Debates Parlamentares - Diário 044, p. 4 (2007-02-16)

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4 | II Série A - Número: 044 | 16 de Fevereiro de 2007

Efectivos: — António Bento da Silva Galamba, do PS; — Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis, do PS; — José de Almeida Cesário, do PPD/PSD; — João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira, do PCP; — Paulo Sacadura Cabral Portas, do CDS-PP.

Suplentes: — Nelson Madeira Baltazar, do PS; — Armando França Rodrigues Alves, do PS; — Mário Henrique de Almeida Santos David, do PPD/PSD; — Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes, do PCP; — Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, do CDS-PP; — João Pedro Furtado da Cunha Semedo, do BE.

Aprovada em 8 de Fevereiro de 2007 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro, eleger para a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, os seguintes Deputados:

Efectivos: — José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, do PS; — Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte, do PS; — Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel, do PPD/PSD; — José Batista Mestre Soeiro, do PCP; — João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, do CDS-PP.

Suplentes: — Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes, do PS; — Carlos Alberto Silva Gonçalves, do PPD/PSD; — Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo, do BE.

Aprovada em 8 de Fevereiro de 2007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE UM MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (E POR INERÊNCIA DA UEO)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO) o seguinte Deputado:

Suplente: Artur Jorge da Silva Machado, do PCP.

Aprovada em 8 de Fevereiro de 20007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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4 | II Série A - Número: 044 | 16 de Fevereiro de 2007Efectivos: — António Bento da Silva Galamba, do PS; — Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis, do PS; — José de Almeida Cesário, do PPD/PSD; — João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira, do PCP; — Paulo Sacadura Cabral Portas, do CDS-PP.Suplentes: — Nelson Madeira Baltazar, do PS; — Armando França Rodrigues Alves, do PS; — Mário Henrique de Almeida Santos David, do PPD/PSD; — Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes, do PCP; — Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, do CDS-PP; — João Pedro Furtado da Cunha Semedo, do BE.Aprovada em 8 de Fevereiro de 2007 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEOA Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro, eleger para a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, os seguintes Deputados:Efectivos: — José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, do PS; — Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte, do PS; — Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel, do PPD/PSD; — José Batista Mestre Soeiro, do PCP; — João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, do CDS-PP.Suplentes: — Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes, do PS; — Carlos Alberto Silva Gonçalves, do PPD/PSD; — Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo, do BE.Aprovada em 8 de Fevereiro de 2007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE UM MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (E POR INERÊNCIA DA UEO)A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO) o seguinte Deputado:Suplente: Artur Jorge da Silva Machado, do PCP.Aprovada em 8 de Fevereiro de 20007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———

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