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Sábado, 5 de Novembro de 1988

II Série-A — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n." 308/V a 310/V):

N.° 308/V — Elevação de Pias à categoria de vila

(apresentado pelo PS)........................ 28

N." 309/V — Garantia do aumento do valor mínimo e da actualização das reformas e pensões

(apresentado pelo PCP)....................... 28

N.° 310/V —Define o conceito de dedicação exclusiva do mandata de deputado e regulamenta a sua aplicação (apresentado pelo PSD) ....... 30

Propostas de lei (n.M 77/V e 78/V):

N.° 77/V — Lei de Bases do Estabelecimento, Gestão e Exploração das Infra-Estruturas e Serviços

de Telecomunicações.......................... 30

N.° 78/V — Disciplina a utilização terapêutica do

sangue....................................... 35