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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

nacional, constitui um dos vectores fundamentais da intervenção do Estado no I

domínio da cultura. |

A defesa dos valores culturais portugueses não se restringe, no entanto, ao espaço das suas fronteiras. Portugal construiu, por todo o mundo, laços privilegiados de natureza cultural, económica e política, que resultam da tradução viva da sua vocação universalista e do mérito das comunidades portuguesas integradas nos mais diferentes países.

Este é um património da História que credencia o País como parceiro aberto aos fi

Igrandes objectivos de cooperação internacional, pela paz, pelo desenvolvimento e pela modernidade sendo, também, um capital de afirmação e influência na Europa e no Mundo que importa valorizar. Só a preservação da língua e cultura portuguesas e do sentido de fraternidade dos portugueses, como projecção de um futuro que salvaguarde a raiz de uma história comum, podem perpetuar a mais-valia desse património universalista e fazer dele um meio de prestígio e influência nas relações internacionais.

Aos níveis geo-estratégico e geopolítico, o fim da "guerra fria" e os acontecimentos verificados nos últimos anos no centro e leste europeus alteraram significativamente o quadro de ameaças e de riscos, introduzindo novas dimensões à segurança no espaço europeu, criando novas exigências à politica de Defesa Nacional.

Na situação actual, algo indefinida, factores estratégicos e económicos apontam para a necessidade de uma maior integração militar no seio da Aliança Atlântica, paralelamente ao reforço da cooperação intra-europeia, em especial, no quadro da UEO. A segurança externa de Portugal continua a basear-se no reforço da coesão nacional, na capacidade de defesa própria e na integração em alianças de defesa, de modo a garantir o fortalecimento da vontade colectiva de defesa e a manutenção da soberania e da integridade territorial.

O processo de intensificação das relações económicas no interior do continente i

europeu, reflectindo uma maior abertura a norte e a leste das fronteiras da União I

Europeia, ocorre numa altura em que o mundo tende a globalizar-se e se adensam não só as relações entre os países do norte como as destes com os países do sul.

Assim, e ocorrendo estas transformações numa fase em que a União Europeia vai gradualmente estruturando uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC), a capacidade de Portugal desempenhar neste processo um papel I relevante que lhe permita lutar contra uma crescente tendência à sua

I periferização e defender interesses próprios, depende do tipo de relações que o