0980 | II Série A - Número 032 | 11 de Outubro de 2002

para actuações em diversos locais do País e até no estrangeiro. Já actuou na Holanda e no Parlamento Europeu.
- Orfeão do Troviscal, que desenvolve várias actividades não só no concelho mas também na região.
- Grupo Cultural do Troviscal, que desenvolve várias actividades no concelho e na região;
- Assembleia República de Troviscal, associação com largas tradições culturais e recreativa.
Todas estas associações desenvolvem várias actividades culturais, reunindo-se todos os anos para, em conjunto, proporcionarem à povoação um grande concerto cultural.
A povoação tem em construção um centro cultural constituído por escola de música, biblioteca, museu de etno-música e auditório. As obras já estão em curso, prevendo-se a sua conclusão para 2005.

III
Saúde

A povoação dispõe de:
- Uma extensão de saúde, com médico e serviço de enfermagem;
- Um centro médico (dentário e análises clínicas);
- Uma farmácia.

IV
Actividades económicas

1 - Nas actividades agro-pecuárias encontramos o cultivo do milho, batata, vinicultura, kiwicultura, horticultura e criação de gado, que são as principais actividades.
2 - Na actividade industrial dispõe de pequenas indústrias transformadoras de madeira, pedra mármore, caixilharia, serralharia, carpintaria e têxteis.
3 - Na restauração e comércio dispõe de um mini-mercado, vários estabelecimentos comerciais tradicionais, dois snack-bares, um restaurante, cinco cafés, uma padaria/pastelaria e uma padaria tradicional.
4 - Quanto a serviços, dispõe de um banco, um gabinete de seguros e uma estação de correios.

V
Infra-estruturas ambientais

A povoação está toda dotada de rede de água e esgotos. Tem também rede de energia eléctrica subterrânea nas principais ruas.
Dispõe ainda de jardins e espaços de lazer de qualidade e também de passeios para peões nas principais ruas.

VI
Gastronomia

Leitão à Bairrada e Chafana de Borrego, acompanhados dos deliciosos vinhos da Bairrada.

VII
Transportes públicos

A povoação é servida por transportes públicos colectivos.

VIII
Situação geográfica, área e demografia

A freguesia está situada no centro geográfico do concelho de Oliveira do Bairro e possui uma área de 1052 hectares. Segundo o último Censo, tem uma população de 2370 habitantes, distribuídos por 830 famílias.

IX
Motivação

A elevação da povoação do Troviscal a vila é mais um forte estímulo para aceleração do seu desenvolvimento sustentado, com as consequentes repercussões na atracção de novos investimentos e melhoria da qualidade de vida.
Face ao exposto, parece-nos que se encontram os requisitos previstos no artigo 12.º, conjugado com o artigo 14.º, da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho, para que a povoação do Troviscal seja elevada à categoria de vila.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo único

A povoação do Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 27 de Setembro de 2002. Os Deputados do CDS-PP: Os Deputados do CDS-PP: Acílio Gala - Telmo Correia - Manuel Cambra - Herculano Gonçalves - Álvaro Castello Branco - João Rebelo - Brandão Rodrigues - Nuno Teixeira de Melo.

PROJECTO DE LEI N.º 137/IX
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA PALHAÇA, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, À CATEGORIA DE VILA

Nota justificativa

I
Breve caracterização

A origem toponímica de "Palhaça" advém das casas redondas cobertas de colmo (palha) de origem pré-histórica. Inicialmente conhecida por Vila Nova Palhaça, por ser uma vila antiga refundada após a reconquista cristã, assumiu só em finais do século XIX a denominação de Palhaça.
Em 22 de Março de 1516 vem inserida no Foral de Recardães.
No século XVII e até aos finais do século XIX existiu a estalagem do Correio Mor, no sítio dos quatro caminhos, onde estiveram a Rainha D. Maria II e os Infantes D. Luís e D. Pedro, em Maio de 1852, aquando da sua visita à cidade de Aveiro.
A Palhaça é cruzada por duas estradas nacionais que foram sempre fundamentais para o seu progresso, ambas do período da romanização: a Estrada Nacional n.º 335 (Aveiro-Coimbra), conhecida no século XVI por estrada velha de Coimbra, e a Estrada Nacional n.º 333 (Agueda-Vagos), que liga a zona serrana ao litoral. O cruzamento das duas estradas, no centro da povoação da Palhaça, deu origem na época medieval à famosa feira dos quatro caminhos, que foi e continua a ser uma das feiras mais importantes da Beira Litoral.

II
Infra-estruturas sociais, educativas, recreativas e culturais

A povoação da Palhaça tem actividades sociais, educativas, recreativas e culturais nas seguintes áreas:
1 - A acção social da comunidade é assegurada por um conjunto de instituições em diversas áreas, a saber:
- O Cantinho da Natureza, instituição de solidariedade social com lar para apoio a idosos;