Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 438 (1994-10-18)

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2-(438)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MIN ISTÉRIO DO MAR piddac tradi&ona l

(Vilom cui Ootm)

PROGRAMAS

PROJECTOS .

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Previste)

1995

1996

1997 ANOS

SEGUimES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

RECREIO E DESPORTO NÃUTICO		TOTAL	48 694	102 800	510 000	700 000	650 000	700 000	2 811 494
		Cap. 5t)° -FN	48 694	202 800	510 000	700 000	650 000	700 000	2 811 494
		Cap. SO* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
DGPNTM N* de Projectos: 3		0. Fomes - FC	0	0	0	0	0	0	0
EQUIPAMENTOS PARA DOCAS E		TOTAL	48 694	202 800	400 000	450 000	350 OOO	500 000	1 951 494
NÚCLEOS DE RECREIO EM DIVERSOS	DIVERSAS	Cep. 50* - FN	48 694	202 800	400 000	450 000	350 000	500 000	l 951 494
PORTOS	DIVERSAS	Cep. SO* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
' I99J - 1999		0. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
CONSTRUÇÃO DA DOCA DE RECREIO DE		TOTAL			10000	100 000	300 000	200 000	610 000
VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO	ALCARVE	Cep. SO" - FN			10000	100 000	300 000	200 000	610 000
	ALCARVE	Cep. SO" -FC			0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN			0	0	0	0	0
I99S - 1998		0. Fontes - FC			0	0	0	0	0
CONSTRUÇÃO DE PONTES^CAIS NO RIO		TOTAL			100 000	150000			250 000
GUADIANA	DIVERSAS	Cep SO" -FN			looooo	150 000			250 000
	DIVERSAS	Cep. SO" -FC			0	0			0
		0 Fontes • FN			0	0			0
1995 - 1996		O. Fontes - FC			0	0			0

PESCAS

MELHORAMENTO DOS PORTOS		TOTAL	6 877 657	1 540 SOO	2 945 000	3517000	1 755 000	470 000	17 105 157
SECUNDÁRIOS (PESCAS)		Cap. 50* -FN	6 877 657	865 500	2 012 500	2 202 750	1 117 500	470 000	13 545 907
SECUNDÁRIOS (PESCAS)		Cap. 50* - FC	0	675 000	932 500	1 314 250	637 500	0	3 559 250
		0. Fontes - F74	0	0	0	0	0	0	0
DGPNTM N° de Projectos: 15		0. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
ESTUDOS E TRABALHOS TOPO-		TOTAL	33 622	4 700	5 000	5 000	5000	10 ooo	63 322
H1DROGRÃFICOS E GEOLÓGICOS	DIVERSAS	Cep. 50" -FN	33 622	4 700	5 000	5 000	5 000	10 ooo	63 322
	DIVERSAS	Cep 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
I9S8 • 1999		0 Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
MELHORAMENTO DE PEQUENOS		TOTAL	119 563	198 800	285 000	405 000	200 000	460 000	1 668 363
PORTOS	DIVERSAS	Cap. $0" - FN	119 563	198 800	285 000	405 000	200 000	460 000	1 66S 363
	DIVERSAS	Cap SO" - FC	0	0	0	0	0	0	0
		0 Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
I98S - 1999		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
MELHORAMENTO DO PORTO DE		TOTAL	2 307 467	169 200	50 000	250 000	150 000		2 926 667
PORTIMÃO		Cap. SO* - FN	2 307 467	169 200	50 000	250 000	150 000		2 926 667
	ALCARVE	Cep. SO* - FC	0	0	0	0	0		0
		0 Fontes - FN	0	0	0	0	0		0
1981 - 1997		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0		0
MELHORAMENTO DO PORTO DE PESCA		TOTAL	839 609	207 000	500 000	ISO 000	50 000		1 746 609
DA PÓVOA DE VARZIM	NORTE	Cap 50* - FN	839 609	50 000	300 000	75 000	50 000		1 314 609
	NORTE	Cep 50* -FC	0	157 000	200 000	75 000	0		432 000
		0 Fontes - FN	0	0	0	0	0		0
1988 - 1997		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0		0
MELHORAMENTO DO PORTO DE VILA		TOTAL	458 455	152 000	320 000	360 000			1 290 455
REAL DE SANTO ANTÔNIO	ALGARVE	Cep. SO* - FN	458 455	47 000	245 000	285 000			1 035 455
	ALGARVE	Cap 50* -FC	0	105 000	75 000	75 000			255 000
		O. Fomes - FN	0	0	0	0			0
191» - 1996		O. Fomes - FC	0	0	0	0			0
SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE		TOTAL	1 841 227	168 750	ROO 000	657 000			3 466 977
AVEIRO	CENTRO	Cap. 50* -FN	1 B41 227	38 750	600 000	442 750			2 922 727
	CENTRO	Cep. SO* - FC	0	130 000	200 000	214 250			544 250
		O. Fontes • FN	0	0	0	0			0
I9JÍ - 1996		O. Fontes * FC	0	0	0	0			0
REORDENAMENTO DOS ESTALEIROS		TOTAL	1 121 888	209 000	30 000				1 360 888
NAVAIS DE VltÃ DO CONDE	NORTE	Cap 50* - FN	1 121 888	209 000	30 000				1 360 888
	NORTE	Cap 50* -FC	0	0	0				0
		O. Fontes - FN	0	0	0				0
1988 - 1995		O Fontes - FC	0	0	0				0
ESTUDOS E PROJECTOS QUARTEIRA		TOTAL	24 343	29 550	10 000				63 893
	ALCARVE	Cap. SO* -FN	24 343	7 050	2 500				33 893
	ALCARVE	Cap. SO* -FC	0	22 500	7 500				30 000
		O. Fontes - FN	0	0	0				0
I9SS - I99S		O. Fontes • FC	0	0	0				0

2-(438)II SÉRIE-A — NÚMERO 1MIN ISTÉRIO DO MAR piddac tradi&ona l(Vilom cui Ootm)

PROGRAMAS

PROJECTOS .

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Previste)

1995

1996

1997 ANOS

SEGUimES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

RECREIO E DESPORTO NÃUTICO

TOTAL

48 694

102 800

510 000

700 000

650 000

700 000

2 811 494

Cap. 5t)° -FN

48 694

202 800

510 000

700 000

650 000

700 000

2 811 494

Cap. SO* - FC

0. Fontes - FN

DGPNTM N* de Projectos: 3

0. Fomes - FC

EQUIPAMENTOS PARA DOCAS E

TOTAL

48 694

202 800

400 000

450 000

350 OOO

500 000

1 951 494

NÚCLEOS DE RECREIO EM DIVERSOS

DIVERSAS

Cep. 50* - FN

48 694

202 800

400 000

450 000

350 000

500 000

l 951 494

PORTOS

Cep. SO* - FC

O. Fontes - FN

' I99J - 1999

0. Fontes - FC

CONSTRUÇÃO DA DOCA DE RECREIO DE

TOTAL

10000

100 000

300 000

200 000

610 000

VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALCARVE

Cep. SO" - FN

10000

100 000

300 000

200 000

610 000

Cep. SO" -FC

O. Fontes - FN

I99S - 1998

0. Fontes - FC

CONSTRUÇÃO DE PONTES^CAIS NO RIO

TOTAL

100 000

150000

250 000

GUADIANA

DIVERSAS

Cep SO" -FN

looooo

150 000

250 000

Cep. SO" -FC

0 Fontes • FN

1995 - 1996

O. Fontes - FC

PESCAS

MELHORAMENTO DOS PORTOS

TOTAL

6 877 657

1 540 SOO

2 945 000

3517000

1 755 000

470 000

17 105 157

SECUNDÁRIOS (PESCAS)

Cap. 50* -FN

6 877 657

865 500

2 012 500

2 202 750

1 117 500

470 000

13 545 907

Cap. 50* - FC

675 000

932 500

1 314 250

637 500

3 559 250

0. Fontes - F74

DGPNTM N° de Projectos: 15

0. Fontes - FC

ESTUDOS E TRABALHOS TOPO-

TOTAL

33 622

4 700

5 000

5000

10 ooo

63 322

H1DROGRÃFICOS E GEOLÓGICOS

DIVERSAS

Cep. 50" -FN

33 622

4 700

5 000

10 ooo

63 322

Cep 50* -FC

O. Fontes - FN

I9S8 • 1999

0 Fontes - FC

MELHORAMENTO DE PEQUENOS

TOTAL

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 668 363

PORTOS

DIVERSAS

Cap. $0" - FN

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 66S 363

Cap SO" - FC

0 Fontes - FN

I98S - 1999

O. Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE

TOTAL

2 307 467

169 200

50 000

250 000

150 000

2 926 667

PORTIMÃO

Cap. SO* - FN

2 307 467

169 200

50 000

250 000

150 000

2 926 667

ALCARVE

Cep. SO* - FC

0 Fontes - FN

1981 - 1997

O. Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE PESCA

TOTAL

839 609

207 000

500 000

ISO 000

50 000

1 746 609

DA PÓVOA DE VARZIM

NORTE

Cap 50* - FN

839 609

50 000

300 000

75 000

50 000

1 314 609

Cep 50* -FC

157 000

200 000

75 000

432 000

0 Fontes - FN

1988 - 1997

O. Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE VILA

TOTAL

458 455

152 000

320 000

360 000

1 290 455

REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALGARVE

Cep. SO* - FN

458 455

47 000

245 000

285 000

1 035 455

Cap 50* -FC

105 000

75 000

255 000

O. Fomes - FN

191» - 1996

O. Fomes - FC

SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE

TOTAL

1 841 227

168 750

ROO 000

657 000

3 466 977

AVEIRO

CENTRO

Cap. 50* -FN

1 B41 227

38 750

600 000

442 750

2 922 727

Cep. SO* - FC

130 000

200 000

214 250

544 250

O. Fontes • FN

I9JÍ - 1996

O. Fontes * FC

REORDENAMENTO DOS ESTALEIROS

TOTAL

1 121 888

209 000

30 000

1 360 888

NAVAIS DE VltÃ DO CONDE

NORTE

Cap 50* - FN

1 121 888

209 000

30 000

1 360 888

Cap 50* -FC

O. Fontes - FN

1988 - 1995

O Fontes - FC

ESTUDOS E PROJECTOS QUARTEIRA

TOTAL

24 343

29 550

10 000

63 893

ALCARVE

Cap. SO* -FN

24 343

7 050

2 500

33 893

Cap. SO* -FC

22 500

7 500

30 000

O. Fontes - FN

I9SS - I99S

O. Fontes • FC

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