Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2004 II Série-A - Número 35

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Resoluções:
- Medidas prioritárias para a defesa de uma floresta sustentável.
- Viagem do Presidente da República a Barcelona.
- Viagem do Presidente da República à Irlanda.
- Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados-membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris em 3 de Abril de 2001. (a)

Projectos de lei (n.os 121, 174, 186, 317, 392, 396, 398, 404, 407, 408 e 410 a 412/IX):
N.º 121/IX (Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo).
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 174/IX (Regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e outros bens ou produtos provenientes de criminalidade grave):
- Texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 186/IX (Revê o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro):
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 317/IX (Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma):
- Vide projecto de lei n.º 186/IX.
N.º 392/IX (Prescrição médica de cannabis para cuidados paliativos nos casos de doença crónica grave e doença terminal):
- Idem.
N.º 396/IX (Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS):
- Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 398/IX (Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde):
- Idem.
N.º 404/IX (Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia):
- Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 407/IX (Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência):
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.