0006 | II Série A - Número 024 | 11 de Dezembro de 2004

PROJECTO DE LEI N.º 283/IX
(ELEVAÇÃO DO SAMOUCO, NO CONCELHO DE ALCOCHETE, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A localidade de Samouco, no município de Alcochete, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 294/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO, NO CONCELHO DE CHAVES, À CATEGORIA DE VILA)

PROJECTO DE LEI N.º 463/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação da Gafanha da Encarnação, no município de Ílhavo, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 379/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DA COSTA DA CAPARICA A CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 423/IX
(ELEVAÇÃO A CIDADE DA VILA DA COSTA DA CAPARICA, SITA NO CONCELHO DE ALMADA, NO DISTRITO DE SETÚBAL)

Artigo único

A vila de Costa da Caparica, no município de Almada, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 394/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ARCOZELO, NO CONCELHO DE PONTE DE LIMA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Arcozelo, no município de Ponte de Lima, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 401/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DE ESTARREJA, NO CONCELHO DE ESTARREJA, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Estarreja, no município Estarreja, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 402/IX
(ELEVAÇÃO DA FREGUESIA DE PARDILHÓ, NO CONCELHO DE ESTARREJA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Pardilhó, no município de Estarreja, é elevada à categoria de vila.