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27 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

Cimeira UE-África; o alargamento do espaço Schengen aos novos Estadosmembros.

ƒ No dia 16 de Novembro de 2007, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus recebeu em audiência o Senhor Embaixador da Moldávia, o Senhor Mihail Camerzan, para debater o processo de revisão do tratado Reformador.

• Nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2007, S. Exa o Presidente da AR, Jaime Gama, e os Deputados Vitalino Canas (PS), Regina Bastos (PSD), Honório Novo (PCP), Helder Amaral (CDS/PP) e João Semedo (BE), participaram na IV Reunião Parlamentar Conjunta sobre o Futuro da Europa.

• No dia 16 de Janeiro de 2008, a CAE reuniu com o Presidente da Eurojust, Dr.
José Luís Lopes da Mota, para debater as implicações do Tratado de Lisboa na participação dos Parlamentos Nacionais nos mecanismos de avaliação das actividades da Eurojust; o Fenómeno da Transversalidade do Crime; os Sistemas e as Estruturas Europeias e os Instrumentos Legais de Cooperação Judiciária entre os Estados-membros.

• No dia 6 de Fevereiro de 2008, a CAE reuniu com o Embaixador da Eslovénia em Portugal, Peter Andrej Bekes, sobre os objectivos e as prioridades da Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.

ƒ No dia 12 de Fevereiro de 2008, a CAE reuniu com o eurodeputado Adrian Severin sobre a composição do Parlamento Europeu após 2009. Para além do anteriormente referido, o processo relativo à revisão do Tratado Europeu foi objecto de debate nas sessões plenárias dos dias 27 de Fevereiro de 2004, 13 de