0038 | II Série A - Número 023S | 23 de Dezembro de 2000

- A criação da Rede Nacional da Agência, constituída pelas Direcções Regionais de Educação.

Escolas europeias

A intervenção de Portugal neste domínio procurou contribuir para a melhoria da qualidade pedagógica do ensino realizado nas escolas europeias, para a obtenção de níveis de plena integração e de sucesso escolar dos alunos, para o aprofundamento da dimensão europeia e de processos de gestão pedagógica e administrativa coincidentes com a própria evolução das escolas europeias.

Clubes europeus

De iniciativa portuguesa (1986) os Clubes Europeus têm por objectivo contribuírem para a criação de uma consciência europeia e para o assumir de responsabilidades de cidadania europeia na vida das escolas.
A Rede Internacional de Clubes Europeus, coordenada por Portugal, integra clubes existentes em 21 países.

Instituto Universitário Europeu (IUE) de Florença

O IUE promove a investigação, ao mais alto nível académico, numa perspectiva europeia, nas áreas da Economia, do Direito, da História e Civilização e das Ciências Sociais e Políticas.
No ano académico se 1999/2000 são 12 os investigadores portugueses no IUE.
Desde 1996, o doutoramento no IUE corresponde ao grau de Doutor obtido nas Universidades portuguesas.

Colégio da Europa (Bruges e Natolin)

À semelhança de anos anteriores, Portugal procedeu à coordenação, acompanhamento, gestão e selecção das candidaturas de licenciados portugueses interessados na realização de cursos de pós-graduação. Foram admitidos 10 candidatos - oito para Bruges e dois para a extensão do Colégio em Natolin.
De salientar que as candidaturas para o ano académico de 1999/2000 se revelaram de qualidade, mas em número inferior ao dos anos transactos.

III
Cultura e audiovisual (Título X - Capítulo XIII)

O ano de 1999 caracterizou-se pela coexistência entre programas prestes a terminar e diversas acções do programa cultura 2000.
Procedeu-se ao balanço dos programas Ariane, Rafael e Caleidoscópio e quanto ao programa cultura 2000 considerou-se insuficiente a sua dotação orçamental de 167 milhões de euros.
Registe-se o progresso no projecto CONNECT que visa integrar cultura, educação, formação, inovação, investigação e novas tecnologias, preço fixo do livro e inclusão da História na acção cultural comunitária e na adopção de uma nova fase da Capital Europeia da Cultura.
Em relação aos programas que agora finalizam, destaque-se o seguinte:

Programa Rafael

Este programa, a exemplo de anos anteriores, continuou a apoiar e complementar, através da cooperação, a acção dos Estados membros, no domínio do património cultural de importância europeia.
Foram apresentados 438 projectos, sendo seleccionados 58, dos quais 11 contam com a participação de instituições portuguesas.

Livro e leitura

Para apoiar e promover a leitura, a produção literária e a tradução na Europa, foram desenvolvidas as seguintes acções:

a) Programa ARIANE: este programa apoiou, em 1999, diversos projectos nas áreas seguintes:
- Tradução de obras literárias e de referência;
- Cooperação nos sectores do livro e da leitura;
- Aperfeiçoamento dos profissionais com funções nestas áreas.
Dos 600 projectos apresentados, foram seleccionados 290. Portugal apresentou quatro projectos, tendo sido aprovado um. Portugal participa, ainda, em cinco projectos.
b) Prémios ARISTEION - Prémio Literário Europeu e Prémio Europeu de Tradução Literária: destinados a recompensar, respectivamente, obras que constituam um contributo importante para a literatura contemporânea e traduções excepcionais de uma importante obra de literatura contemporânea, foram atribuídos da seguinte forma:
Prémio Literário Europeu - José Hierro, de Espanha, com Cuaderno de Nueva Iorque.
Prémio Europeu de Tradução Literária - Claus Bech, da Dinamarca, com The Third Policeman, um original de Flann O'Brien.
Candidataram-se ao Prémio Literário Europeu os portugueses Siama Hasse Pais Brandão, com Sob o Olhar de Medeia e Lídia Jorge, com O Vale da Paixão.
No que respeita ao Prémio Europeu de Tradução Literária o candidato português foi António Gonçalves, com a tradução de castelhano para português de um original de Gonzalo Torrente Ballester, intitulado Os Prazeres e as Sombras.

Preço do livro

O Conselho, em Junho, aprovou uma resolução sobre o preço fixo dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas.
As delegações alemã e austríaca manifestaram a sua oposição a qualquer decisão da Comissão tendente a abolir o acordo existente entre os dois países, neste domínio.

Programa Caleidoscópio

Destinado a promover, através da cooperação, a criação artística e cultural, bem como o conhecimento e divulgação da cultura e da vida cultural dos povos europeus, o Programa Caleidoscópio apoiou, em 1999, projectos de:
- Teatro e dança;
- Música e ópera;
- Artes visuais e outras.
Portugal apresentou 13 projectos, dos quais 10 foram pré-seleccionados. O nosso país é organizador de quatro projectos e participante em 18.