-(2I)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 339/V (l.*)-AC, dos deputados Jorge Lemos e Luis Roque (PCP), sobre o funcionamento do 12.° ano (curso nocturno) na Escola

Secundaria de Ponte de Sor................... 1264-(21)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 365/V (l.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações 1264-{22) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 370/V (l.a)-AC, dos deputados Jorge Lemos e Rogério Moreira (PCP), sobre os centros de saúde no concelho de Cascais.............................. 1264-(22)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 398/V (l.*)-AC, de deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a laboração da fábrica de aglomerados de madeira

AGLOMA................................... 1264^22)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 422/V (1.*>AC, dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD), relativo á rede telefónica da zona industrial

de Viana do Castelo.......................... 1264-(23)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 512/V (l.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), pedindo informações sobre a construção do novo edifício do Tribunal Judicial de Coruche....... 1264-(23)