Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 3 (2004-10-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

RELATÓRIO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2005

ii
3.11. Ministério da Educação...............................132 3.11.1. Políticas ....................................................132 3.11.2. Orçamento................................................135 3.12. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior......................................................136 3.12.1. Políticas ....................................................136 3.12.2. Orçamento................................................138 3.13. Ministério da Saúde ....................................139 3.13.1. Políticas ....................................................139 3.13.2. Orçamento................................................142 3.14. Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ..................................................144 3.14.1. Políticas ....................................................144 3.14.2. Orçamento................................................146 3.15. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações............................................147 3.15.1. Políticas ....................................................147 3.15.2. Orçamento................................................149 3.16. Ministério da Cultura...................................151 3.16.1. Políticas ....................................................151 3.16.2. Orçamento................................................152 3.17. Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território .....................................................154 3.17.1. Políticas ....................................................154 3.17.2. Orçamento................................................156 3.18. Ministério do Turismo..................................157 3.18.1. Políticas ....................................................157 3.18.2. Orçamento................................................159 A n e x o _________________________________161 Passagem do Saldo em Contabilidade Pública para o Saldo em Contabilidade Nacional............................161 Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social - 2003.........................................161

Índice de quadros Quadro 1.1.1. PIB .......................................................1 Quadro 1.2.1. Despesa Nacional...............................10 Quadro 1.2.2. Valor Acrescentado Bruto...................13 Quadro 1.2.3. População Activa, Emprego e Desemprego .............................................................14 Quadro 1.2.4.Custos Salariais e do Trabalho............14 Quadro 1.2.5. Inflação...............................................16 Quadro 1.2.6. Balança de Pagamentos.....................19 Quadro 1.2.7. Agregados Monetários........................20 Quadro 1.2.8. Agregados de Crédito Bancário..........21 Quadro 1.2.9. Fundos de Investimento Mobiliários....22 Quadro 1.3.1. Principais Hipóteses relativas ao Enquadramento Externo ...........................................22 Quadro 1.3.2. Cenário Macroeconómico...................23 Quadro 1.3.3. Comparação de Previsões Macroeconómicas.....................................................24 Quadro 2.1.1. Principais Indicadores da Política Orçamental ...............................................................26 Quadro 2.1.2. Sustentabilidade das Finanças Públicas ....................................................................31 Quadro 2.2.1. Estimativa das Administrações Públicas – 2003 (Óptica da Contabilidade Nacional) 32 Quadro 2.2.2. Estimativa das Administrações Públicas – 2004 (Óptica da Contabilidade Nacional) 33 Quadro 2.2.3. Orçamento das Administrações Públicas – 2005 (Óptica da Contabilidade Nacional). 34 Quadro 2.2.4. Estimativa das Administrações Públicas – 2003 (Óptica da Contabilidade Pública)... 35 Quadro 2.2.5. Estimativa das Administrações Públicas – 2004 (Óptica da Contabilidade Pública)... 36 Quadro 2.2.6. Orçamento das Administrações Públicas – 2005 (Óptica da Contabilidade Pública)... 38 Quadro 2.2.7. Estimativa da Administração Central e Segurança Social – 2005 (Óptica da Contabilidade Pública) .................................................................... 39 Quadro 2.2.8. PIDDAC por Ministérios - 2005........... 41 Quadro 2.2.9. PIDDAC por Programas Orçamentais - 2005 ......................................................................... 42 Quadro 2.2.10. Funcionamento por Programas Orçamentais - 2005 .................................................. 44 Quadro 2.2.11. Despesa do Estado, por Classificação Económica................................................................ 45 Quadro 2.2.12. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa ............................................ 48 Quadro 2.2.13. Despesa do Estado segundo a Classificação Funcional ............................................ 49 Quadro 2.2.14. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica (2005).................................. 50 Quadro 2.2.15. Receitas Fiscais ............................... 51 Quadro 2.2.16. Receitas do IRS ............................... 51 Quadro 2.2.17. Receitas do IRC ............................... 52 Quadro 2.2.18. Receitas do IVA ............................... 53 Quadro 2.2.19. Receitas do Selo .............................. 54 Quadro 2.2.20. Despesa Fiscal................................. 55 Quadro 2.2.21. Despesa fiscal em IRS ..................... 55 Quadro 2.2.22. Despesa fiscal em IRC..................... 56 Quadro 2.2.23. Despesa fiscal em IVA ..................... 57 Quadro 2.2.24. Despesa fiscal em ISP ..................... 57 Quadro 2.2.25. Despesa fiscal em IA........................ 58 Quadro 2.2.26. Estimativa do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos................................................ 61 Quadro 2.2.27. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local................................ 62 Quadro 2.2.28. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social ..................................................... 66 Quadro 2.3.1. Ajustamento Défice - Dívida das Administrações Públicas (AP's) ................................ 67 Quadro 2.4.1. Dívida Bruta Consolidada das AP ...... 67 Quadro 2.4.2. Dinâmica da Dívida das AP................ 68 Quadro 2.4.3. Estrutura da Dívida Directa do Estado 68 Quadro 2.4.4. Necessidades de Financiamento do Estado ...................................................................... 71 Quadro 2.4.5. Composição do Financiamento do Estado em 2004 ....................................................... 71 Quadro 2.4.6. Necessidades de Financiamento do Estado em 2005 ....................................................... 72 Quadro 2.4.7. Composição do Financiamento do Estado em 2005 ....................................................... 73 Quadro 2.4.8. Distribuição Sectorial da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas (2000-2004)............................. 75 Quadro 2.4.9. Distribuição por Entidades Beneficiárias da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas no Sector dos Transportes e Comunicações (2003/2004) ............... 75

3 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004RELATÓRIO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2005ii
3.11. Ministério da Educação...............................132 3.11.1. Políticas ....................................................132 3.11.2. Orçamento................................................135 3.12. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior......................................................136 3.12.1. Políticas ....................................................136 3.12.2. Orçamento................................................138 3.13. Ministério da Saúde ....................................139 3.13.1. Políticas ....................................................139 3.13.2. Orçamento................................................142 3.14. Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ..................................................144 3.14.1. Políticas ....................................................144 3.14.2. Orçamento................................................146 3.15. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações............................................147 3.15.1. Políticas ....................................................147 3.15.2. Orçamento................................................149 3.16. Ministério da Cultura...................................151 3.16.1. Políticas ....................................................151 3.16.2. Orçamento................................................152 3.17. Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território .....................................................154 3.17.1. Políticas ....................................................154 3.17.2. Orçamento................................................156 3.18. Ministério do Turismo..................................157 3.18.1. Políticas ....................................................157 3.18.2. Orçamento................................................159 A n e x o _________________________________161 Passagem do Saldo em Contabilidade Pública para o Saldo em Contabilidade Nacional............................161 Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social - 2003.........................................161Índice de quadros Quadro 1.1.1. PIB .......................................................1 Quadro 1.2.1. Despesa Nacional...............................10 Quadro 1.2.2. Valor Acrescentado Bruto...................13 Quadro 1.2.3. População Activa, Emprego e Desemprego .............................................................14 Quadro 1.2.4.Custos Salariais e do Trabalho............14 Quadro 1.2.5. Inflação...............................................16 Quadro 1.2.6. Balança de Pagamentos.....................19 Quadro 1.2.7. Agregados Monetários........................20 Quadro 1.2.8. Agregados de Crédito Bancário..........21 Quadro 1.2.9. Fundos de Investimento Mobiliários....22 Quadro 1.3.1. Principais Hipóteses relativas ao Enquadramento Externo ...........................................22 Quadro 1.3.2. Cenário Macroeconómico...................23 Quadro 1.3.3. Comparação de Previsões Macroeconómicas.....................................................24 Quadro 2.1.1. Principais Indicadores da Política Orçamental ...............................................................26 Quadro 2.1.2. Sustentabilidade das Finanças Públicas ....................................................................31 Quadro 2.2.1. Estimativa das Administrações Públicas – 2003 (Óptica da Contabilidade Nacional) 32 Quadro 2.2.2. Estimativa das Administrações Públicas – 2004 (Óptica da Contabilidade Nacional) 33 Quadro 2.2.3. Orçamento das Administrações Públicas – 2005 (Óptica da Contabilidade Nacional). 34 Quadro 2.2.4. Estimativa das Administrações Públicas – 2003 (Óptica da Contabilidade Pública)... 35 Quadro 2.2.5. Estimativa das Administrações Públicas – 2004 (Óptica da Contabilidade Pública)... 36 Quadro 2.2.6. Orçamento das Administrações Públicas – 2005 (Óptica da Contabilidade Pública)... 38 Quadro 2.2.7. Estimativa da Administração Central e Segurança Social – 2005 (Óptica da Contabilidade Pública) .................................................................... 39 Quadro 2.2.8. PIDDAC por Ministérios - 2005........... 41 Quadro 2.2.9. PIDDAC por Programas Orçamentais - 2005 ......................................................................... 42 Quadro 2.2.10. Funcionamento por Programas Orçamentais - 2005 .................................................. 44 Quadro 2.2.11. Despesa do Estado, por Classificação Económica................................................................ 45 Quadro 2.2.12. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa ............................................ 48 Quadro 2.2.13. Despesa do Estado segundo a Classificação Funcional ............................................ 49 Quadro 2.2.14. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica (2005).................................. 50 Quadro 2.2.15. Receitas Fiscais ............................... 51 Quadro 2.2.16. Receitas do IRS ............................... 51 Quadro 2.2.17. Receitas do IRC ............................... 52 Quadro 2.2.18. Receitas do IVA ............................... 53 Quadro 2.2.19. Receitas do Selo .............................. 54 Quadro 2.2.20. Despesa Fiscal................................. 55 Quadro 2.2.21. Despesa fiscal em IRS ..................... 55 Quadro 2.2.22. Despesa fiscal em IRC..................... 56 Quadro 2.2.23. Despesa fiscal em IVA ..................... 57 Quadro 2.2.24. Despesa fiscal em ISP ..................... 57 Quadro 2.2.25. Despesa fiscal em IA........................ 58 Quadro 2.2.26. Estimativa do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos................................................ 61 Quadro 2.2.27. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local................................ 62 Quadro 2.2.28. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social ..................................................... 66 Quadro 2.3.1. Ajustamento Défice - Dívida das Administrações Públicas (AP's) ................................ 67 Quadro 2.4.1. Dívida Bruta Consolidada das AP ...... 67 Quadro 2.4.2. Dinâmica da Dívida das AP................ 68 Quadro 2.4.3. Estrutura da Dívida Directa do Estado 68 Quadro 2.4.4. Necessidades de Financiamento do Estado ...................................................................... 71 Quadro 2.4.5. Composição do Financiamento do Estado em 2004 ....................................................... 71 Quadro 2.4.6. Necessidades de Financiamento do Estado em 2005 ....................................................... 72 Quadro 2.4.7. Composição do Financiamento do Estado em 2005 ....................................................... 73 Quadro 2.4.8. Distribuição Sectorial da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas (2000-2004)............................. 75 Quadro 2.4.9. Distribuição por Entidades Beneficiárias da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas no Sector dos Transportes e Comunicações (2003/2004) ............... 75

Descarregar páginas