O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 13 de Novembro de 1993

II Série-A — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.» 253/VI e 3567VT):

N.° 253A?I (Valorização do ensino das línguas e da educação tecnológica no 3.° ciclo do ensino básico):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultura........................................................................ 54

N.° 356/VI — Tribunal da Relação do Algarve (apresentado pelo PS)..................................................................... 55

Proposta de lei n.° 81/V1:

N.° 81/V1 — Estabelece os mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação de Schengen......... 56

Projecto de resolução n.° 707VI:

Visando a reparação dos prejuízos sofridos pelos agricultores devidos aos temporais (apresentado pelo PCP)..... 57

_ ■

Propostas de resolução (n.~ 32/Y1 e 4G7VT):

N.° 32/Vl (Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais* e os Primeiro e Segundo Protocolos, relativos a sua interpretação e competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias):

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus............ 57

N.° 40/V1 (Aprova, para ratificação, o Acto Que Altera o Protocolo Relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento):

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus............ 58