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II SÉRIE-A — NÚMERO 56

por forma a introduzir as novas capacidades acima referidas nas aeronaves F-16.

Cumulativamente, o subprograma MLU uniformiza as aeronaves com os F-16 de outras forças aéreas europeias,

evitando as implicações negativas na sustentação, inerentes à exploração de uma frota peculiar, ao mesmo tempo que

permite a utilização partilhada de sistemas de apoio logístico

e de manutenção, quando integradas em forças multinacionais

no âmbito dos compromissos assumidos.

O subprograma «Prolongamento da vida útil» permite duplicar a vida útil das aeronaves.

As rnodificações das aeronaves F-16 serão efectuadas em Portugal, com a participação das OGMA e dos serviços de manutenção da Força Aérea, designadamente no âmbito da electromecânica

Substituição da frota Puma

Com a introdução na Força Aérea Portuguesa e NATO de novos sistemas de armas com capacidade para operarem a grandes distâncias e em todas as condições meteorológicas e de luz, torna-se necessário que os meios de busca e salvamento disponham de capacidade equivalente, isto é, sejam capazes de executar missões de salvamento em toda a área de operações.

Em complemento, a Força Aérea é responsável por assegurar o serviço de busca e salvamento nas regiões de informação de voo (FIR) de Lisboa e Santa Maria.

A frota SA-330 não dispõe de capacidade para recuperação nocturna e o seu raio de acção está limitado às 200 milhas náuticas, insuficiente para garantir o serviço de busca e salvamento em toda a área de responsabilidade nacional.

Pelo exposto, torna-se nacessário adquirir 12 helicópteros médios para substituir a frota Puma. Os helicópteros a

adquirir deverão ser multimotores, possuir uma autonomia

e raio de acção que permitam a execução de missões de

busca e salvamento (SAR) em todo o espaço interterritorial, o que pressupõe um raio de acção de, pelo menos, 400 milhas náutícas, estar equipados com sistemas que permitam a execução da missão de dia ou de noite e em condições meteorológicas adversas e busca e salvamento em combate (CSAR).

O processo de aquisição de dois helicópteros para as missões de fiscalização de pescas (SIFICAP), que previa a extensão aos 12 helicópteros para missões de busca e salvamento (SAR e CSAR), não pôde concretizar-se dado todas as propostas apresentadas pelos concorrentes serem inaceitáveis face aos objectivos do concurso. Em 1999 prevê-se relançar o concurso de aquisição dos helicópteros, onde serão garantidas as adequadas contrapartidas para a indústria nacional e serão desenvolvidos esforços para manter o calendário de entregas previsto no concurso anterior.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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