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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

tecnológica nacional, elementos fulcrais para a criação de um clima propiciador do desenvolvimento económico e social.

Assim, num delicado e complexo cenário internacional de acelerada mutação e crescente concorrência, a Educação constitui um factor decisivo para o processo de desenvolvimento do País, para a valorização dos seus cidadãos e para o reforço da sua identidade cultural. Através do desenvolvimento do sistema educativo procurar-se-á criar condições para um reforço da igualdade de oportunidades no acesso à educação, alargando os meios de escolarização em todos os níveis de ensino, combatendo o abandono precoce e procurando a universalização da escolaridade obrigatória. Paralelamente, deverá promover-se a qualidade e a eficiência do sistema educativo, melhorando as condições pedagógicas das escolas, proporcionando com critérios de rigor e qualidade a formação contínua aos professores e assegurando equipamento actualizado para o sucesso do processo educativo é para a iniciação científica e tecnológica.

Ao sistema educativo cabe ainda contribuir para a aproximação entre a escola e a vida activa, através do reforço da componente tecnológica e profissional, no quadro de uma formação geral capaz de assegurar uma rápida adaptação às múltiplas necessidades de um aparelho produtivo em permanente mutação. No quadro de um modelo de sociedade aberto, descentralizado e plural, a Escola, como um dos vértices fundamentais do processo educativo, deverá assumir-se ainda como agente potenciador do diálogo e elemento redutor de fenómenos de intolerância e desigualdades, ao mesmo tempo que o investimento a realizar no sector, constituindo uma responsabilidade colectiva de indiscutível interesse nacional, exigirá o envolvimento e a participação dos diferentes agentes sociais do processo educativo. :

A formação avançada de recursos humanos, em domínios científicos considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico do país, constitui objectivo primordial da política científica nacional. O estímulo à internacionalização do Sistema Científico e Tecnológico apresenta-se como uma forma de assegurar uma investigação fundamental e pré-competitiva de alto nível, que permita a Portugal alargar a sua participação nos esforços de C&T europeus, promovendo o dinamismo da investigação, nomeadamente universitária, importante vector de qualidade do ensino superior. Simultaneamente, o apoio à criação de uma maior capacidade tecnológica e de inovação nos sectores internacionalmente competitivos é um factor decisivo para a modernização e diversificação do aparelho produtivo nacional, com vista a assegurar um perfil de especialização internacional com maiores perspectivas de futuro.

O processo de transformação estrutural da economia portuguesa, ao envolver mudanças significativas nas qualificações, nos empregos e nos perfis