134 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007
evidenciaram alguns elementos fundamentais que, pelo seu carácter invariante face aos diversos cenários construídos, se configuram como dados a ter em conta em qualquer estratégia de ordenamento do território. Destacam-se: 1º. Grande dependência das taxas de crescimento económico da evolução da produtividade e da imigração A actual estrutura demográfica do país implica uma tendência para a diminuição da relação entre o emprego e a população total. Isto significa que a evolução do PIB per capita será inferior à evolução da produtividade do trabalho. Só ganhos de produtividade elevados permitirão a convergência com a média europeia. Grande parte destes ganhos de produtividade tem de resultar directamente de transformações estruturais e da evolução para actividades de maior valor acrescentado, exigindo elevadas taxas de crescimento do PIB.
Serem ou não possíveis estes ganhos de produtividade é uma questão central, já que a evolução demográfica não permite a Portugal, no longo prazo, crescimentos baseados no uso extensivo do factor trabalho.
Mesmo com taxas de crescimento de emprego reduzidas poderá ser necessário que a imigração preencha um défice elevado de população em idade activa. Está em causa um complexo trade-off entre taxas de crescimento da economia, taxas de crescimento de produtividade e imigração. 2º. Não coincidência entre as dinâmicas demográficas e as dinâmicas económicas, com possibilidade de grandes tensões na ocupação do território No longo prazo, todas as unidades territoriais NUTS III, à excepção do Norte Litoral e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, deverão ter, mesmo em cenários de baixo crescimento do PIB, problemas de carência de mão-de-obra, impondo-se a necessidade de acelerar os ganhos de produtividade ou de reforçar a atracção de migrantes. No entanto, no curto e médio prazos a maior parte das regiões confrontam-se com excedentes de mão-de-obra, continuando em acção os factores que fomentam as migrações (internas e externas). Se não forem controlados, estes factores poderão “desvitalizar” os espaços mais frágeis, comprometendo a possibilidade de crescimento económico futuro. Dois espaços são particularmente sensíveis à relação entre dinâmicas demográficas e dinâmicas económicas.
No Norte Litoral, a necessidade de grandes ganhos de produtividade – conseguidos, por vezes, através do encerramento das unidades menos produtivas – para responder aos desafios dos sectores expostos à concorrência internacional, poderá criar no imediato e no horizonte das duas próximas décadas um excedente de activos, traduzido em altas taxas de desemprego ou em volumes significativos de migrantes para outras regiões. As regiões do interior também se confrontam com cenários que apontam para carência de população. No entanto, sendo necessário um tempo longo para a criação de alternativas de emprego, no imediato poderemos assistir à saída de activos, degradando a base populacional destes territórios. PNPOT 4º Relatório – Portugal 2020/2030: Ocupação do Território: Cenários de Enquadramento Demográfico e Macroeconómico, 2004.
II SÉRIE-A — NÚMERO 37
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