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16 DE OUTUBRO DE 1993

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• prevenção e combate ao desemprego através de um conjunto de medidas especificas, nos dominios dà formação profissional, da formação/emprego, do fomento da ocupação e colocação e da criação de emprego/empresas, com particular enfoque nos problemas regionais e locais.

Formação e gestão de recursos humanos

- - • Formação de formadores e de outros agentes voltados para a acção no terreno e disponibilização crescente de estruturas humanas, risicas, técnicas e pedagógicas; ,

• organização do mercado da formação, incluindo a racionalização dos financiamentos, o desenvolvimento dos métodos e práticas de diagnóstico e previsão das. necessidades de formação, a certificação das formações e qualificações e a informação profissional como instrumento de melhoria da relação entre a procura e oferta de emprego e formação;

• melhoria das actividades de acompanhamento e avaliação da execução;

• promoção da melhoria das condições e da qualidade de atendimento no Serviço de Emprego, através de uma relação mais adequada com os utentes, designadamente através da criação de um sistema de informação profissional. A qualidade da relação com o utente deve, ainda, incluir a eficácia das soluções propostas e dos resultados concretos;

• apoio á gestão de recursos humanos nas pequenas empresas, e nas regiões, com incidência particular, de sectores ou empresas em dificuldades, mediante a criação de uma rede institucional de consultores de empresas nos domínios da formação e da gestão de pessoal;

• levantamento de oportunidades de investimento (bolsas de ideias), abrangendo um número crescente de zonas geográficas;

• fomento da cooperação com centros de investigação para a realização de estudos sobre emprego/formação, reabilitação, fomento da iniciativa, animação/motivação, pára o desenvolvimento local do emprego/formação e de novas fileiras de emprego baseadas nos resultados da I&D.

Saúde, higiene e segurança no trabalho

• Difusão, de forma descentralizada, de conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, bem como da educação e formação especializada nestas áreas, apoiando e