240 | II Série A - Número: 105S1 | 5 de Julho de 2007

Parece, por isso, aconselhável que os espaços do interior continuem a ser objecto de medidas visando o estímulo de actividades que reforcem a sua competitividade económica e as tornem mais atractivas para os seus residentes e para os migrantes mais jovens e qualificados de outras regiões, de modo a evitar que a conjugação de saldos naturais e migratórios negativos prolongue a tendência de declínio demográfico das décadas antecedentes.
3º. Estabilização, em termos agregados, do padrão espacial da economia Apesar de ocorrerem taxas de crescimento diferenciadas ao nível das NUTS III, os cenários não apontam para grandes transformações na organização territorial da economia.
As alterações com algum significado poderão dar-se a uma escala sub-regional. Para os grandes espaços regionais a imagem geral dominante é, sobretudo, a de uma provável estabilização do padrão de distribuição territorial do VAB. 4º. Carácter estratégico dos espaços metropolitanos de Lisboa e do Porto Conforme os cenários, estima-se que entre 44% e 50% do crescimento do VAB do País, no horizonte dos próximos vinte anos, poderá ocorrer no Arco Metropolitano de Lisboa (Oeste, Lezíria, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo Litoral). O espaço metropolitano do Porto poderá, por sua vez, ser responsável por 22% a 26% do crescimento. No conjunto, estes dois espaços, que correspondiam em 1999 a 68% do PIB português, poderão representar entre 69% e 75% do seu crescimento até 2020.
O carácter estratégico destas duas áreas, que estão sujeitas a grandes transformações estruturais, deve ter tradução em políticas de qualificação dos respectivos territórios, de forma a consolidarem o papel de principais espaços de internacionalização competitiva do País. 5º. Crescimento significativo mas incerto no interior Os cenários trabalhados traduziram-se em previsões de crescimento significativo nas regiões do interior, embora com algum grau de incerteza e, regra geral, abaixo do ritmo previsto para o conjunto do País. A opção que se coloca nas sub-regiões do interior é entre menores crescimentos, o que reduziria ainda mais o seu contributo para a economia nacional, e a criação de condições para maiores aumentos de produtividade e atracção de volumes significativos de migrantes em idade activa.
O acréscimo da dimensão e da qualidade urbana – para ganhar escala, criar mercados de trabalho dinâmicos e reforçar a atracção de populações – assume, ao lado das transformações estruturais orientadas para actividades de maior valor acrescentado, um papel crucial no desenvolvimento destas sub-regiões e pressupõe uma nova articulação entre centros urbanos, baseada em estratégias de complementaridade e cooperação, e novas relações cidade/campo benéficas e não predadoras dos solos rústicos e das áreas rurais.
O desenvolvimento das sub-regiões interiores será também favorecido pela relocalização de serviços desconcentrados da Administração Central, pelo reequilíbrio intra-regional na distribuição de serviços públicos entre os diversos centros urbanos e pelo reforço de atribuições das autarquias locais em concretização dos princípios subsidiariedade e da descentralização, nomeadamente nas áreas da educação, do ambiente, do ordenamento do território, da economia e da promoção do desenvolvimento.