Sexta-feira, 7 de Junho de 1996

II Série-A — Número 47

DIÁRIO

i da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Resolução:

Viagem do Presidente da República à República da Bós-nia-Herzegovina.................................................................. 912

Projectos de lei (n." 93/VTJ, 151/VTJ e 166WH a 17GWII):

N.° 93MI (Alteração à Lei n.° 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social)}:

Relatório da Comissão para a Paridade e Igualdade de Oportunidades................................................................ 912

N.° 151/V1I {Alteração à Lei n." 11/90, de 5 de Abril (Lei Quadro das Privatizações)]:

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças

e Plano........................................................................... 912

N.° 1667VI1 — Rectifica os limites dos concelhos de Lisboa e Loures, freguesia de Moscavide (apresentado

pelo PS).............................................................................. 913

N.° 167/V11 — Criação da freguesia do Parchal no

município de Lagoa (apresentado pelo PS)..................... 913

N." 168/VI1 — Criação da freguesia do Catujal

(apresentado pelo PSD)..................................................... 915

N* 169/VII — Acompanhamento familiar de deficientes

hospitalizados (apresentado por Os Verdes).................... 918

N.° 17Q/VII — Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações (apresentado pelo PSD).......................

Propostas de lei [n - 53/V1, 21/VII e 26/VII (ARLM)]:

N.° 53/VI [Altera a Lei n.° 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil)!:

Parecer da Comissão Permanente de Política Geral e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores..................................................... 919

N.° 21/VII (Autoriza o Governo a legislar em matéria de actualização do montante máximo das coimas aplicáveis ao abrigo do Decreto-Lei n.° 172/88, de 16 de Maio):

Texto alternativo elaborado pela Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas............ 9^0

N." 26/VU (ARLM) (Direito de audição das Regiões Autónomas):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias....... 920

Projectos de deliberação (n." 12/VJJ a 14/Vn):

N.° 12/Vn — Constituição de uma comissão eventual para a valorização do património histórico, físico, cultural e artístico da Assembleia da República (apresentado pelo

PS, PSD. PP, PPC e Os Verdes)..................................... 923

N.° 13/VII — Realização de debate centrado na politica

educativa/pacto educativo (apresentado pelo PS)............ 924

N.° 14/VII — Devolução ao proponente da proposta de

lei n.° 5/VII (ALRM) (apresentado pelo PP).................. 925