2 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

RELATÓRIO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2005

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Índice
1. ECONOMIA PORTUGUESA: EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS PARA 2005 ______________ 1 1.1. Enquadramento Internacional......................... 1 1.1.1. Estados Unidos da América.......................... 2 1.1.2. Área do Euro ................................................ 4 1.1.3. Mercados Financeiros .................................. 7 1.1.4. Câmbios e Matérias Primas.......................... 8 1.2. A Economia Portuguesa em 2004 .................. 9 1.2.1. Procura....................................................... 10 1.2.2. Oferta ......................................................... 12 1.2.3. Mercado de Trabalho.................................. 13 1.2.4. Salários e Produtividade............................. 14 1.2.5. Preços........................................................ 15 1.2.6. Balança de Pagamentos............................. 17 1.2.7. Situação Monetária..................................... 19 1.2.8. Mercado de Capitais................................... 21 1.3. Perspectivas para 2005................................ 22 2. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ___________________________ 25 2.1. Política Orçamental ...................................... 25 2.1.1. Política Orçamental consubstanciada no Orçamento do Estado de 2005 ................... 25 2.1.2. Trajectória de Médio Prazo da Política Orçamental................................................. 27 2.2. Receitas e Despesas das Administrações Públicas em 2003 e 2004 e Programação Financeira para 2005.................................... 32 2.2.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas numa óptica de Contabilidade Nacional ..................................................... 32 2.2.2. Receitas e Despesas das Administrações Públicas numa óptica de Contabilidade Pública ....................................................... 34 2.2.3. Orçamento por Programas ......................... 39 2.2.3.1. Programas de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).................................... 40 2.2.3.2. Programas de Funcionamento ................ 43 2.2.4. Receitas e Despesas do Estado................. 45 2.2.4.1. Despesa do Estado................................. 45 2.2.4.1.1. Classificação Económica .................. 45 2.2.4.1.2. Classificação Funcional .................... 48 2.2.4.1.3. Classificação Orgânica ..................... 50 2.2.4.2. Receita do Estado................................... 50 2.2.4.2.1. Receitas Fiscais................................ 50 2.2.4.2.2. Impostos Directos ............................. 51 2.2.4.2.3. Impostos Indirectos........................... 53 2.2.4.2.4. Despesa Fiscal ................................. 55 2.2.4.2.5. Receita Não Fiscal............................ 58 2.2.5. Receitas e Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos..................................... 59 2.2.6. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local......................................... 61 2.2.7. Receitas e Despesas da Segurança Social 63 2.3. Ajustamento entre o Défice Orçamental e a Variação da Dívida Pública ...........................66 2.4. Passivos das Administrações Públicas .........67 2.4.1. Composição e Dinâmica da Dívida Pública .67 2.4.2. Financiamento do Estado............................69 2.4.3. Passivos Contigentes: Avales Concedidos e Dívidas Garantida .......................................73 2.5. Tesouraria do Estado....................................76 2.6. Transferências Financeiras entre Portugal e União Europeia .............................................80 2.7. Sector Empresarial do Estado (SEE) ............82 2.7.1. O SEE na Economia, Evolução Programada e Medidas de Reestruturação .....................82 2.7.2. Indicadores Económico-Financeiros do SEE em alguns Sectores ....................................83 2.7.3. Transferências para o SEE .........................85 2.8. Hospitais-Empresa........................................85 2.9. Parcerias Público-Privadas ...........................87 3. POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2004 E DESPESA CONSOLIDADA________________________ 91 3.1. Despesa Consolidada por Ministérios (Estado e Serviços e Fundos Autónomos) .................91 3.2. Encargos Gerais do Estado ..........................92 3.2.1. Políticas ......................................................92 3.2.2. Orçamento ..................................................98 3.3. Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho .......................................................99 3.3.1. Políticas ......................................................99 3.3.2. Orçamento ................................................101 3.4. Ministério da Defesa Nacional.....................103 3.4.1. Políticas ....................................................103 3.4.2. Orçamento ................................................104 3.5. Ministério das Finanças e da Administração Pública........................................................106 3.5.1. Políticas ....................................................106 3.5.2. Orçamento ................................................108 3.6. Ministério dos Negócios Estrangeiros .........112 3.6.1. Políticas ....................................................112 3.6.2. Orçamento ................................................114 3.7. Ministério da Administração Interna ............116 3.7.1. Políticas ....................................................116 3.7.2. Orçamento ................................................118 3.8. Ministério da Justiça ...................................120 3.8.1. Políticas ....................................................120 3.8.2. Orçamento ................................................123 3.9. Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional......124 3.9.1. Políticas ....................................................124 3.9.2. Orçamento ................................................127 3.10. Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas129 3.10.1. Políticas ....................................................129 3.10.2. Orçamento ................................................130