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130 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

Região Autónoma dos Açores – Opções estratégicas territoriais ƒ Dinamizar o crescimento económico e da competitividade das empresas, valorizando os recursos naturais existentes e as especificidades regionais, e acautelando o impacte ambiental e territorial decorrente da actividade produtiva.
ƒ Diferenciar a região positivamente pela produção de produtos agro-alimentares de qualidade, por uma reconhecida segurança alimentar e por produtos de alto valor acrescentado.
ƒ Promover modelos de acessibilidade e mobilidade de forma a mitigar os efeitos de isolamento decorrentes da fragmentação territorial e da ultra-perificidade.
ƒ Apostar na RAA como um espaço de excelência científica e tecnológica, com particular incidência nos domínios da insularidade, sustentabilidade e maritimidade, com capacidade de fomentar a captação de população de qualificação elevada.
ƒ Considerar como objectivo da RAA a adopção da Qualidade como elemento distintivo, promovendo a adopção do conceito quer no sector público, quer no sector privado.
ƒ Implementar práticas que tornem a Administração Pública como uma estrutura eficaz, moderna, suportada nas melhores tecnologias de informação e comunicação, facilitando a acessibilidade ao cidadão.
ƒ Fazer com que os Açores sejam uma região de referência na utilização das tecnologias de informação e comunicação, de forma a mitigar a ultra-perificidade e a fragmentação territorial.
ƒ Assegurar níveis elevados de auto-suficiência e segurança energética.
ƒ Incrementar a coesão social arquipelágica, distribuindo equitativamente os serviços sociais e promovendo a igualdade de oportunidades.
ƒ Qualificar os Açores como destino turístico de excelência, dotado de especificidades regionais de elevado valor acrescentado, e em que o turismo de natureza, de descoberta e do golfe e rural sejam apostas consolidadas. ƒ Valorizar os recursos naturais, a biodiversidade, a paisagem e o património cultural e social como mais-valia para o desenvolvimento regional. ƒ Tornar a RAA uma região de excelência ao nível do ordenamento territorial e do planeamento ambiental, dotando-a de um edifício coerente e eficaz.
ƒ Integrar, de forma premente, a temática dos riscos naturais nos diversos instrumentos de gestão territorial, de forma a estruturar respostas em caso de catástrofe natural.