18 DE OUTUBRO DE 1994

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♦ programação, nos termos do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, de eventual participação em acções de paz, sob a égide da ONU. .

RELAÇÕES EXTERNAS

COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES E COMUNIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA

♦ Incremento das relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, em todos os domínios, visando a obtenção de vantagens mútuas, quer pela via dos contactos bilaterais, quer através da criação e dinamização de mecanismos.institucionalizados de cooperação;

♦ empenho no acompanhamento da situação na África Austral, contribuindo particularmente para o. sucesso dos processos de paz e democratização em curso em Angola e Moçambique;

♦ consolidação das relações especiais existentes com o Brasil, mediante a concretização e desenvolvimento de acções específicas nos domínios político, cultural, económico e comercial;

♦ apoio à institucionalização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de modo a valorizar, no plano internacional, um espaço de Língua Portuguesa;

♦ incremento de apoio às Comunidades Portuguesas dispersas pelo mundo de modo a, por um lado, incentivar o seu papel nas sociedades de acolhimento e, por outro, preservar os laços afectivos e culturais que as ligam a Portugal.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

♦ Reforço das relações históricas e dos factores de aproximação com os EUA, através da definição e concretização de um novo modelo institucional de cooperação bilateral em todas as áreas.

MAGREBE

♦ Manutenção de um relacionamento especial com a região do Magrebe, contribuindo para o desenvolvimento e a garantia da estabilidade naquela zona particularmente importante pela sua proximidade geográfica.