Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 8 (1992-03-14)

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462-(8)

II SÉRIE-A — NÚMERO 24

Número
da	Justificação
referência
98-A	Rubrica orçamental.
99	Aquisição de viaturas.
100	Aquisição de material de informática.
101	Aquisição de maquinaria e equipamento para apetrechamento dos serviços.
102	Aquisição de equipamento para apetrechamento do estúdio de televisão a instalar no Palácio de São Bento.
103	Aquisições não enquadráveis nas rubricas tipificadas.
104	Execução das Leis n.°' 15/90 e 59/90, respectivamente de 30 de Junho e 21 de Novembro — dotação proposta pelo órgão
	respectivo.
105	Execução das Leis n.°* 15/90 e 59/90, respectivamente de~30 de Junho e 21 de Novembro — dotação proposta pelo órgão
	respectivo.
106	Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.°' 45/86, de 1 de Outubro, e 59/90, de 21 de Novembro.
107	Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.°* 45/86, de 1 de Outubro, e 59/90, de 21 de Novembro.
108	Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.CI 71/78, de 27 de Dezembro, e 59/90, de 21 de Novembro.
109	Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.05 71/78, de 27 de Dezembro, e 59/90, de 21 de Novembro.
110	Proposta apresentada pelo órgão respectivo — execução da Lei n.° 10/78, de 2 de Março.
111	Proposta apresentada pelo órgão respectivo — execução da Lei n.° 10/78, de 2 de Março.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.º 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

1 — Preço de página para venda avulso, 6S + IVA; preço por linha de anúncio, 1788 + IVA;

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa. 1

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 50$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

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462-(8)II SÉRIE-A — NÚMERO 24

Número

Justificação

referência

98-A

Rubrica orçamental.

Aquisição de viaturas.

100

Aquisição de material de informática.

101

Aquisição de maquinaria e equipamento para apetrechamento dos serviços.

102

Aquisição de equipamento para apetrechamento do estúdio de televisão a instalar no Palácio de São Bento.

103

Aquisições não enquadráveis nas rubricas tipificadas.

104

Execução das Leis n.°' 15/90 e 59/90, respectivamente de 30 de Junho e 21 de Novembro — dotação proposta pelo órgão

respectivo.

105

Execução das Leis n.°* 15/90 e 59/90, respectivamente de~30 de Junho e 21 de Novembro — dotação proposta pelo órgão

respectivo.

106

Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.°' 45/86, de 1 de Outubro, e 59/90, de 21 de Novembro.

107

Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.°* 45/86, de 1 de Outubro, e 59/90, de 21 de Novembro.

108

Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.CI 71/78, de 27 de Dezembro, e 59/90, de 21 de Novembro.

109

Dotação proposta pelo órgão respectivo — execução das Leis n.05 71/78, de 27 de Dezembro, e 59/90, de 21 de Novembro.

110

Proposta apresentada pelo órgão respectivo — execução da Lei n.° 10/78, de 2 de Março.

111

Proposta apresentada pelo órgão respectivo — execução da Lei n.° 10/78, de 2 de Março.

DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.º 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.1 — Preço de página para venda avulso, 6S + IVA; preço por linha de anúncio, 1788 + IVA;2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa. 13 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 50$00 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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