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II SÉRIE-A — NÚMERO 57

Declaração conjunta

Na pendência da finalização dos trâmites para a entrada em vigor do Acordo, as Partes acordam em estabelecer, imediatamente após a assinatura, os mecanismos do diálogo político previstos no anexo ao presente acordo.

El texto que précède es copia certificada conforme del original depositado en los archivos de la Secretarîa General del Consejo en Bruselas.

Foranstâende tekst er en bekraeftet genpart af Originaldokumente! deponeret i Ràdets Generalsekretariats arkiver i Bruxelles.

Der vorstehende Text ist eine beglaubigte Abschrift des Originals, das im Archiv des Generalsekretariats des Rates in Brüssel hinterlegt ist.

To avcirtepü) ke(u£vo etvat aicpißec avTrypattio xou Jtparroxi37to'u nou etvat KaxateBeiuivo oxo apxefo ttiç reviKfjç rpappateîaç xox> Zx>u.$ox>Xiox> otiç BpuciéAÀeç.

The preceding text is a certified true copy of the original deposited in the archives of the General Secrétariat of the Council in Brüssels.

Le texte qui précède est une copie certifiée conforme à l'original déposé dans les archives du Secrétariat Général' du Conseil à Bruxelles.

Il testo che précède è copia certificata conforme all'originale depositato negli archivi del Segretariato generale del Consiglio a Bruxelles.

De voorgaande tekst is het voor eensluidend gewaarmerkt afschrift van het origineel, nedergelegd in de archieven van het Secretariaat-Generaal van de Raad te Brüssel.

O texto que précède é uma copia autenticada do original depositado nos arquivos do Secretariado-Geral do Conselho em Bruxelas.

Edellä oleva teksti on oikeaksi todistettu jäljennös Brysselissä olevan neuvoston pääsihteeristön arkistoon talletetusta alkuperäisestä tekstistä.

Ovanstâende text iir en bestyrkt avskrift av det original som deponerats i râdets generalsekretariats arkiv i Bryssel.

Bruselas: Bruxelles, den: Brüssel, den: Bp^éXAeç: Brüssels: Bruxelles, le: Bruxelles, addi': Brüssel: Bruxelas, em: Bryssel: Bryssel den:

26 de Janeiro de 1996.

Por el Secretario General del Consejo de la Union Europea:

For Generalsekretären for Râdet for Den Europaeiske Union:.

Für den Generalsekretär des Rates der Europäischen Union:

na To TeviKö rpappaiÉa xov Iuu.ßouA,tou xriç EupcimoaKTÎç 'EvcùOT\ç-.

For the Secretary-General of the Council of the

European Union: Pour le Secrétaire général du Conseil de l'Union

européenne:

Per il Segretario Genérale del Consiglio dell'Unione europea:

Voor de Secretaris-Generaal van de Raad van de

Europese Unie: Pelo Secretário-Geral do Conselho da União Europeia: Euroopan unionin neuvoston pàãsihteérin puolesta: Pâ generalsekreterarens for Europeiska unionens râd

vagnar:

C. Stekelenburg, Directeur Général.

Troca de cartas relativa à aplicação provisória de certas disposições do Acordo Quadro Inter--Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul e ps Seus Estados Partes, por outro.

Ex.™ Senhor:

Tenho a honra de me referir ao Acordo Quadro Inter--Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul e os Seus Estados Partes, por outro, assinado em 15 de Dezembro de 1995 em Madrid.

Enquanto se aguarda a entrada em vigor daquele Acordo, tenho a honra de propor a V. Ex.0 que a Comunidade e o Mercosul apliquem provisoriamente as disposições dos artigos 4." a 8.° do título ti do Acordo, relativas à cooperação comercial.

Para assegurar a eficácia da nossa cooperação, sob a forma prevista nas referidas disposições, tenho a honra de propor igualmente a V. Ex." a aplicação provisória das disposições relativas à criação das instituições responsáveis pela execução do Acordo, definidas nos artigos 27.°; 29.° e 30.°

No caso de o que precede ser aceitável para o Mercosul, tenho a honra de propor a V. Ex.* que a presente carta e a respectiva confirmação constituam, em conjunto, um acordo entre a Comunidade e o Mercosul.

Le ruego acepte. Señor, el testimonio de mi mayor consideración.

Modtag, hr., forsikringen om min mest udmxrkede h0jagtelse.

Genehmigen Sie, sehr geehrter Herr, den Ausdruck meiner ausgezeichnetsten Hochachtung.

notpaKcdíó aexôeíxE, Kvpte, tt| rjtapepaíoxrr\ tt\c, wjrioTnç eKnu.t)rj£(í>ç (iou.

Please accept, Sir, the assurance of my highest considération.

Veuillez agréer. Monsieur, l'assurance de ma très haute considération.

Voglia accettare, Signore, l'espressione delia mia profonda stima.

Gelieve, Mijnheer, de verzekering van mijn zeer bijzondere hoogachting te aanvaarden.

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão àa minha mais elevada consideração.

Vastaanottakaa, Arvoisa Herra, korkeimman kunnioitukseni vakuutus.