Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 4 (2004-10-16)

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4 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 2.4.11. Pagamentos em Execução de Garantias (2000-2003).............................................. 76 Quadro 2.5.1. Situação de Tesouraria Saldos de Final de Trimestre..................................................... 78 Quadro 2.5.2. Centralização de Disponibilidades dos SFA – Contas no Tesouro ........................................ 79 Quadro 2.6.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia......................................................... 81 Quadro 2.7.1. Contributos Sectoriais para o Resultado Global do SEE ......................................... 84 Quadro 2.7.2. Estrutura Patrimonial do SEE por Sectores ................................................................... 84 Quadro 2.7.3. Transferências Líquidas para o SEE .. 85 Quadro 2.8.1. Produção dos Hospitais SA................ 86 Quadro 2.8.2. Demonstração de Resultados dos Hospitais SA............................................................. 87 Quadro 2.9.1. Encargos previstos com as principais Parcerias Público-Privadas
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.................................... 89 Quadro 3.1.1. Despesa Total Consolidada - Despesa por Ministérios .......................................................... 91 Quadro 3.2.1. Despesa Total Consolidada - EGE..... 98 Quadro 3.2.2. Serviços e Fundos Autónomos - EGE 99 Quadro 3.2.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - EGE ............................... 99 Quadro 3.3.1. Despesa Total Consolidada - MAET. 102 Quadro 3.3.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAET ..................................................................... 102 Quadro 3.3.3. Despesa Consolidada por Classificação Económica - MAET ........................... 103 Quadro 3.4.1. Despesa Total Consolidada - MDN 104 Quadro 3.4.2. Serviços e Fundos Autónomos - MDN105 Quadro 3.4.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MDN............................. 105 Quadro 3.5.1. Despesa Total Consolidada - MFAP. 109 Quadro 3.5.2. Serviços e Fundos Autónomos - MFAP ..................................................................... 110 Quadro 3.5.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MFAP ........................... 110 Quadro 3.5.4. Despesas Excepcionais - MFAP ...... 111 Quadro 3.6.1. Despesa Total Consolidada - MNE... 114 Quadro 3.6.2. Serviços e Fundos Autónomos - MNE ....................................................................... 115 Quadro 3.6.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MNE ............................. 115 Quadro 3.7.1. Despesa Total Consolidada - MAI .... 119 Quadro 3.7.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAI 119 Quadro 3.7.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAI............................... 120 Quadro 3.8.1. Despesa Total Consolidada - MJ...... 123 Quadro 3.8.2. Serviços e Fundos Autónomos - MJ. 123 Quadro 3.8.3.Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MJ ................................ 124 Quadro 3.9.1. Despesa Total Consolidada - MCALHDR.............................................................. 128 Quadro 3.9.2. Serviços e Fundos Autónomos - MCALHDR.............................................................. 128 Quadro 3.9.3. Despesa Consolidada segundo Classificação Económica - MCALHDR.................... 129 Quadro 3.10.1. Despesa Total Consolidada - MAPF131 Quadro 3.10.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAPF ..................................................................... 132 Quadro 3.10.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAPF............................132 Quadro 3.11.1. Despesa Total Consolidada - MEd..135 Quadro 3.11.2. Serviços e Fundos Autónomos - MEd ........................................................................136 Quadro 3.11.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MEd ..............................136 Quadro 3.12.1. Despesa Total Consolidada - MCIES ....................................................................138 Quadro 3.12.2. Serviços e Fundos Autónomos - MCIES ....................................................................139 Quadro 3.12.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MCIES ..........................139 Quadro 3.13.1. Despesa Total Consolidada - MS....142 Quadro 3.13.2. Serviços e Fundos Autónomos - MS143 Quadro 3.13.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MS ................................143 Quadro 3.14.1. Despesa Total Consolidada - MSSFC ...................................................................146 Quadro 3.14.2. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MSSFC .........................147 Quadro 3.15.1. Despesa Total Consolidada - MOPTC...................................................................150 Quadro 3.15.2. Serviços e Fundos Autónomos - MOPTC...................................................................150 Quadro 3.15.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MOPTC.........................150 Quadro 3.16.1. Despesa Total Consolidada - MC ...152 Quadro 3.16.2. Serviços e Fundos Autónomos - MC153 Quadro 3.16.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MC................................154 Quadro 3.17.1. Despesa Total Consolidada - MAOT156 Quadro 3.17.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAOT .....................................................................157 Quadro 3.17.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAOT ...........................157 Quadro 3.18.1. Despesa Total Consolidada - MT....160 Quadro 3.18.2. Serviços e Fundos Autónomos - MT160 Quadro 3.18.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MT ................................160

Índice de gráficos Gráfico 1.1.1. EUA – PIB real e Hiato do Produto........2 Gráfico 1.1.2. EUA – Produção e Capacidade Produtiva na Indústria .................................................3 Gráfico 1.1.3. EUA – Emprego e Desemprego ............4 Gráfico 1.1.4. EUA – Défices Externo e Público ..........4 Gráfico 1.1.5. Área do Euro – Contributos para o Crescimento Real do PIB ............................................5 Gráfico 1.1.6. Área do Euro – Exportações e Competitividade-custo.................................................6 Gráfico 1.1.7. Área do Euro – Mercado de Trabalho....6 Gráfico 1.1.8. Área do Euro – Preços Harmonizados no Consumidor............................................................7 Gráfico 1.1.9. Taxas de Juro a 3 meses do Mercado Monetário....................................................................8 Gráfico 1.1.10. Taxas de Rendibilidade das Obrigações de Dívida Pública a 10 anos nos EUA e na Área do Euro..........................................................8 Gráfico 1.1.11. Taxa de Câmbio do euro face ao dólar............................................................................9

4 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Quadro 2.4.11. Pagamentos em Execução de Garantias (2000-2003).............................................. 76 Quadro 2.5.1. Situação de Tesouraria Saldos de Final de Trimestre..................................................... 78 Quadro 2.5.2. Centralização de Disponibilidades dos SFA – Contas no Tesouro ........................................ 79 Quadro 2.6.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia......................................................... 81 Quadro 2.7.1. Contributos Sectoriais para o Resultado Global do SEE ......................................... 84 Quadro 2.7.2. Estrutura Patrimonial do SEE por Sectores ................................................................... 84 Quadro 2.7.3. Transferências Líquidas para o SEE .. 85 Quadro 2.8.1. Produção dos Hospitais SA................ 86 Quadro 2.8.2. Demonstração de Resultados dos Hospitais SA............................................................. 87 Quadro 2.9.1. Encargos previstos com as principais Parcerias Público-Privadas
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.................................... 89 Quadro 3.1.1. Despesa Total Consolidada - Despesa por Ministérios .......................................................... 91 Quadro 3.2.1. Despesa Total Consolidada - EGE..... 98 Quadro 3.2.2. Serviços e Fundos Autónomos - EGE 99 Quadro 3.2.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - EGE ............................... 99 Quadro 3.3.1. Despesa Total Consolidada - MAET. 102 Quadro 3.3.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAET ..................................................................... 102 Quadro 3.3.3. Despesa Consolidada por Classificação Económica - MAET ........................... 103 Quadro 3.4.1. Despesa Total Consolidada - MDN 104 Quadro 3.4.2. Serviços e Fundos Autónomos - MDN105 Quadro 3.4.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MDN............................. 105 Quadro 3.5.1. Despesa Total Consolidada - MFAP. 109 Quadro 3.5.2. Serviços e Fundos Autónomos - MFAP ..................................................................... 110 Quadro 3.5.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MFAP ........................... 110 Quadro 3.5.4. Despesas Excepcionais - MFAP ...... 111 Quadro 3.6.1. Despesa Total Consolidada - MNE... 114 Quadro 3.6.2. Serviços e Fundos Autónomos - MNE ....................................................................... 115 Quadro 3.6.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MNE ............................. 115 Quadro 3.7.1. Despesa Total Consolidada - MAI .... 119 Quadro 3.7.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAI 119 Quadro 3.7.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAI............................... 120 Quadro 3.8.1. Despesa Total Consolidada - MJ...... 123 Quadro 3.8.2. Serviços e Fundos Autónomos - MJ. 123 Quadro 3.8.3.Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MJ ................................ 124 Quadro 3.9.1. Despesa Total Consolidada - MCALHDR.............................................................. 128 Quadro 3.9.2. Serviços e Fundos Autónomos - MCALHDR.............................................................. 128 Quadro 3.9.3. Despesa Consolidada segundo Classificação Económica - MCALHDR.................... 129 Quadro 3.10.1. Despesa Total Consolidada - MAPF131 Quadro 3.10.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAPF ..................................................................... 132 Quadro 3.10.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAPF............................132 Quadro 3.11.1. Despesa Total Consolidada - MEd..135 Quadro 3.11.2. Serviços e Fundos Autónomos - MEd ........................................................................136 Quadro 3.11.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MEd ..............................136 Quadro 3.12.1. Despesa Total Consolidada - MCIES ....................................................................138 Quadro 3.12.2. Serviços e Fundos Autónomos - MCIES ....................................................................139 Quadro 3.12.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MCIES ..........................139 Quadro 3.13.1. Despesa Total Consolidada - MS....142 Quadro 3.13.2. Serviços e Fundos Autónomos - MS143 Quadro 3.13.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MS ................................143 Quadro 3.14.1. Despesa Total Consolidada - MSSFC ...................................................................146 Quadro 3.14.2. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MSSFC .........................147 Quadro 3.15.1. Despesa Total Consolidada - MOPTC...................................................................150 Quadro 3.15.2. Serviços e Fundos Autónomos - MOPTC...................................................................150 Quadro 3.15.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MOPTC.........................150 Quadro 3.16.1. Despesa Total Consolidada - MC ...152 Quadro 3.16.2. Serviços e Fundos Autónomos - MC153 Quadro 3.16.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MC................................154 Quadro 3.17.1. Despesa Total Consolidada - MAOT156 Quadro 3.17.2. Serviços e Fundos Autónomos - MAOT .....................................................................157 Quadro 3.17.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MAOT ...........................157 Quadro 3.18.1. Despesa Total Consolidada - MT....160 Quadro 3.18.2. Serviços e Fundos Autónomos - MT160 Quadro 3.18.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MT ................................160Índice de gráficos Gráfico 1.1.1. EUA – PIB real e Hiato do Produto........2 Gráfico 1.1.2. EUA – Produção e Capacidade Produtiva na Indústria .................................................3 Gráfico 1.1.3. EUA – Emprego e Desemprego ............4 Gráfico 1.1.4. EUA – Défices Externo e Público ..........4 Gráfico 1.1.5. Área do Euro – Contributos para o Crescimento Real do PIB ............................................5 Gráfico 1.1.6. Área do Euro – Exportações e Competitividade-custo.................................................6 Gráfico 1.1.7. Área do Euro – Mercado de Trabalho....6 Gráfico 1.1.8. Área do Euro – Preços Harmonizados no Consumidor............................................................7 Gráfico 1.1.9. Taxas de Juro a 3 meses do Mercado Monetário....................................................................8 Gráfico 1.1.10. Taxas de Rendibilidade das Obrigações de Dívida Pública a 10 anos nos EUA e na Área do Euro..........................................................8 Gráfico 1.1.11. Taxa de Câmbio do euro face ao dólar............................................................................9

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