21 DE ABRIL DE 1988

1264-(3)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° S18/V (l.*)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre a criação de quatro regiões hidrográficas (Norte, Centro,

Tejo e Sul).................................. 1264-{24)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 530/V (l.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), sobre a Comissão de Inquérito

ao Crédito Agrícola de Emergência............ 1264-(24)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 541/V (l.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre subsídios à empresa Silva e

Arroja....................................... 1264-{25)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 556/V (l.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a progressão na carreira dos técnicos auxiliares

sanitários.................................... 1264-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.e 566/V (l.')-AC,

do deputado Luís Roque (PCP), sobre problemas

que afectam os distritos de Elvas e Portalegre .. 1264-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 569/V

(l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre

problemas que afectam os distritos de Elvas e

Portalegre ...................................1264-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 573/V (l.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a situação financeira da Associação

Humanitária dos Bombeiros de Ourique........ 1264-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 576/V (l.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando

o envio de publicações........................ 1264-(26)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° S79/V (1.">-AC, do deputado Roque da Cunha

(PSD), solicitando o envio de publicações...... 1264-(26)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 606/V (l.*)-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Apolónia Teixeira (PCP), relativo ao insucesso escolar na freguesia de Santo António

da Charneca................................. 1264-{26)

Do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa ao requerimento n.° 616/V (l.*)-AC, do deputado Gil--berto Madail (PSD), sobre a utilização de helicópteros para apoio nocturno à pesca no litoral aveirense..................................... 1264-(27)

Do Ministério das Finanças ao requerimento

n.° 637/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro

e outros (PCP), sobre a compensação às autarquias

locais da tributação dos funcionários públicos... 1264-(29)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 644/V

(l.')-AC, do deputado Adão Silva (PSD), relativo

à necessidade de reparação do interior do Tribunal

Judicial da Comarca de Bragança.............. 1264-(29)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 653/V (l.')-AC, dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP), inquirindo da regulamentação da Lei n.° 19/87, de

1 de Junho, que fixa o Dia do Estudante...... 1264-<29)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 6S4/V (l.')-AC, dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP), sobre os apoios as comemorações do

Dia do Estudante.............................1264-(30)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 65S/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), solicitando o envio do Estudo do Imapcte

Ambiental do Alqueva........................ 1264-(30)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 662/V (l.')-AC, dos deputados Apolónia Teixeira (PCP), José Reis (PS) e Marques Júnior (PRD), sobre o processo de falência da

EQUIMETAL................................ 1264-<30)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 724/V (l.*)-AC, do deputado Gaspar de Almeida (PS), solicitando

o envio de publicações........................ 1264-(30)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 822/V (l.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de um relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre empresas públicas não financeiras........................... 1264-(31)

•Da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) ao requerimento n.° 18/V (l.*)-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve .. I264-<3I) Da Câmara Municipal de Alcoutim ao requerimento n.° 29/V (1.*>-AL, do deputado Mendes Bota

(PSD), sobre o ordenamento do Algarve....... 1264-(3I)

Da Câmara Municipal de Monchique ao requerimento n.° 30/V (l.')-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve .. 1264-(31)