4 DE JUNHO DE 1998

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Brigada Mecanizada Independente (BMI)

A Brigada Mecanizada Independente está primariamente vocacionada para a defesa integrada do TN e está também atribuída ao SACEUR como força de aumento (AF).

Complementarmente, esta grande unidade (GU) deverá estar em condições de apoiar a política externa do Estado e participar em missões de interesse público, designadamente no âmbito dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, do Serviço Nacional de Protecção Civil e da preservação do ambiente.

No âmbito das operações de apoio à paz, a multiplicidade de cenários previsíveis exige equipamentos e organização específicos, apontando-se um conceito de emprego modular, para atingir a correspondente flexibilidade.

Os investimentos previstos destinam-se a:

Mecanizar um batalhão de infantaria motorizado, um grupo de artilharia e uma companhia de engenharia;

Modernizar a capacidade operacional da Bateria de Artilharia Antiaérea, do Grupo de Carros de Combate, do Esquadrão de Reconhecimento e da Companhia de Transmissões;

Substituir equipamentos de transmissões, adoptando meios de concepção e fabrico nacionais;

Adaptar sistemas e equipamentos, com vista a optimizar as condições de interoperabilidade no âmbito das forças da NATO e de outras forças multinacionais, nomeadamente em operações de apoio à paz;

Melhorar as capacidades do apoio de serviços;

Completar e melhorar infra-estruturas necessárias à instalação, instrução e treino, tendo em vista os requisitos decorrentes da progressiva profissionalização do pessoal do Exército e da diversidade de missões a cumprir;

Desenvolver a capacidade de comando, controlo, comunicações e informações, quando projectada, no todo ou em parte, para o exterior do território nacional, em acções isoladas ou integrando estruturas multinacionais.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados equipamentos e artigos a adquirir no âmbito deste programa, designadamente material de transmissões.

Brigada Aerotransportada Independente (BAI)

A Brigada Aerotransportada Independente está vocacionada, prioritariamente, para a defesa integrada do território nacional e está também atribuída ao SACEUR como força de reacção rápida (rapid reaction forces — RRF). Complementarmente, esta grande unidade (GU) deverá estar em condições de apoiar a política externa do Estado e participar em missões de interesse público, designadamente no âmbito dos compromissos nacionais assumidos, do Serviço Nacional de Protecção Civil e da preservação do ambiente.

Tendo por objectivo atingir elevados padrões de operacionalidade, com ênfase na versatilidade e na mobilidade, será estruturada com base no desenvolvimento de um conceito modular que garanta a máxima flexibilidade e capacidade de projecção.

É neste sentido que, no quadro deste programa, se pretende completar a estruturação desta GU e o levantamento das suas componentes de combate, de apoio de combate e de apoio de serviços, modernizar sistemas de armas e equipamentos e remodelar as infra-estruturas que a ela se destinam, tendo em vista critérios de racionalização e concentração.

Os investimentos previstos destinam-se a:

Equipar e reequipar o Grupo de Artilharia de Campanha, o Esquadrão de Reconhecimento, a Bateria de Artilharia Antiaérea, a Companhia de Engenharia e o Batalhão de Apoio e Serviços;

Adaptar e melhorar infra-estruturas, tendo em vista a sua preparação e treino para a execução de operações aerotransportadas;

Dotar a sua componente de apoio de serviços com capacidade para outras operações de apoio;

Desenvolver a capacidade de comando, controlo, comunicações e informações, quando projectada, no todo ou em parte, para o exterior do território nacional (TN) em acções isoladas ou integrando estruturas multinacionais.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados equipamentos e artigos, designadamente em material de transmissões e infra-estruturas.

Grupo de Aviação Ligeira do Exército

O Grupo de Aviação Ligeira do Exército responde ao imperativo de constituir e manter uma força militar reduzida, credível, com elevado grau de versatilidade, capaz de desencorajar ameaças extemas e de saüsfazer com economia os compromissos internacionais e a exigência de missões de interesse público, designadamente no âmbito dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, do Serviço Nacional de Protecção Civil e da preservação do ambiente.

Com este programa pretende-se estruturar um grupo de aviação ligeira destinado a garantir o apoio de combate e a mobilidade táctica imprescindíveis à componente operacional do subsistema de forças terrestres.

Os investimentos previstos destinam-se a:

Adquirir nove aeronaves para o levantamento de um esquadrão de helicópteros de observação e 16 aeronaves para o levantamento de dois esquadrões de helicópteros utilitários;

Assegurar a formação de engenheiros, pilotos e mecânicos e a instrução e treino de unidades militares, fundamentalmente da Brigada Aerotransportada Independente e do Centro de Instrução de Operações Especiais;

Construir e ou manter as infra-estruturas e os sistemas necessários à operação e manutenção das aeronaves;

Implantar sistemas de armas e de vigilância para cumprimento de missões de apoio de combate, incluindo ligação aeroterrestre e guerra electrónica;

Adquirir equipamentos adequados ao cumprimento de missões de interesse público.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados equipamentos e artigos, designadamente em telecomunicações e pára-quedas e ainda em infra-estruturas.

Brigada Ligeira de Intervenção (BLI)

No quadro da componente terrestre do SFN, pretende-se o aprontamento de uma grande unidade (GU) cuja missão principal se centre no. reforço da defesa do TN, designadamente do dispositivo das Regiões Autónomas e no desempenho de missões de interesse público.

É neste sentido que no periodo de vigência da LPM em apreço se pretende iniciar a modernização da BLI, através de um ajustado reequipamento, nas áreas de combate, apoio de combate e apoio de serviços.