Debates Parlamentares - Diário 008S5, p. 554 (1998-10-16)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

PROPOSTA DE LEI N.* 211/VII (ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1999) * Relatório geral

ÍNDICE

I. Economia Portuguesa; Evolução Recente e Perspectivas para 1999.

1.1 Enquadramento Internacional.

1.2 Economia Portuguesa.

1.2.2 Oferta.

1.2.3 Mercado de Trabalho.

1.2.4 Salários e Custos Unitários de Trabalho.

1.2.5 Preços.

1.2.6 Situação Monetária e Cambial.

1.2.7 Mercado de Capitais.

1.2.8 Balança de Pagamentos.

1.2.9 Processo de Reprivatizações.

1.3 Perspectivas para 1999: Cenário Macroeconómico.

1.4 Portugal e a União Europeia.

1.5 Fiscalidade Comparada.

II. Actividade Financeira do Sector Público Administrativo (SPA).

11.1 Execução Orçamental. 0

11.1.1 Estado.

II. 1.1.1 Execução Global. II. 1.1.2 Despesa do Estado. II. 1.1.3 Classificação Económica. II. 1.1.4 Classificação Funcional. • II. 1.1.5 Classificação Orgânica.

11.1.2 Receita.

II. 1.2.1 Receitas Fiscais: Execução de 1998.

II. 1.2.2 Receitas não Fiscais.

U.l .3 Serviços e Fundos Autónomos.

11.1.4 Administração Regional e Local.

II. 1.5 Segurança Social.

11.1.6 Sector Público Administrativo.

11.2 Financiamento do Estado. II.3*Transferências Financeiras. 11.4 Divida Pública.

III. Principais Medidas de Politica para 1999.

in.l Politica Fiscal! III 2 Politica Social.

m.3 Politica de Educação, Formação e Qualificação. 111.4 Politicas de Competitividade das Empresas. HI.5 Cultura.

ffl.6 Ciência e Tecnologia.

111.7 Desporto, Juventude, Defesa do Consumidor, Toxicodependência

e Comunicação Social.

ni 8 Justiça e Administração Interna.

111.9 Politica Agrícola e de Pescas.

III. 10 Politica do Ambiente.

1U.11 Politica de Habitação.

in. 12 Finanças Locais.

111.13 Programa de Privatizações.

IV. Orçamento do Estado para 1999.

IV.l Saldos Orçamentais do Sector Público Administrativo. IV.2 Despesa do Sector PüWko Atamisttativo. IV.3 Receita do Sector Público Administrativo. IV.4 Estado.

IV.4.1 Previsão Global. IV.4.2 Despesa do Estado.

IV.4.2.1 Classificação Económica. IV.4.2.2 Classificação Funcional. IV.4 2.3 Classificação Orgânica.

IV.4.3 Despesa por Ministérios (Estado e Serviços e Fundos Autónomos).

IV.4.3.1 Encargos Gerais da Nação.

IV.4.3.2 Ministério da Defesa Nacional.

IV.4.3.3 Ministério dos Negócios Estrangeiros.

IV.4.3.4 Ministério das Finanças.

IV.4.3.5 Ministério da Administração Interna.

IV.4.3.6 Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território.

IV.4.3.7 Ministério da Justiça

IV.4.3.8 Ministério da Economia.

1V.4.3.9 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas.

IV.4.3.10 Ministério da Educação.

IV.4.3.11 Ministério da Saúde.

1V.4.3.12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

IV.4.3.13 Ministério do Ambiente.

IV.4.3.14 Ministério da Cultura.

1V.4.3.15 Ministério da Ciência e Tecnologia.

IV.4.4 Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

IV.5 Receita e Despesa Fiscais.

IV.5.1 Previsão das Receitas Fiscais para 1999. « IV.5.2 Impostos Directos. IV.5.3 Impostos Indirectos. IV.5.4 Receitas não Fiscais. IV.5.5 Despesa Fiscal.

1V.6 Financiamento do Estado. IV.7 Serviços e Fundos Autónomos. IV.8 Administração Regional e Local. IV.9 Segurança Social. IV.10 Sector Público Administrativo. IV. 11 Transferências Financeiras.

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1-1 Principais Indicadores Económicos da União Europeia, EUA e Japão.

Quadro 1-2 Despesa Nacional. '

Quadro 1-3 Repartição da População Activa (25-64 anos).

Quadro 1-4 Taxa de Desemprego por sexo em função do nivel de instrução,

em % (1995). . Quadro 1-5 Evolução do IPC.

Quadro 1-6 índice Harmonizado de Preços no Consumidor. Quadro 1-7 Taxas de conversão bilaterais do Escudo. Quadro 1-8 Balança de Pagamentos. Quadro 1-9 Peso do Sector Empresarial do Estado. Quadro 1-10 Privatizações em 1997/98. Quadro 1-11 Cenário Macroeconómico. Quadro 1-12 Evolução do nivel de fiscalidade. Quadro 1-13 Nível de Fiscalidade nos países da União Europeia. Quadro 1-14 Importância relativa dos principais impostos (em % do PD3). Quadro 1-15 Importância relativa dos principais impostos (em % das Receitas Fiscais Totais). Quadro 1-16 Estrutura Fiscal - Comparação Internacional. Quadro IH Estado - Execução Global. Quadro 11-2 Despesa Total.

Quadro 11-3 Despesa do Estado - Classificação Económica. Quadro-{1-4 Despesa do Estado - Classificação Funcional. Quadro JTI-S Despesa do Estado - Classificação Orgânica. Quadro 11-6 Receitas Fiscais em 1998 - Capítulos I e Tl do OE. Quadro 11-7 Estimativa de Execução Orçamental dos Serviços e Fundos Autónomos.

Quadro 11-8 Receitas e Despesas da Administração Regional e Local. Quadro □-9 Principais receitas e despesas da Segurança Social. Quadro II-10 Conta do Sector Público Administrativo.

148-(554)II SÉRIE-A — NÚMERO 8PROPOSTA DE LEI N.* 211/VII (ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1999) * Relatório geralÍNDICEI. Economia Portuguesa; Evolução Recente e Perspectivas para 1999.1.1 Enquadramento Internacional.1.2 Economia Portuguesa.1.2.2 Oferta.1.2.3 Mercado de Trabalho.1.2.4 Salários e Custos Unitários de Trabalho.1.2.5 Preços.1.2.6 Situação Monetária e Cambial.1.2.7 Mercado de Capitais.1.2.8 Balança de Pagamentos.1.2.9 Processo de Reprivatizações.1.3 Perspectivas para 1999: Cenário Macroeconómico.1.4 Portugal e a União Europeia.1.5 Fiscalidade Comparada.II. Actividade Financeira do Sector Público Administrativo (SPA).11.1 Execução Orçamental. 011.1.1 Estado.II. 1.1.1 Execução Global. II. 1.1.2 Despesa do Estado. II. 1.1.3 Classificação Económica. II. 1.1.4 Classificação Funcional. • II. 1.1.5 Classificação Orgânica.11.1.2 Receita.II. 1.2.1 Receitas Fiscais: Execução de 1998.II. 1.2.2 Receitas não Fiscais.U.l .3 Serviços e Fundos Autónomos.11.1.4 Administração Regional e Local.II. 1.5 Segurança Social.11.1.6 Sector Público Administrativo.11.2 Financiamento do Estado. II.3*Transferências Financeiras. 11.4 Divida Pública.III. Principais Medidas de Politica para 1999.in.l Politica Fiscal! III 2 Politica Social.m.3 Politica de Educação, Formação e Qualificação. 111.4 Politicas de Competitividade das Empresas. HI.5 Cultura.ffl.6 Ciência e Tecnologia.111.7 Desporto, Juventude, Defesa do Consumidor, Toxicodependênciae Comunicação Social.ni 8 Justiça e Administração Interna.111.9 Politica Agrícola e de Pescas.III. 10 Politica do Ambiente.1U.11 Politica de Habitação.in. 12 Finanças Locais.111.13 Programa de Privatizações.IV. Orçamento do Estado para 1999.IV.l Saldos Orçamentais do Sector Público Administrativo. IV.2 Despesa do Sector PüWko Atamisttativo. IV.3 Receita do Sector Público Administrativo. IV.4 Estado.IV.4.1 Previsão Global. IV.4.2 Despesa do Estado.IV.4.2.1 Classificação Económica. IV.4.2.2 Classificação Funcional. IV.4 2.3 Classificação Orgânica.IV.4.3 Despesa por Ministérios (Estado e Serviços e Fundos Autónomos).IV.4.3.1 Encargos Gerais da Nação.IV.4.3.2 Ministério da Defesa Nacional.IV.4.3.3 Ministério dos Negócios Estrangeiros.IV.4.3.4 Ministério das Finanças.IV.4.3.5 Ministério da Administração Interna.IV.4.3.6 Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território.IV.4.3.7 Ministério da JustiçaIV.4.3.8 Ministério da Economia.1V.4.3.9 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas.IV.4.3.10 Ministério da Educação.IV.4.3.11 Ministério da Saúde.1V.4.3.12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade.IV.4.3.13 Ministério do Ambiente.IV.4.3.14 Ministério da Cultura.1V.4.3.15 Ministério da Ciência e Tecnologia.IV.4.4 Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).IV.5 Receita e Despesa Fiscais.IV.5.1 Previsão das Receitas Fiscais para 1999. « IV.5.2 Impostos Directos. IV.5.3 Impostos Indirectos. IV.5.4 Receitas não Fiscais. IV.5.5 Despesa Fiscal.1V.6 Financiamento do Estado. IV.7 Serviços e Fundos Autónomos. IV.8 Administração Regional e Local. IV.9 Segurança Social. IV.10 Sector Público Administrativo. IV. 11 Transferências Financeiras.ÍNDICE DE QUADROSQuadro 1-1 Principais Indicadores Económicos da União Europeia, EUA e Japão.Quadro 1-2 Despesa Nacional. 'Quadro 1-3 Repartição da População Activa (25-64 anos).Quadro 1-4 Taxa de Desemprego por sexo em função do nivel de instrução,em % (1995). . Quadro 1-5 Evolução do IPC.Quadro 1-6 índice Harmonizado de Preços no Consumidor. Quadro 1-7 Taxas de conversão bilaterais do Escudo. Quadro 1-8 Balança de Pagamentos. Quadro 1-9 Peso do Sector Empresarial do Estado. Quadro 1-10 Privatizações em 1997/98. Quadro 1-11 Cenário Macroeconómico. Quadro 1-12 Evolução do nivel de fiscalidade. Quadro 1-13 Nível de Fiscalidade nos países da União Europeia. Quadro 1-14 Importância relativa dos principais impostos (em % do PD3). Quadro 1-15 Importância relativa dos principais impostos (em % das Receitas Fiscais Totais). Quadro 1-16 Estrutura Fiscal - Comparação Internacional. Quadro IH Estado - Execução Global. Quadro 11-2 Despesa Total.Quadro 11-3 Despesa do Estado - Classificação Económica. Quadro-{1-4 Despesa do Estado - Classificação Funcional. Quadro JTI-S Despesa do Estado - Classificação Orgânica. Quadro 11-6 Receitas Fiscais em 1998 - Capítulos I e Tl do OE. Quadro 11-7 Estimativa de Execução Orçamental dos Serviços e Fundos Autónomos.Quadro 11-8 Receitas e Despesas da Administração Regional e Local. Quadro □-9 Principais receitas e despesas da Segurança Social. Quadro II-10 Conta do Sector Público Administrativo.

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