13 DE FEVEREIRO DE 1996
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furacão da rede escolar do ensino básico, e à implementação do novo modelo do ensino secundário (o qual implicará novos cursos e maior carga horária), essencialmente através da construção e apetrechamento de novas salas de aula ou ampliação das existentes. Será ainda feito algum esforço no sentido da conservação e reabilitação do parque escolar existente.
Ao nível do Ensino Superior (Universidades e Institutos Politécnicos) o investimento proposto, cerca de 35% do total, visa sobretudo a continuação da construção e equipamento de novas infra-estruturas, bem como a beneficiação das já existentes.
Os recursos financeiros afectos ao Ensino Superior Universitário, ao rondarem 74% do investimento no Ensino Superior, evidenciam a preocupação do Governo com aquele tipo de ensino.
Pelo volume de investimento, há que destacar a Universidade do Porto onde os projectos «Faculdade de Engenharia — novas instalações», «Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física» e o «Departamento de Matemática» justificam a quase totalidade da verba que lhe está atribuída, cerca de 3,6 milhões de contos.
Também a Universidade Técnica de Lisboa irá investir no Pólo do Alto da Ajuda 1, 25 milhões de contos, sendo 0,850 milhões de contos para as novas instalações da Faculdade de Medicina Veterinária e o restante para as infra-estruturas gerais.
O Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Economia e Gestão, que em 1995 se autonomizaram da UTL, continuam a assumir um lugar de destaque no âmbito das despesas de investimento no ensino superior universitário ao totalizarem um montante de cerca de 2,4 milhões de contos. Na Universidade de Coimbra o esforço financeiro incide basicamente na continuação da instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia no Pólo II da Universidade.
Relativamente ao Ensino Superior Politécnico há que destacar, pelos elevados montantes envolvidos, as acções no âmbito do Instituto Superior de Contabilidade e Administração e do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja e da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.
No âmbito da Acção Social, o esforço financeiro representa cerca de 10,5% do total e destina-se, na sua quase totalidade, ao Ensino Superior de modo a viabilizar a conclusão ou início da construção de novas residências e cantinas e conservação e remodelação da rede existente. Refira-se que as acções nesta área abrangem o conjunto da rede de instituições do ensino superior público.
A Acção Social Escolar do Ensino não Superior contempla investimentos destinados à criação de residências para estudantes deste nível de ensino, através da construção de raiz ou da adaptação de imóveis, sem descurar todo o equipamento das mesmas.
Na área das infra-estruturas desportivas dar-se-à continuidade à implementação de equipamentos desportivos nas Universidades e Politécnicos e às obras do Estádio Universitário.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O montante global de investimento previsto para este Ministério — 40,4 milhões de contos, dos quais 28,4 milhões de contos de financiamento nacional e 10,752 milhões de contos de financiamento comunitário, através da Medida 1 do Sub-Programa Operacional da Saúde, 1,299 milhões de contos através da Medida 2, e 15 mil contos do PROFAP — permitirão, no essencial, a continuação da política de construção de infra-estruturas do sector.
Em 1996, o peso da construção de novos hospitais representará cerca de quase 1/3 do esforço financeiro total do sector, destacando-se a conclusão do hospital de Matosinhos e Fernando da Fonseca, Amadora (este apenas em termos financeiros), encontrando-se em estudo o lançamento de novos hospitais.
Abrangendo cerca de 38% do total de investimento, proceder-se-ão a intervenções de ampliação e reapetrechamento em 46 hospitais distritais e 26 hospitais e maternidades centrais.
Assume, ainda, significado neste sector, com cerca de 1/5 do investimento, a continuação das acções de construção, ampliação e beneficiação em 132 centros/extensões de saúde, dos quais 38 estão em fase de conclusão.
A formação na área da saúde incidirá sobre a construção/apetrechamento de 11 escolas superiores de enfermagem, que vê quase duplicar a sua dotação face a 95, Prevê-se a conclusão das Escolas de Viana do Castelo, Fernanda Resende-Lisboa, São João de Deus-Évora, Francisco Gentil-Lisboa, e o início das Escolas de Viseu e Lopes Dias-Castelo Branco.
A área da saúde materno-infantil tem este ano um crescimento de mais de 1000% face à dotação final de 95, reflectindo essencialmente o deslize da programação prevista para 95,
A introdução de novos programas para instalações de Administrações Regionais de Saúde, levou a que esta seja também uma área de intervenção onde se registou um maior incremento em termos financeiros.
Ainda que sem um peso relativo significativo assiste-se, desde o ano transacto, à inclusão de programas/projectos de ampliação/ reapetrechamento na área da saúde mental.
Prosseguirão ainda as obras e equipamento no Instituto de Oncologia e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO
Para o ano de 1996, considerando todas as fontes de financiamento (Capítulo 50.° do OE, Autofinanciamento e Financiamento Comunitário), as despesas de investimento e desenvolvimento no âmbito do PBDDAC do MQE ascendem a cerca de 7 milhões de contos.
Deste montante, cerca de 8,4% das despesas serão financiadas através de verbas do Capítulo 50.° do OE, constituindo o recurso a autofinanciamento a principal fonte de financiamento (cerca de 66,5 %). Os recursos comunitários — no âmbito do programa operacional «Formação Profissional e Emprego»- representam 25,1%.
Por grandes áreas, o maior esforço de investimento, cerca de 83% do total, irá ser realizado no âmbito dos programas/projectos inseridos no sector «Formação Profissional e Emprego» e que têm como objectivo a expansão e remodelação da rede de Centros de Emprego e da rede de Centros de Formação Profissional, bem como a construção de Infra-estruturas de Apoio à Criação de Empresas.
As restantes despesas de investimento encontram-se afectas a programas/projectos no âmbito do sector «Qualidade na Administração Pública» e que têm como objectivos, no essencial, a aquisição de material informático tendo em vista a criação de bases de dados, a melhoria da informação estatística e a informatização dos serviços, bem como a construção e remodelação das instalações dos serviços centrais e regionais do ministério.
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Para o ano de 1996, considerando todas as fontes de financiamento (Capítulo 50.° do OE, Autofinanciamento e