303 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

3- O processo de consolidação orçamental

3.1 nullEste capnullulo analisa os progressos ocor ridos no processo de consolidanullnull ornullmental, desagregando-se as contribuinulles da receita estrutur al, da despesa corrente primnullia estrutural e da despesa de capital para o processo de consolidanullnull das finannulls pnulllicas. 3.2 nullO esfornull de consolidanullnull ornullmental nullem geral avaliado, na literatura econnullica e pelas organizanulles internacionais de refernullncia, como podendo ser apurado atravnulls da varianullo do saldo primnullrio ajustado do ciclo econnullico e dos efeitos de medidas de carnullcter tempornullrio, ou seja pela variação do saldo primário estrutural. A remonullo dos efeitos da componente cnullclica do dnullice permite identificar a varianullnull do saldo primnullrio que se deve nullacnullo discricionnullia do decisor de polnullica econnullmica, removendo a influnullcia das flutuanulles do crescimento da economia, nnull controladas pelo decisor de polnullica, sobre as rubricas ornullmentais. Assim, a UTAO procede null
annullise do processo de consolidanullnull ornullmental reco rrendo a esse indicador. Uma vez que se trata de um indicador nnull directamente observnullel, torna-se necessnullrio recorrer a estimativas. Para esse efeito utilizaram-se as estimativas do hiato do produto elaboradas pelo Governo no ROPO-2007 e a estimativa da Comissnullo Europeia. No cnullculo dos valores ajustados do ciclo utilizou-se a metodologia comum acordada na Uninullo Europeia.

3.3 nullO Grnullico 19 apresenta a varianullnullo do saldo primnullio estrutural tal como calculado pela UTAO utilizando a estimativa do hiato do produto elaborado pelo Governo no ROPO-2007. A consolidação orçamental traduz-se numa variação positiva do saldo primário estrutural (redução do défice primário estrutural). A varianullo do saldo primnullio estrutural encontra-se desagregada nos contributos provenientes: a) da varianullnull da despesa de capital; b) da varianullnull da despesa corrente primnullia estrutural; c) da varianullnull da receita estrutural.

3.4 nullDe acordo com essa estimativa, os anos de 2003 a 2005 foram caracterizados por um agravamento do dnullice primnullrio (ou seja por um retrocesso no processo de consolidanullnull ornullmental).
40 Em 2006 verificou-se um progresso de 2,6% do PIB, em resultado de uma redunullo de 0,9 p.p. do PIB da despesa de capital, de um aumento de 1 p.p. do PIB da receita ajustada do ciclo e da redunullo de 0,7 p.p. do PIB da despesa corrente primnullia.

3.5 nullO OE-2008 tem implnullito: I. Para 2007 – Uma redução de 0,9 p.p. do PIB do saldo primário estrutural, repartido entre uma redunullo da despesa corrente primnullia de 1,1 p.p. do PIB e uma redunullo de 0,2 p.p. do PIB da receita estrutural.
II. Para 2008 – Uma redução de 0,3 p.p. do PIB do saldo primário estrutural, repartido entre uma redunullo da despesa corrente primnullia de 0,3 p.p. do PIB e um aumento de 0,1 p.p. do PIB da receita estrutural.
III. A despesa de capital devernullmanter-se constante em termos de peso no PIB, nnull influenciando o processo de consolidanullnullo ornullmental em 2007 e 2008.
40 No pernulldo mais lato de 2000 a 2005, utilizando as estimativas para o hiato do produto da Comissnull Europeia, chega-se nullconclusnull que, abstraindo dos ef eitos das medidas de carnullcter tempornullio, entre 2000 e 2005, apenas no ano de 2002 se verificou um progresso de 0,6% do PIB no processo de consolidanullnull ornullmental. Os anos de 2000, 2001 e 2005 snull cara cterizados por um forte retrocesso no processo de consolidanullo ornullmental que ascendeu a 1,1 p.p., 0,8 p. p. e 0,4 p.p. do PIB, respectivamente (ver o Grnullico 21). Foi sobretudo o reflexo de um aumento na despesa corrente primnullia estrutural.