250 | II Série A - Número: 105S1 | 5 de Julho de 2007

Modelo Territorial – O novo mapa de Portugal 47. O Modelo Territorial representa a inscrição espacial da visão, ambição, desígnios e opções estratégicas que sintetizam o rumo a imprimir às políticas de ordenamento e desenvolvimento territorial no horizonte 2025.
48. É, pois, o novo mapa de um Portugal que se pretende um espaço mais sustentável e melhor ordenado, uma economia competitiva, mais integrada e aberta, e um território mais equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar (ver síntese na pág. seguinte).
49. Esta formulação prospectiva e voluntarista do Modelo Territorial ancorou-se quer no diagnóstico e na análise de tendências e cenários de desenvolvimento, a que se procedeu nos dois primeiros capítulos e no primeiro ponto do actual capítulo, quer no diagnóstico estratégico das várias regiões e das suas principais subunidades territoriais (capítulo 3), quer no ponto antecedente deste capítulo 4, onde se expõe e fundamenta a visão, ambição, desígnios e opções estratégicas.
50. O modelo territorial estrutura-se em quatro grandes vectores de identificação e organização espacial dos recursos territoriais: 1º. Riscos; 2º. Recursos naturais e ordenamento agrícola e florestal; 3º. Sistema urbano; 4º. Acessibilidade e conectividade internacional.
51. Estes vectores resultam da articulação espacial de vários sistemas com as suas componentes.
Os primeiros dois vectores constituem o objecto, respectivamente, das figuras 47 a 50. Os outros dois incluem as componentes representadas nas figuras 51 e 52 e articulam-se nos sistemas urbano e de acessibilidades que se apresentam na figura 53. O modelo territorial deve ser entendido como um sistema global que articula os elementos e as opções subjacentes à configuração dos quatro vectores, no quadro de uma mesma estratégia de desenvolvimento territorial, e não como uma simples justaposição dos mesmos.
52. No que concerne à Região Autónoma dos Açores estão representados na figura 49 os sistemas naturais e agro-florestais. Relativamente aos restantes vectores do modelo territorial, o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores assegurará a sua organização espacial em termos compatíveis com as directrizes adoptadas pelo PNPOT. 53. Relativamente à Região Autónoma da Madeira, estão representados na figura 50 os sistemas naturais e agro-florestais. O Plano Regional de Ordenamento do Território da Madeira (PROTAM) estabelece as opções de organização espacial do modelo territorial da Região.
54. A incidência da visão e das opções estratégicas sobre os sistemas integrantes do modelo territorial está explicitada no quadro síntese da página seguinte. Os comentários subsequentes focam aspectos adicionais, nomeadamente os fundamentos e a pertinência dos elementos e dos recursos territoriais envolvidos, bem como a explicitação das principais opções que subjazem à organização e representação espacial preconizada.