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Sábado, 12 de Dezembro de 1992
II Série-A — Número 11
DIÁRIO
da Assembleia da República
VI LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)
4.° SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Decreto n.° 36/VI:
Alteração à Lei n.° 2/92, de 9 de Março (Orçamento do Estado para 1992) ................. 142-<484)
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
DECRETO N.o 36/VI
ALTERAÇÃO A IE N." 2/92, DE 9 DE MARÇO (ORÇAMENTO 00 ESTADO PARA 1992)
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea h), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:
Artigo único. — 1 — É alterado o Orçamento do Estado para 1992, aprovado pela Lei n.° 2/92, de 9 de Março, na parte respeitante aos mapas li a rv e xi anexos a essa lei.
2 — As alterações referidas no número anterior constam dos mapas u a iv e XI anexos à presente lei, que substituem, na parte respectiva, os mapas li a iv e XI da Lei n.° 2/92, de 9 de Março.
Aprovado em 11 de Dezembro de 1992.
O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Meio.
MM I!
ALTÉRACIO DAB K8PEEAB POR DEPARTAMENTOS 00 ESTADO t CAPÍTULOS
(Substitui,
laportlncm | |||
Capítulos | Designação orqlnica | ei contos | |
Por capítulos | Por ministérios | ||
01 - ENCAR60S SEDAIS DA NACJO | |||
50 | ? 644 160 | 68 711 136 | |
01 02 03 04 OS 50 | 02 - HINISTtRIO DA DEFESA NACIONAL Gabinetes dos Neioros do Soverno t outros Estado Kaior-Seneral das Forças Arudai .. | 14 (li 114 11 021 749 60 8*6 484 SI 165 376 4? 717 567 768 000 | 22? 355 «6 |
Oi • HlHISTfJtlQ DAS FINANÇAS | |||
Oi | 106 600 000 | ||
10 | ? 159 277 | ||
13 50 ¿0 | 57 «8i 422 144 000 672 634 BO? | 2 478 774 578 | |
Itportlncias | |||
Capítulos | DesiçnjcSo orgínicè | ee contos | |
Por capítulos | Por ministérios | ||
i 07 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAS» ](TERNA | |||
50 | 1 3?: 000 | 143 913 140 | |
OS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | |||
50 ... | 4 BOO 000 | 41 204 194 | |
09 - MINISTÉRIO DOS NE66C10S ESTRANGEIROS | |||
04 50 | Presidlncia do Conselho das Coaunídades | 3 000 COO 336 000 | 28 420 341 |
10 - NIMlSURta DO PLANEAMENTO E DA ADF11N1STRAÇS0 DO TERRITÓRIO | |||
02 03 04 50 | Serviços Centrais de CodperaçJo e Apoio .. Serv.da irei da Adi. Local, Planeaiento e Serviços da Área do Orden. do Território . | 10 J71 9S1 IS3 609 166 2 117 542 35 184 000 | 232 467 206 |
11 - MINISTÉRIO DA ASR1CUTURA | |||
50 | 24 976 000 | 64 795 863 | |
12 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA | |||
50 | 20 544 000 | 3< 33< o?: | |
13 - MINISTÉRIO DO EMPRESO E DA SE6U-RANCA SOCIAL | |||
50 | 3 B40 0W | ...... | |
01 C2 03 50 | 14 - riINISrcRIO DA EDUCAÇJD Cabinetes, serviços centrais e reçionais Estabelecimentos de ensino nlo superior .. Estabelecimentos de ensino superior i ps- | St 753 000 454 975 79? B5 284 692 40 640 000 | 653 146 900 |
IS - MINISTÉRIO DA SAdOE | |||
02 | Planeamento e Controlo de Equipamentos e | 458 746 736 | |
50 | 22 080 000 | 4B6 964 589 | |
16 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E CDIWWCAÇKS | |||
01 02 03 04 50 | Serviços de Transportes e Comunicações ... | 537 959 3 627 191 I m 717 3 812 bïj 102 720 000 | 125 64B 130 |
17 - MINISTÉRIO DO CONtRCIO E TURISMO | |||
50 | 1 920 000 | 54 796 230 | |
01 02 | 1B - MINISTÉRIO 00 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Serviços Centrais de Coordena;Jo, Estudo e | 1 744 301 143 764 | |
50 | 1 15 168 000 1 | 2« 661 774 | |
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liportjncias | |||
Ca- | Oesigoaçlo orginica | et contos | |
tulo; | |||
Por capítulos | Por linisUrios | ||
\i ■ nmisTtr.:; w m | 736 362 | I | |
Ol | |||
02 | 871 «5 | ||
03 | 1 ISS 275 | ||
1 05 | 45! C34 | ||
SO | 9 (08 000 | ||
... | 11 446 647 | ||
4 774 755 273 | |||
KAP« III | |||
KAP« 111
alterado b« classificam funcionai sas despesas públicas
líuSV.itui, na parte alterada, o ûapa III a que se refere a aune» a) do artigo 1$. ca Lei nt. 2/92, de 9 de Haffol
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hapa iv
ALTIRflÇID MS DESPESAS POR «SRUPAKEHTOS ECOIItKlCOJ
(Substitui, na parte alterada, o «pa IV a que se refere a alínea a) do artS. li. da Lei nS. 2/12, de 1 de Harço)
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PIDDAC 1992
MAPA XI
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MAPA XI - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PIDDAC TOTAL
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC | ||||||
DESIGNAÇÃO | 18S2 | 1883 | 1884 | 1805 | ANOS SEGUINTES | |
TOTAL | TOTAL CAP.60O.E. | 340462 863 297 »441W | 404 276367 387143874 | 284 108 830 264814103 | 190 866 837 180 868 088 | 217 804 098 212 362448 |
PtOOAC TRADICIONAL | CAP .60 O.E. | 22730èa22 | 317023403 283870602 | 238 320 686 218160771 | 167 316 634 167193 786 | 214 036964 208 684334 |
SECTORIAL | TOTAL CAP.60O.E. | 266 747 186 216 065 »16 | 301 122 461 268326061 | 228 664 679 208 484 762 | 1S9 3&4 216 149 261 367 | 186 781 470 191 339 820 |
INTERVENÇÕES REGIONAIS | TOTAL CAP.60 O.E. | 14 738 464 11 262 407 | 16800 822 14 344 461 | 9666018 8666 019 | 7932 418 7 932 418 | 17 254 514 17 254 514 |
:^::í:í>'££-: .y\sysy0;s'-yZ0y\yyy. PIDDAC APOIOS | ||oí§|ll CAP.60O.E. | «7 261864 83473472 | 46788 332 46763332 | 23 672 303 23672 303 | 3768 114 3768 114 | |
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PIDDAC 1992
MAPA XI
PIDDAC TRADICIONAL SECTORIAL
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"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS
(VALORES EN CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
(VALORES EM CONTOS)
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
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PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS
(VALORES EH CONTOS)
WM81AHACA0 DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC | DESPESA ! TOTAL J | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PROS:INSTALAÇÕES EH PONTA DELGADA PARA 0 MINISTRO OA REPUBLICA Cf: 8010 SE: GMRA NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 48 000 48 000 | 25 000 25 000 | 73 000] 73 0001 | |||||
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
(VALORES EH LONTOS)
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO OA DEFESA NACIONAL
(VALORES EM CONTOS)
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
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MINISTERIO DAS FINANÇAS
(VALORES EM CONTOS)
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(VALORES EM CONTOS)
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
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HIHISTERIO OA JUSTIÇA
(VALORES EH CONTOS)
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO OA JUSTIÇA
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PtOQAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PRÓS:INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS OA POLICIA JUDICIARIA Cf: 1030 SE: PJ NPROJ: 15 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 275 001 1 255 726 | 429 250 429 250 | 407 520 407 520 | 583 000 563 000 | 690 000 690 000 | 623 500 623 500 | 352 000 352 000 | 4 360 271 4 340 996 |
PROGsEQUIPAMENTO OE TELECOMUNICAÇÕES PARA A POLICIA JUDICIARIA CF: 1030 SE: PJ NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 245 872 1 245 872 | 152 700 152 700 | 179 040 179 040 | 185 000 185 000 | 150 000 150 000 | 127 500 127 500 | 2 040 112 2 040 112 | |
PROG:INSTALAÇÃO DE TRIBUNAIS CF: 1030 SE: SG NPROJ: 60 | TOTAL CAP.50 O.E. | 3 357 863 1 502 444 | 2 914 073 1 153 435 | 3 506 000 1 584 000 | 3 574 000 1 805 000 | 4 330 000 1 885 000 | 2 423 206 843 206 | 1 520 000 440 000 | 21 625 142 9 213 085 |
PROG:INSTALAÇÃO OE CASAS PARA MAGISTRADOS CF: 1030 SE: SG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 255 082 58 724 | 128 000 | 100 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 1 263 082 58 724 |
PROG:RECUPERACAO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS DEGRADADAS CF: 1030 SE: SG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 325 414 108 975 | 330 000 | 250 000 | 250 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 2 055 414! 108 9751 |
PROG:REINSTALACAO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E 00 NOTARIADO CF: 1030 SE: SG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 679 674 | 891 500 | 740 000 | 600 000 | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 5 011 174 |
PROG:EQUIPAMENTO 00 INSTITUTO DE MEOICINA LEGAL 00 PORTO CF: 1010 SE: IMLP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 29 746 29 746 | 10 000 10 000 | 11 520 11 520 | 13 200 13 200 | 14 520 14 520 | 15 970 15 970 | 196 310 196 310 | 291 2661 291 266 |
PR0G:EQUIPAM£HTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE COIMBRA CF: 1010 SE: IMLC NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 28 061 28 061 | 9 000 9 000 | 9 600 9 600 | 11 000 11 000 | 12 100 12 100 | 13 310 13 310 | 42 120 42 120 | 125 191 125 191 |
PROG:EQUIPAMENTO 00 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA CF: 1010 SE: IMLL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 30 751 30 751 | 20 000 20 000 | 14 400 14 400 | 16 500 16 500 | 18 150 18 150 | 19 965 19 965 | 24 215 24 215 | 143 981 143 981 |
PROG:CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. PINHEIRO OA CRUZ CF: 1030 SE: EPCRUZ NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 126 334 118 334 | 14 787 | 40 000 | 40 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 1 311 121, 118 334 |
PROG .-CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL S.JOAO DE OEUS CF: 1030 SE: HPSJD NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 43 890 26 993 | 5 400 | 22 000 | 40 000 | 20 000 | 20 000 | 63 000 | 214 290 26 993 |
PROG:CCMSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE ALCOENTRE CF: 1030 SE: EPALC NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 32 009 21 320 | 9 345 | 32 500 | 15 000 | 15 000 | 16 000 | 16 000 | 135 854 21 320 |
PROG:COHSTRUCA0 E REMOOELACAO NO E.P. COIMBRA CF: 1030 SE: EPCOIH NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 29 814 9 470 | 6 192 | 15 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 15 457 | 126 462 9 470 |
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LEIRIA CF: 1030 SE: EPLEI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 21 056 19 556 | 13 000 | 12 000 | 20 000 | 20 000 | 15 000 | 15 000 | 116 056 19 556 |
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LISBOA CF: 1030 SE: EPL1S NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 205 689 133 048 | 235 000 | 130 000 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 1B0 000 | 1 290 689 133 048 |
PROG: CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. STA. CRUZ 00 BISPO CF: 1030 SE: EPSCBP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 45 415 31 355 | 39 000 | 22 000 | 25 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 191 415 31 355 |
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO E.P. SINTRA Cf: 1030 SE: EPSIN NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 47 347 39 347 | 9 306 | 15 000 | 30 000 | 20 000 | 22 500 | 22 500 | 166 653 W W |
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. OE TIRES CF: 1030 SE: EPT1R NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 24 368 12 000 | 24 076 | 35 000 | 30 000 | 20 000 | 20 000 | 30 000 | 183 444 12 000 |
PROGiCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO E.P. MONSANTO CF: 1030 SE: EPHONS NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 23 928 23 928 | 23 000 | 30 000 | 15 000 | 20 000 | 11 000 | 11 000 | 133 928 23 928 |
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PORTO CF: 1030 SE: EPPOR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 19 430 14 076 | 9 000 | 30 000 | 30 000 | 25 000 | 20 000 | 20 000 | 153 430 14 076 |
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
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MINISTERIO DA JUSTIÇA
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PROG.-CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO E.P. LINHO CF: 1030 SE: EPLIN NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 360 6 939 | 33 556 | 44 300 | 40 000 | 40 000 i | 40 000 | 40 000 | 252 216 6 939 |
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PAÇOS DE FERREIRA CF: 1030 SE: EPPFER NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 17 857 5 500 | 38 260. | 59 110 | 60 000 | 50 000 | 50 000 | 60 000 | 335 227 5 500 |
PROG:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. VALE-DE-JUDEUS CF: 1030 SE: EPVJUD NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 12 200 5 200 | 22 306 | 16 200 | 20 000 | 20 000 | 18 500 | 18 500 | 127 706 5 200 |
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. CAXIAS CF: 1030 SE: EPCAX NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 21 045 5 370 | 26 000 | 19 000 | 30 000 | 20 000 | 15 000 | 16 000 | 147 045 5 370 |
PROG:FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE S.JOSE CF: 1030 SE: ISJOSE NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 7 660 7 680 | 1 700' 1 700 | 1 440 1 440 | 1 500 1 500 | 12 320 12 320 | |||
PROG:FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO OE VILA FERNANDO CF: 1030 SE: IVFER NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 20 535 20 535 | 9 000 9 000 | 3 365 3 365 | 6 393 6 393 | 7 039 7 039 | 1 568 1 568 | 4 7 900 47 900 | |
PR0G:FORMACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO NAVARRO OE PAIVA CF: 1030 SE: INPAI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 5 618 5 618 | T200' 1 200 | 1 920 1 920 | 2 000 2 000 | 10 738 10 738 | |||
PROG:FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS 00 INSTITUTO PADRE ANTONIO DE OLIVEIRA CF: 1030 SE: IPAOL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 20 215 20 215 | 3 000 3 000 | 4 800 4 800 | 5 500 5 500 | 18 050 18 050 | 18 650 18 650 | 70 215 70 215 | |
PR06:FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO COAS 00 PORTO CF: 1030 SE: COASP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 499 2 499 | 1 400 1 400 | 1 920 1 920 | 2 000 2 000 ' | 7 819 7 819 | |||
PROG:FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO COAS DE LISBOA CF: 1030 SE: COASL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 3 438 3 438 | 1 500 1 500 | 1 440 1 440 | 2 300 2 300 | 8 678 8 678 | |||
PW»:FORMACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS 00 INSTITUTO DE S. DOMINGOS DE BENFICA CF: 1030 SE: ISDBEN NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 250 1 250 | 500 500 | 1 920 . 1 920 | 2 000 2 000 | 5 670 5 670 | |||
PROS-.CONSTRVCAO E REMODELAÇÃO NO COAS DE LISBOA CF: 1030 SE: COASL NPROJ; 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 907 | 1 000 | 10 000 | 25 907 | ||||
PROGíCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS 00 PORTO CF: 1030 SE: COASP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 105 771 105 771 | 47 500 47 500 | 38 400 38 400 | 44 000 44 000 | 30 000 30 000 | 265 671 265 671 | ||
PROG-.CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS DE COIMBRA CF: 1030 SE: COASC NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 52 789 52 789 | 50 000 50 000 | 49 920 49 920 | 57 200 57 200 | 50 000 50 000 | 259 909 259 909 | ||
PR0G:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DA GUARDA CF: 1030 SE: IGUARD NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 69 880 55 020 | 13 995 | 16 000 | 46 500 | 75 000 | 28 500 | 249 875 55 020 | |
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE S.DOMINGOS DE BENFICA CF: 1030 SE: ISDBEN NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 367 14 367 | 5 770 | 49 243 49 243 | 51 000 51 000 | 120 380 114 610 | |||
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE S.Fia CF: 1030 SE: 1SFIEL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 62 690 29 486 | 23 675 23 675 | 28 800 28 800 | 40 925 40 925 | 59 075 59 075 | 215 165 181 961 | ||
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO PADRE ANTONIO DE OLIVEIRA £F.- ¡030 SE: IPAOL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 15 882 15 882 | 8 400 | 25 000 | 26 000 | 75 282 15 882 | |||
PROG:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO RO CENTRO ESCOLAR DE S.BERNARDINO CF: 1030 SE: CESBER NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 46 259 7 103 | 127 SOO | 86 000 | 34 000 | 293 759 7 103 | |||
PRDG:COHSmilCfü E REKKKLACAO NO INSTITUTO NAVARRO OE PAIVA CF: 1030 SE: INPAI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 7 414 5 969 | 14 623 | 1 000 | 6 SOO | 29 537 5 969 | |||
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142-(504)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA JUSTIÇA
(VALORES EM CORTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(505)
MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRARGEIROS
(VALORES EN CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(507)
MINISTERIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 508
142-(508)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(509)
MINISTERIO DA A6RICULTURA
(VALORES EN CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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142-(510)
II SÉRIE-A - NÚMERO 11
MIKISTERIO OA AGRICULTURA
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(511)
ministerio oh industria e energia
(VALORES EH COUTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 512
142-(512)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
HIHISTERIO DA INDUSTRIA E EHER6 I A
(VALORES EH COUTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(513)
MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGIA
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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142-(514)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
(VALORES EM COfíTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(515)
MINISTERIO 00 EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 516
142-(516)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
HIMISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(517)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
OESIGNACAO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PROG;INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA CP; 3020 SE: IPBJ NPROJ: 4 | TOTAL CAP.SO O.E. | 269 1B6 269 186 | 116 061 116 061 | 432 127 432 127 | 434 236 434 236 | 452 963 452 963 | 443 297 443 297 | 2 147 870 2 147 870 | |
PROG:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO OE BEJA Cf: 3030 SE: IPBJ NPROJ: 1 | TOTAL CAP.SO O.E. | 10 000 10 000 | 12 600 12 600 | 76 800 76 800 | 88 000 88 000 | 100 000 100 000 | 63 700 63 700 | 351 100 351 100 | |
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA Cf: 3020 SE: IPBG NPROJ: 5 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 071 272 1 071 272 | 71 621 71 621 | 90 254 90 254 | 153 838 153 838 | 31 000 31 000 | 33 000 33 000 | 243 094 243 094 | 1 694 079 1 694 079 |
PROG:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA CF: 3030 SE: IPBG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 5 000 5 000 | 50 400 50 400 | 90 000 90 000 | 110 000 110 000 | 130 000 130 000 | 150 000 150 000 | 284 000 284 000 | 819 400 819 400 |
PROG: INSTITUTO POLITÉCNICO OE CASTELO BRANCO CF: 3020 SE: IPCS NPROJ: 4 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 107 448 1 107 448 | 60 205 60 205 | 64 565 64 565 | 138 723 138 723 | 27 000 27 000 | 150 500 150 500 | 95 000 95 000 | 1 643 441 1 643 441 |
PROG:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO Cf: 3030 SE: IPCB NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 61 000 61 000 | 94 878 94 678 | 57 600 57 600 | 120 000 120 000 | 130 000 130 000 | 463 478 463 478 | ||
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA CF: »20 SE: IPCR NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 856 632 819 527 | 122 413 122 413 | 224 755 224 7 55 | 91 248 91 248 | 1 295 048 1 257 943 | |||
PROG-.ACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA CF: 3030 SE: IPCS NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 9 450 9 450 | 115 200 US 200 | 140 000 140 000 | 160 000 160 000 | 180 000 180 000 | 60 000 60 000 | 664 650 664 650 | |
PROS:INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA CF: 3020 SE: IPG NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 781 492 781 492 | 401 085 401 085 | B96 330 896 3» | 2 078 907 2 078 907 | ||||
PR0G:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO OA GUARDA CF: 3030 SE: IPG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 20 000 20 000 | 17 100 17 100 | 80 000 80 000 | 90 000 90 000 | 120 000 120 000 | 55 000 55 000 | 382 100 382 100 | |
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO OE LEIRIA CF: 3020 SE: IPLE1 NPROJ: 4 | TOTAL CAP.50 O.E. | 169 593 169 593 | 44 100 44 100 | 232 359 232 359 | 296 371 296 371 | 295 000 295 000 | 625 000 625 000 | 1 090 000 1 090 000 | 2 752 423 2 752 423 |
PROS:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA CF: 3030 SE: IPLEI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 6 300 6 300 | 115 200 115 200 | 140 000 140 OCO | 167 200 167 200 | 428 700 428 700 | |||
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO OE LISBOA CF: 3020 SE: IPLB NPROJ: 11 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 181 624 1 181 624 | 221 045 221 045 | 720 583 720 583 | 367 578 367 578 | 92 500 92 500 | 53 860 S3 860 | 891 870 891 870 | 3 529 060 3 529 060 |
PROG.-ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA CF: 3030 SE: IPLB NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 896 1 896 | 16 380 16 380 | 134 400 134 400 | 154 000 154 000 | 169 400 169 400 | 186 340 186 340 | 251 400 251 400 | 913 816 ?13 816 |
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO CF: 3020 SE: IPPT NPROJ: 9 | TOTAL CAP.50 O.E. | 238 242 238 242 | 65 492 65 492 | 437 754 437 754 | 377 564 377 564 | 237 000 237 000 | 270 800 270 800 | 210 000 210 000 | 1 836 852 1 836 852 |
PR0G:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO Cf: 3030 SE: IPPT NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 18 900 18 900 | 136 090 136 090 | 176 000 176 000 | 194 000 194 000 | 524 990 524 990 | |||
PROG: INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE CF: 3020 SE: IPPL NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 388 708 388 708 | 65 116 65 116 | 108 255 108 255 | 115 220 US 220 | 44 000 44 000 | 48 000 48 000 | 10 000 io rao | 779 299 779 299 |
PfiOG:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO OE PORTALEGRE CF: 3030 SE: IPPL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 10 000 10 000 | 25 670 25 670 | 100 000 100 000 | 110 000 110 000 | 132 000 132 000 | 377 670 377 670 | ||
PROG:INSTITUTO POLITÉCNICO OE SANTARÉM Cf: 3020 SE: IPSNT NPROJ: B | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 902 304 1 902 304 | 860 651 860 651 | 1 216 957 1 216 957 | 1 394 837 1 394 837 | 461 600 461 600 | 5 836 349 5 836 349 | ||
PROG:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM CF: 3030 SE: IPSNT NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 20 000 20 000 | 67 005 67 005 | 190 000 190 000 | 209 000 209 000 | 230 000 230 000 | 253 000 253 000 | 916 000 916 000 | 1 885 005 1 885 005 |
Página 519
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(519)
MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC | OESPESA TOTAL | ||||||||
OESIGNACAO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PROG-. INSTITUTO POLITÉCNICO OE SETÚBAL Cf: 3020 SE: IPSET NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 031 332 2 031 332 | 63 271 83 271 | 381 821 381 821 | 285 000 285 000 | 162 970 162 970 | 20 000 20 000 | 2 964 394 2 964 394 | |
PROG:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLICTENICO DE SETÚBAL Cf: 3030 SE: IPSET NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 18 000 18 000 | 43 100 43 100 | 96 000 96 000 | 110 000 110 000 | 142 000 142 000 | 409 100 409 100 | ||
PR0G.-1NSTITUT0 POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO Cf: 3020 SE: IPVC NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 474 719 1 474 719 | 718 722 718 722 | 1 130 467 l 130 467 | 557 000 557 000 | 79 933 79 933 | 30 000 30 000 | 3 990 841 3 990 641 | |
PROGiACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA 00 CASTELO Cf: 3030 SE: IPVC NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 10 000 10 000 | 59 070 59 070 | ; 172 800 172 800 | 200 000 200 000 | 144 930 144 930 | 586 800 586 800 | ||
PR0G:INSTITUTO POLITÉCNICO OE VISEU Cf: 3020 SE: IPVS NPROJ: 3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 593 329 593 329 | 303 162 303 162 | 453 917 453 917 | 520 113 520 113 | 1 870 521 1 870 521 | |||
PROG.-ACCAO SOCIAL ESCOLAR/ INSTITUTO POLITÉCNICO OE VISEU Cf: 3030 SE: IPVS NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 10 000 10 000 | 3 863 3 663 | 115 200 115 200 | 132 OOO 132 000 | 145 200 145 200 | 159 720 159 720 | 565 983 565 983 | |
PROG:ESCOLA SUPERIOR OE BELAS ARTES OE LISBOA Cf: 3020 SE: ESBAL NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 164 930 164 930 | 27 826 27 626 | 136 608 136 608 | 157 000 157 000 | 486 364 436 364 | |||
PROG:ESCOLA SUPERIOR DE BELAS ARTES 00 PORTO Cf: 3020 SE: ESBAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 105 438 105 438 | 8 325 8 325 | 64 022 64 022 | 73 400 73 400 | 97 200 97 200 | 109 400 109 400 | 457 785 457 785 | |
PROG:INSTITUTO SUPERIOR OE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO OE AVEIRO Cf: 3020 SE: ISCAA NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 203 793 203 793 | 5 000 5 000 | 5 760 5 760 | 7 000 7 000 | 8 000 8 000 | 9 000 9 000 | 238 553 238 553 | |
PROG:INSTITUTO SUPERIOR OE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA Cf: 3020 SE: ISCAC NPROJ: 2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 46 410 46 410 | 20 119 20 119 | 42 760 42 780 | 190 614 190 614 | 299 923 299 923 | |||
PROG:INSTITUTO SUPERIOR OE ENGENHARIA DE COIMBRA Cf: 3020 SE: ISEC NPROJ: 2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 261 852 149 972 | 37 386 37 386 | 71 190 71 190 | 370 428 258 548 | ||||
PROG:INSTITUTO GREGORIANO OE LISBOA Cf: 3020 SE: Ift NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 24 330 24 330 | 5 472 5 472 | 6 300 6 300 | 7 000 7 000 | 7 800 7 800 | 18 900 18 900 | 69 602 69 802 | |
PROG:ACCAO SOCIAL-SERVICOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE 00 ALGARVE CF: 3030 SE: SSUAG NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 155 315 155 315 | 40 000 40 000 | 205 000 205 000 | 225 OOO 225 000 | 250 000 250 000 | 133 000 133 000 | 1 006 315 1 008 315 | |
PROG:ACCAO SOCIAL-SERVICOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE OE AVEIRO CF: 3030 SE: SSUAV NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 496 480 496 098 | 79 113 78 750 | 200 000 200 000 | 230 000 230 000 | 270 000 270 000 | 208 000 208 000 | 1 483 593 1 482 846 | |
PROGiACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR CF: 3030 SE: SSUBI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 174 256 123 999 | 56 625 56 625 | 90 000 90 000 | 100 000 100 000 | 120 000 120 000 | 150 000 150 000 | 170 000 170 000 | 860 881 810 624 |
PROG:ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE OE COIMBRA CF: 3030 SE: SSUC NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 337 893 314 252 | 57 675 57 675 | 81 656 81 856 | 93 500 93 500 | 102 850 102 aso | 113 135 113 135 | 786 909 763 268 | |
PROG:ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE OE ÉVORA CF: 3030 SE: SSUE NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 166 767 156 340 | 12 600 12 600 | 105 600 105 600 | 100 000 100 000 | 80 000 80 000 | 464 967 454 540 | ||
PROG:ACCAO SOCIAL-SERVICOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE OE LISBOA Cf: 3030 SE: SSULB NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 491 696 357 802 | 51 960 35 040 | 76 800 76 800 | 68 000 88 000 | 96 000 96 000 | 106 000 106 000 | 540 000 540 000 | 1 450 456 1 299 642 • |
PR0G:ACCA0 SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE 00 MINHO CF: 3030 SE: SSÜM NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 314 652 314 652 | 67 200 67 200 | 90 000 90 000 | 99 000 99 000 | 570 852 570 852 | |||
PROGiACCAO SOCIAL - SERVIÇOS SOCIAIS OA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA CF: 3030 SE: SSUNLB NPROJ: I | TOTAL CAP.50 O.E. | 357 899 279 687 | 77 363 76 SOO | 105 600 105 600 | 121 000 121 000 | 133 000 133 000 | 146 000 146 000 | 233 927 233 927 | 1 174 789 1 095 914 |
Página 520
142-(520)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(521)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 522
142-(522)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO OA EDUCAÇÃO
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 523
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(523)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EH COUTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 524
142-(524)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM COUTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 525
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(525)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EN CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 526
142-(526)
II SÉRIE-A - NÚMERO 11
MINISTÉRIO DA SAUDE
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 527
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(527)
MINISTERIO OA SAUDE
(VALORES EH COÍTTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 528
142-(528)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTÉRIO DA SAUDE
(valores eh corros)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 529
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(529)
MINISTERIO- DAS OBRAS PUBLICAS. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 530
142-(530)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
(VALORES EM ¿CUTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 531
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(531)
MINISTERIO OAS OBRAS PUBLICAS. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
(VALORES EN CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 532
142-(532)
II SÉRIE-A - NÚMERO 11
MINISTERIO 00 COMERCIO E TURISMO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 533
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(533)
MINISTERIO 00 AMBIENTE E RECURSOS RATURAIS
(VALORES EM CORTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 534
142-(534)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO 00 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 535
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(535)
MINISTERIO DO MAR
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 536
142-(536)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DO NAR
(VALORES EM CORTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 537
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(537)
MINISTERIO DO HAR
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
PROG:PROGRAMA OE INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OGNTM CF: 1010 SE: OGNTM KPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 9 600 9 600 | 9 600 9 600 | ||||||
Página 538
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 539
PIDDAC 1992
MAPA XI
PIDDAC TRADICIONAL
INTERVENÇÕES REGIONAIS
Página 540
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 541
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(541)
OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO 00 NORTE ALENTEJANO
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC | "- ' _ ' DESPESA TOTAL | ||||||||
OESIGNACAO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL CAP.50 O.E. | 3 959 628 1 397 51? | 1 493 358 913 976 | 2 227 581. 1 630 117 | 1 647 703 1 647 703 | • 537 500 537 500 | 86 000 86 000 | 170 000 170 000 | 8 121 770. 6 382 813 |
COMP-.VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO-TURISTICO CF: 8080 SE: IPPC NPR0J:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 57 529 57 529 | 46 044 46 044 | 38 000 38 000 | 114 556 114 556 | • | 256 129 256 129 | ||
COMP:VALORIZACAO 00 POTENCIAL TURÍSTICO CF: 8080 SE: CRTSM NPROJiI | TOTAL CAP.50 O.E. | 80 607 80 607 | 25 000 25 000 | 23 040 23 040 | 24 000 24 000 | 152 647 152 647 | |||
COMP:DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CF: 8010 SE: IAPMEI NPROJ:l | TOTAL CAP.50 O.E. | 146 780 146 760 | 45 000 45 000 | 57 600 57 600 | 50 147 50 147 | 299 527 299 527 | |||
COMP-.MELHORIA DA REDE VIARIA FUNDAMENTAL CF: 8050 SE: JAE NPROJ:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 667 829 667 829 | 309 165 309 165 | 565 000 565 000 | 602 000 802 000 | 2 343 994 2 343 994 | |||
COMP:MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAUOE CF: 4020 SE: ARSPTG NPR0J-.3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 18 926 18 926 | 90 000 90 000 | 113 000 113 000 | 120 000 120 000 | 63 000 63 000 | 404 926 404 926 | ||
COMP:C0NSTRUCA0 00 HOSPITAL DISTRITAL DE ELVAS CF: 4020 SE: DG1ES NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 89 060 89 060 | 260 940 260 940 | 700 200 700 200 | 455 000 455 000 | 395 000 395 000 | 1 900 200 1 900 200 | ||
C0MP:C0NSTRUCAO E MELHORIA OE ESCOLAS CF: 3020 SE: DRES NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 185 899 185 899 | 59 623 59 623 | 21 437 21 437 | Z6'j 959 266 959 | ||||
COMP:INVESTIGACA0 AGRÍCOLA CF: 8021 SE: INIA NPR0J:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 92 182 92 182 | 27 198 27 198 | 10 000 10 000 | 21 500 21 500 | 14 500 14 500 | 11 000 11 000 | 176 360 176 380 | |
COMP:PROTECÇÃO 00 AMBIENTE E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS CF: 8010 SE: SNPRCN NPROJsl | TOTAL CAP.50 O.E. | 58 705 58 705 | 38 630 38 630 | 50 000 50 000 | 57 500 57 500 | 65 000 65 000 | 75 000 75 000 | 170 000 170 000 | 514 835 514 835 |
COMP:FORMACAO PARA 0 DESENVOLVIMENTO CF: 8010 SE: IEFP NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 562 111 | 579 382 | 597 464 | 1 738 957 0 | ||||
COMP:ESTUD0 OE CARACTERIZAÇÃO 00 ANTICLINAL ESTREMOZ/BORBA/VILA V1CDSA CF: 8031 SE: OQGM NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 12 376 12 376 | 38 400 38 400 | 50 776 50 776 | |||||
COMP:ELECTRIFICAÇÃO DA COUDELARIA DE ALTER E CAMPO DE OBSTÁCULOS CF: 8021 SE: DGPEC NPROJ:! | TOTAL CAP.50 O.E. | 13 440 13 440 | 3 000 3 000 | 16 440 16 440 | |||||
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142-(542)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL
PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC | OESPESA TOTAL | ||||||||
[ DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL CAP.50 Q.E. | 11 237 742 8 170 679 | 9 468 900 5 553 797 | 9 684 612 : 6 928 499 | . 8 888 395 7 419 424 | 5 063 121 5 063 121 | 5 119 000 5 119 000 | 10 000 oco' 10 000 000 | 59 461 770 48 264.520 : |
iCOMP:PROTECÇÃO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1 CF: 6010 SE: SNPRCN NPR0J:7 | TOTAL CAP.50 O.E. | 649 770 649 770 | 446 812 446 812 | 325 000 325 000 | 447 580 447 580 | 1 869 162 1 669 162 | |||
COMP:INFRAESTRUTURAS MARÍTIMAS (OGPT) CF: 8060 SE: OGPT KPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 116 225 116 225 | 375 000 375 000 | 412 800 412 800 | 715 000 715 000 | 1 619 025 1 619 025 | |||
COMP:ZONAS HISTÓRICAS |CF: 8080 SE: IPPC NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 21 492 21 492 | 27 228 27 228 | 86 800 86 800 | 137 772 137 772 | 273 292 273 292 | |||
I COMP:MELHORIA OAS ACESSIBILIDADES 1 FERROVIÁRIAS [CF: 8070 SE: CP NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 49S 000 495 000 | 1 148 700 1 148 700 | 486 000 486 000 | 2 129 700 2 129 700 | ||||
|COMP:NO FERROVIÁRIO DE LISBOA PONTE E MARGEM SUL 1 CF: 8070 SE: GNFL NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 324 147 324 147 | 534 706 534 706 | 1 863 344 1 663 344 | 2 800 000 2 600 000 | 4 000 000 4 000 000 | 5 COO COO 5 000 000 | 10 000 000 10 000 000 | 24 522 197 24 522 197 |
COMP:INFRAESTRUTURAS OE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CF: 8050 SE: JAE NPR0J:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 511 706 1 511 706 | 687 168 687 168 | 1 388 130 1 388 730 | 1 941 000 l 941 000 | 620 COO 620 000 | 119 000 119 000 | 6 267 604 6 267 604 | |
1 COMP-.AMPLIAÇÃO OAS INSTALAÇÕES DA 1 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA/U.N.L CF: 3020 SE: FCTUNL NPROJ:I | TOTAL CAP.50 O.E. | 124 023 124 023 | 363 031 363 031 | 480 000 480 000 | 551 000 561 000 | 345 844 345 644 | l 673 898 1 873 898 | ||
COMP:CONSTRUCAO DE ESCOLAS OIO/PENINSULA OE SETÚBAL 1 CF: 3020 SE: DREL NPR0J:7 | TOTAL CAP.50 O.E. | 519 637 519 637 | 77 496 77 496 | 37 480 37 480 | 65 500 65 500 | 700 113 700 113 | |||
C0MP:MELH0RIA DA QUALIDADE DO 1 AMBIENTE CF: 8010 SE: DGQA NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 Q.E. | 9 400 9 400 | 41 720 41 720 | 13 315 13 315 | 11 000 11 000 | 13 000 13 000 | 88 435 88 435 | ||
COMP:ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO 1 CF: 1010 SE: CCRLVT NPR0J:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 174 276 174 276 | 148 858 148 858 | 168 960 168 960 | 173 725 173 725 | 84 277 84 277 | 750 096 750 096 | ||
COMP: MELHOR IA OAS CONDIÇÕES OE SAÚDE CF: 4020 SE: OGIES HPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 4 706 717 4 706 717 | 2 300 000 2 300 000 | 931 000 931 000 | 7 937 717 7 937 717 | ||||
COMP:FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 DESENVOLVIMENTO CF: '8010 SE: IEFP NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 3 067 063 | 3 905 103 | 2 756 113 | 1 468 971 | 11 197 250 0 | |||
COMP.-ESTUDOS DO SECTOR DA PESCA E AQUICULTURA CF: 8022 SE: IFADAP NPROJill | TOTAL CAP.50 O.E. | 20 878 20 878 | 36 370 36 370 | 7 547 7 547 | 64 795 64 795 | ||||
COMP:PLANEAMENTO,CONTROLE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL CF: 8010 SE: OGRN NPR0J.-2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 13 286 13 286 | 45 900 45 900 | 36 000 36 000 | 73 300 73 300 | 168 486 168 486 | |||
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(543)
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DE TRAS-OS-HONTES (2A. FASE)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOQAC | 1 DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL CAP.SO-O.É. | 380 786 380 786 | 565 228 566 228 | 460 760 460 780 | 787 365 787 365 | 667 578 867 678 | 613 276 613 27» | 603 776 603 778 | 4 078 793 4 078 793 |
COMP.-COMPONENTE AGRÍCOLA CF: 8021 SE: DRATH KPROJ:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 213 661 213 661 | 476 928 476 928 | 336 000 336 000 | 618 865 618 865 | 435 578 435 578 | 370 278 370 278 | 331 778 331 778 | 2 783 088 2 783 088 |
COMP:ACC0ES NO ÂMBITO 00 PDRITM (2 FASE) CF: 1010 SE: CCRN NPR0J:4 | TOTAL CAP.50 O.E. | 167 125 167 125 | 88 300 88 300 | 124 760 124 780 | 168 500 168 500 | 232 000 232 000 | 243 000 243 000 | 272 000 272 000 | 1 295 705 1 295 705 |
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142-(544)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
PIOR DA COVA DA BEIRA (VAL0RES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL •• «P.SDO.E. | : 2-604.«0-2 £04 550 | 501 059 601 0S9 | 353 920 353 920 | 765 300 765 300 | 239 045 239 04S | 350 000 350 000 | 2 957 336 2 957 336 | 7 771 210 7 771 210 |
COMPiREDE DE REGA ENXUGO VIÁRIA REDIMENSIONA. DAS EXPL. MINIF./ EMPARCELAMENTO CF: 8021 SE: DGHEA NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 321 919 2 321 919 | 360 745 360 745 | 260 000 260 000 | 700 000 700 000 | 150 000 150 000 | 350 000 350 000 | 2 957 336 2 957 336 | 7 100 000 7 100 000 |
COMP:INVESTIGAÇÃO AGRARIA CF: 8021 SE: IN1A NPROJ:5 | TOTAL CAP.SO O.E. | 120 762 120 762 | 20 539 20 539 | 10 000 10 000 | 23 000 23 000 | 26 400 26 400 | 200 701 200 701 | ||
COMP:PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE CF: 4020 SE: ARSG NPROJ:l | TOTAL CAP.50 O.E. | 61 499 61 499 | 30 375 30 375 | 14 400 14 400 | 106 274 106 274 | ||||
COMP:GABINETE COORDENADOR 00 PIOR OA COVA DA BEIRA CF: 1010 SE: CCRC NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 51 370 51 370 | 12 000 12 000 | 1 920 1 920 | 2 300 2 300 | 2 645 2 645 | 70 235 70 235 | ||
COMP:CENTROS DE SAÚDE CF: 4020 SE: ARSCB NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 49 000 49 000 | 77 400 77 400 | 67 600 67 600 | 40 000 40 000 | 60 000 60 000 | 294 000 294 000 | ||
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(545)
PIOR DO BAIXO HONOEGO
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL CAP.50 0:E. | 3 015 869 . 3 015 869 | 1 613 452 1 613 452 | 706 440 706 440 | 2 701 200 2 70! 200 | 2 779 495 2 779 495 | 1 645 640 1 645 640 | 3 523 400 3 523 400 | 15 985 496 15 985 496 |
COMP:REDE DE REGA ENXUGO E VIARIA REDIMENSIONAMENTO DAS EXPLORAÇÕES HINIF./EMPARCELAMENTO CF: 8021 SE: DGHEA NPROJ:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 322 833 2 322 833 | 651 579 651 579 | 550 000 550 000 | 1 570 900 1 570 900 | 1 714 850 1 714 850 | 1 642 600 1 642 600 | 3 523 400 3 523 400 | 11 976 162 11 976 162 |
COMP:INVESTIGAÇÃO AGRARIA CF: 8021 SE: INIA NPROJ:5 | TOTAL CAP.50 O.E. | 165 734 165 734 | 28 809 28 809 | 10 000 10 000 | 61 000 61 000 | 62 000 62 000 | 327 543 327 543 | ||
COMP:HELH0RAMENTO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ CF: 6060 SE: OGPT NPR0J:3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 387 176 387 176 | 905 190 905 190 | 137 760 137 760 | 1 037 000 1 037 000 | 1 000 000 1 000 000 | 3 467 126 3 467 126 | ||
COMP:EXTENSÃO EDUCATIVA CF: 3020 SE: DREC NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 11 969 11 969 | 3 500 3 500 | 5 760 5 760 | 21 229 21 229 | ||||
COMP:EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS PISCICOLAS E FOMENTO AQUACULTURA Cf: 8022 SE: INIP NPR0J:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 69 493 69 493 | 17 174 17 174 | 1 000 1 000 | 30 000 30 000 | 117 667 117 667 | |||
COMPiGABINETE COORDENADOR CF: 1010 SE: CCRC NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 58 664 58 664 | 7 200 7 200 | 1 920 1 920 | 2 300 2 300 | 2 645 2 645 | 3 040 3 040 | 75 769 75 769 | |
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142-(546)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
PIOR DE ENTRE MIRA E GUADIANA
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL OAP.SO O.E. | 504 290 50» 290 | 30i 810 301 »10 | 227 193 227 193 | 76 900 76 900 | 20 000 20 000 | 1130 193 : 1 130 193 | ||
COHP;INSTALAÇÕES PARA 0 ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO PIOR ENTRE HlRA E GUADIANA CF: 3020 SE: DRES NPR0J|5 | TOTAL CAP.50 O.E. | 498 102 498 102 | 292 693 292 693 | 198 873 198 873 | 989 668 989 668 | ||||
COHP:EDUCAÇÃO DE ADULTOS CF: 3020 SE: DRES HPROJ:l | TOTAL CAP.50 O.E. | 6 188 6 188 | I 912 1 917 | 4 320 4 320 | 6 600 6 600 | 19 025 19 025 | |||
COKP:KELH0RIA DAS CONDIÇÕES OE SAÚDE CF: 4020 SE: ARSBJ NPR0J:4 | TOTAL CAP.50 O.E. | 7 200 7 200 | 24 000 24 000 | 70 300 70 300 | 20 000 20 000 | 121 500 121 SOO | |||
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(547)
PIOR 00 NORDESTE ALGARVIO
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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142-(548)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
PIDR DA RIA FORMOSA
(VALORES EM COUTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL | TOTAL CAP-SDOiE. | 962 953 962 953 | 660 539 660 539 | «26162 626162 | 763 273 763 273 | 313 130 313 130 | 45 000 45 00» | 3 571 057 3 571 057 | |
CCMP:DESENVOLVIHENTO DA AGRICULTURA CF: 8021 SE: ORAAG NPROJ:l | TOTAL CAP.SO O.E. | 62 590 82 590 | 40 000 40 000 | 15 000 15 000 | 137 590 137 590 | ||||
COMPiAOUACULTURA CF: 8022 SE: INIP NPROJ:2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 165 714 165 714 | 46 666 46 666 | 4 000 4 000 | 255 000 255 000 | 300 000 300 000 | 771 380 771 380 | ||
COHP:ACCOES OE INVESTIGAÇÃO NA RIA FORMOSA COSTA ADJACENTE E RIA DE FARO CF: 3020 SE: UASIPF WROJ.-3 | TOTAL CAP.50 O.E. | 73 702 73 702 | 9 138 9 138 | 6 319 6 319 | 89 159 89 159 | ||||
COMP:0RAGAGENS E INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS CF: 8060 SE: OGPT NPR0J:4 | TOTAL CAP.50 O.E. | 254 210 254 210 | 328 500 328 500 | 360 720 360 720 | 95 000 95 000 | 1 038 430 1 038 430 | |||
COMP:PROJECTO MULTIDISCIPLINAR OE SENSIBILIZAÇÃO PARA ENSINO BÁSICO CF: 3020 SE: DRES NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 13 985 13 985 | 761 761 | 4 800 4 800 | 5 500 5 500 | 25 046 25 046 | |||
COMP:0ESENV0LVIMENTO INDUSTRIAL CF: 6010 SE: DRIEAG NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 43 799 43 799 | 166 709 186 709 | 100 000 100 000 | 385 523 385 523 | 716 031 716 031 | |||
COMP:PATRIH0NI0 HISTORICO-CULTURAL CF: 7010 SE: ORSSEC NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 145 970 145 970 | 140 000 140 000 | 48 000 48 000 | 333 970 333 970 | ||||
C0NP:AP0I0 A ACTIVIDADE PESQUEIRA CF: 8022 SE: OGPES NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 94 481 94 481 | 31 935 31 935 | 1 000 1 000 | 127 416 127 416 | ||||
COMP.-TECNOLOGIA ALIMENTAR CF: 3020 SE: UAGIPF NPROJU | TOTAL CAP.50 O.E. | 53 582 53 582 | 9 330 9 330 | 8 323 8 323 | 71 235 71 235 | ||||
COMP:EOUCACAO BÁSICA OE ADULTOS CF: 3020 SE: ORES NPROJ.-l | TOTAL CAP.50 O.E. | 16 250 16 250 | 15 000 15 000 | 16 320 16 320 | 13 000 13 000 | 13 130 13 130 | 45 000 45 000 | 118 700 118 700 | |
COHPiVALORIZACAO 00 PATRIMÓNIO CULTURAL CF: 7010 SE: 1PPC NPR0J:1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 51 750 51 750 | 60 000 60 000 | 6 250 6 250 | 118 000 118 000 | ||||
COHP:INTERVENÇÃO NO PIOR RIA FORMOSA CF: 1010 SE: CCRAG NPROJ:! | TOTAL CAP.50 O.E. | 18 670 18 670 | 750 750 | 1 680 1 680 | 3 000 3 000 | 24 100 24 100 | |||
Página 549
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(549)
ESTUDOS DE ORDENAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 550
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 551
PIDDAC 1992
MAPA XI
PIDDAC APOIOS
Página 552
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
Página 553
12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(553)
MINISTERIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO
(VALORES EH CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL DO PIODAC APOIOS | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 710 779 13 561 150 | 12 055 541 10 230 OOO | 29 977 704 25 664 400 | 32 942 262 29 263 860 | 17 200 COO-17 200 000 | 106 886; 286. 95 919 410 | ||
PROGRAMAS EH CURSO | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 710 779 13 561 150 | 12 055 541 10 230 000 | 18 24S 304 13 932 OOO | 20 511 702 16 833 300 | 10 500 000 10 500 000 | 76 023 326 65 056 450 | ||
PROGRAMAS NOVOS | TOTAL CAP.50 O.E. | 11 732 400 U 732 400 | 12 430 660 « 430 560 | 6 700 000 « 700 000 | 30 862 960 30 862 960 | ||||
PROG.-PROG. NACIONAL DE INTERESSE COMUNITARIO DE INCENTIVOS A ACTIVIDADE PRODUTIVA - PHICIAP CF: 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 10 245 000 10 245 000 | 5 000 000 5 000 000 | 9 844 000 9 844 000 | 10 500 000 10 500 000 | 10 500 000 10 500 000 | 46 089 000 46 089 000 | ||
PR06:PROG.CGMUN.DE VALORIZAÇÃO 00 POTENCIAL ENERGÉTICO ENDÓGENO • VALOREN CF: 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 234 000 I 234 000 | 650 000 650 000 | 1 884 OOO 1 884 000 | |||||
PROG:STAR E TELEMATIOUE Cf: 1010 SE: OSOR HPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 370 000 370 000 | 390 000 390 000 | 960 000 960 000 | 1 ;20 000 1 720 000 | ||||
PR0G:PROGRAMA COMUNITARIO RENAVAL CF: 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 100 000 100 000 | 96 000 96 000 | 236 SOO 236 500 | 432 500 432 500 | ||||
PROG:PROGRAMA COMUNITARIO ENVIREG Cf: 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 400 000 400 000 | 92 000 92 000 | 200 000 200 000 | 692 000 692 OOO | ||||
PROG:PROGRAMA CIENCIA Cf: 8010 SE: JNICT NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 661 779 1 712 150 | 5 515 541 3 690 COO | 7 253 304 2 940 000 | 9 575 202 5 896 800 | 25 205 826 14 238 950 | |||
PROG:PROGRAMA STRIDE Cf: 8010 SE: JNICT NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 642 400 842 400 | 1 452 560 1 452 560 | 2 294 960 2 294 960 | |||||
PROG:fORO / VW CF; 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 10 760 000 10 760 000 | 10 000 000 10 000 OOO | 6 700 000 6 700 000 | 27 460 000 27 460 OOO | ||||
PROG:PROGRAMA COMUNITARIO PRISMA CF: 1010 SE: DGDR NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 130 000 130 000 | 978 000 978 000 | 1 108 000 1 108 000 | |||||
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142-(554)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC | OESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 ( | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
TOTAL DO PIODAC APOIOS | TOTAL CAP.50 O.E. | 69 087 204 69 087 204 | ...20 094:705 19 214 042 | 23 951 692 23 634 520 | 34 562 402 34 462 322 | 28 424 210 28 366 210 | 23 672 303 23 672 303 | :.' 3 768 114 3 768 114 | 203 560 630 .202 226 715 |
PROGRAMAS EH CURSO | TOTAL CAP.50 O.E. | 69 087 204 69 087 204 | 20 094 705 19 214 042 | 21 557 000 21 557 OOO | 26 916 664 28 916 664 | 27 150 935 27 160 935 | 23 126 628 23 12* 628 | 2 848 164 2 848 164 | 192 763 300 191 902 637 |
PROGRAMAS NOVOS | TOTAL | 2 394 692 2 077 5» | £ 643 736 5 543 658 | 1 273 275 l 237 275 | 545 675 545 Ç75 | 919 950 919 950 | 10 777 330 10 324 07B| | ||
PROG:MODERNIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - REG. (CEE) N.797/85 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 40 966 000 40 988 000 | 9 011 000 9 011 000 | 9 441 600 9 441 600 | 12 174 000 12 174 000 | 12 7B3 000 12 763 000 | 13 866 000 13 866 000 | 96 253 600 98 263 600 | |
PROG: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS - REG. (CEE) N.355/77 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 3 476 182 3 478 182 | 2 462 986 1 800 000 | 2 400 000 2 400 000 | 3 959 000 3 959 000 | 3 823 000 3 823 000 | 4 116 000 4 116 000 | 20 239 168 19 576 182 | |
PROG:PROG. ESPECIF. DE OESENVOLV DA AGRICULTURA PORTUGUESA -PEDAP - REG. (CEE) N.3828/85 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 7 | TOTAL CAP.50 O.E. | 18 244 113 18 244 113 | 5 434 045 5 434 045 | 6 B68 800 6 868 800 | 7 688 136 7 668 136 | 7 430 335 7 430 335 | 4 482 478 4 482 478 | 2 1B3 064 2 183 064 | 52 330 971 j 52 330 971 |
PROG-.MELHORAMENTO DAS ESTRUTURAS VITIVINICOLAS-REG.(CEE) N.2239/86 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 461 357 1 461 357 | 450 000 450 000 | 364 800 364 800 | 1 450 000 1 450 000 | 200 000 200 000 | 175 000 175 000 | 150 000 150 000 | 4 251 157 4 251 157 |
PROG:AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES -AJUDA A CONSTITUIÇÃO E ARRANQUE - REG. (CEE) NS.1360/78 E 1035/72 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 2 | TOTAL CAP.50 O.E. | 38 400 38 400 | 90 000 90 000 | 276 875 276 875 | 497 275 497 275 | 843 150 843 150 | 1 745 700 1 745 700 | ||
PROG:PLANO ACELERADO DE ERRADIC OA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE - DIR. (CEE) 58/87 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 2 148 372 2 148 372 | 680 000 680 000 | 900 000 900 000 | 1 000 000 1 000 000 | 1 000 000 1 000 000 | 5 7:« 372 5 728 372 1 | ||
PROG:PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA AFRICANA DIR. (CEE) 649/86 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 316 338 1 316 338 | 600 000 600 000 | 300 000 300 000 | 300 000 300 000 | 300 000 300 000 | 2 816 338 2 616 336 | ||
PROG:PLANO OE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA - DIR. (CEE) 230/87 CF: 6022 SE: IFADAP NPROJ: I | TOTAL CAP.50 O.E. | 123 742 123 742 | 73 891 25 000 | 25 000 25 000 | 54 000 54 000 | 276 633 ( 227 742 | |||
PROG:ESTABELECIMENTO 00 FICHEIRO VITÍCOLA COMUNITÁRIO - REG (CEE) N.2392/86 CF: 8010 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 198 786 30 000 | 38 400 38 400 | 601 540 801 540 | 485 100 485 100 | 467 150 487 150 | 515 100 515 100 | 2 526 076 2 357 290 | |
PROG:PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA A POLUIÇÃO - REG (CEE) N. 3528/86 CF: 6021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 500 1 500 | 19 997 19 997 | 9 600 9 600 | 10 000 10 000 | 41 097 41 097 | |||
PROG:PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCEN0I0S-REG.(CEE)3529/86 CF: 6021 SE: IFADAP NPROJ: I | TOTAL CAP.50 O.E. | 225 600 225 600 | 90 COO 90 000 | 192 000 192 000 | 300 OOO 300 000 | 607 600 807 600 | |||
PROG:SISTEMA OE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FLORESTAIS - REG (CEE) H.1615/89 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 4 800 4 800 | 15 000 15 000 | 19 800 1 19 BOO | |||||
PROG:DESENVOLVIHENTO E VALORIZAÇÃO NAS ZONAS RURAIS -VIVEIROS - REG. (CEE) N.1610/66 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 4 800 4 800 | 20 000 20 000 | 24 600 j 24 600 | |||||
PROG: AQUACULTURA NAS AGUAS INTERIORES - REG. (CEE) N.4028/66 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 100 000 100 000 | 25 000 25 000 | 57 600 57 600 | 182 600 182 600 | ||||
PROG.-PLANO ACELERADO DE ERRADIC OA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS - DIR. (CEE) N.442/89 CF: 8022 SE: \Wt? NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 000 000 1 000 000 | 680 000 680 000 | 700 000 700 000 | 1 000 000 1 000 000 | 1 000 000 1 000 000 | 4 380 000 4 380 000 | ||
PROG:EMPARCELAMENTO RURAL E CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 177 600 177 600 | 616 644 618 644 | 996 244 996 244 | |||||
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(555)
MINISTERIO DA AGRICULTURA
(VALORES EH CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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142-(556)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGIA
(VALORES EM CONTOS)
PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC | DESPESA TOTAL | ||||||||
DESIGNAÇÃO | ATE 31/12/90 | 1991 EX. PREVISTA | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | ANOS SEGUINTES | ||
: total; • pó piddaç apoios | TOTAL CAP.so O.E. | 18 505 911 13 688 040 | 10 483 010 10 483 010 | 14 565 800 ' 14 565 800 | 12 965 OOO 12 965 000 | 100 000 100 000 | 56 719 721 .51 801 850 | ||
.PJtàRAMASjEM curso Ü | TOTAL CAP.50 O.E. | ! Í8;'605 911 13 688 040 | '10 483 010 10 483 010 | 14 565 800 14 565 800 | 12 965 000 12 965 OOO | 100 000 100 000 | 56 719 721 51 601 850 | ||
PROGRAMAS NOVOS • . | TOTAL CAP.50 O.E. | ||||||||
PROG:ESTÍMULOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA Cf: 8040 SE: OGE NPROJ: I | TOTAL CAP.50 O.E. | 1 250 000 1 250 000 | 322 606 322 606 | 277 800 277 800 | 500 000 500 000 | 2 350 406 2 350 406 | |||
PROG:APOIOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO Cf: 8010 SE: IAPME1 NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 14 486 200 9 568 329 | 6 525 000 6 525 000 | 9 600 000 9 600 000 | 5 088 800 5 088 600 | 35 700 000 30 782 129 | |||
PR0G:AP0IOS A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS OE BASE E TECNOLÓGICAS CF: 8010 SE: IAPMEI NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 o.E. | 2 851 780 2 851 780 | 3 511 654 3 511 654 | 4 608 000 4 608 000 | 7 276 200 7 276 200 | 18 247 634 18 247 634 | |||
PROG.-SISTEMA DE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA CF: 8010 SE: LNET1 NPROJ: 1 | TOTAL CAP.50 O.E. | 17 931 17 931 | 123 750 123 750 | 80 000 80 000 | 100 000 100 000 | 100 000 100 000 | 421 681 421 681 | ||
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12 DE DEZEMBRO DE 1992
142-(557)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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142-(558)
II SÉRIE-A — NÚMERO 11
MINISTERIO DO MAR
(VALORES EM CONTOS)
"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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"VER DIÁRIO ORIGINAL"
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DIÁRIO
da Assembleia da República
Depósito legal n.º 8819/85
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO
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