26 DE JULHO DE 1991

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antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam silaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís, (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.

2." As vogais tónicas/tónicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo; al—rairñ, demiuñrgo, influir, influirmos, juiz, raiz, etc.

3.4 Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air t -uir, quando estas se combinam com as formas pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele -r: atraí-lo(s) [de atrair-lo(s)]; atraí-lo(s)-ia [de atrair-lo(s)--ia)]; possuí-la(s) [de possuir-la(s)]; possuí-la(s)-ia [de possuir-la(s)-ia)].

4.9 Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/ tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), salinha (de saia).

5.° Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/ tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, lais vogais dispensam o acento agudo: cauim.

6.8 Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/ tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul).

7." Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotónicas: arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotónicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigüe, averigües, averigüe, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxa-gue, enxaguem, etc; delinquo, delinquis, delinquí, delinquem; mas delinquimos, delinquis) ou têm as formas rizotónicas/rizotónicas acentuadas fónica/fónica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigüe, averigües, averigüe, averiguem; enxáguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxuguem; delinquo, delinques, delinque, delinquem; delínqua, dei ínguas, delínqua, delínquam).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registe--se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc) e os verbos em -inguir sem prolação do u (.distinguir, extinguir, etc) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc; distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc).

Base XI

Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas

1." Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a.e.ot ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.

2." Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, labrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica e terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/ pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3.9 Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tónicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académicos acadêmico, anatómico/ anatômico, cénico/ cênico, cómodo/ cômodo, fenómeno/ fenômeno, género/ gênero, topónimo/ topónimo; Amazónia/ Amazônia, António/ Antônio, blasfémia/ blasfêmia, fêmea/fêmea, gémeo/ gêmeo, génio/ gênio, ténue/ tênue.

Base XII Do emprego do acento grave

l.fl Emprega-se o acento grave:

a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: â (de a + a), ás (de a + as);