Debates Parlamentares - Diário 088, p. 4 (2008-04-29)

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4 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

. No entanto, a prudência levou a que um segundo grupo de Estados-Membros prosseguisse do processo de ratificação. A Dinamarca, a Irlanda, a Polónia, Portugal, a República Checa, a Suécia e o Reino Unido, adiassem ou suspendessem o processo de ratificação. Não obstante, um terceiro grupo de Estados-membros avançaria no processo de ratificação em curso: Chipre (Junho de 2005); Estónia (Maio de 2006); Finlândia (Dezembro de 2006); Luxemburgo (Julho de 2005) e Malta (Julho de 2005). Assim, e desde, o Conselho Europeu de Junho de 2005, seis países ratificaram o Tratado. Elevando-se a dezasseis o número total de ratificações. Em Outubro de 2005, a Comissão apresentou um “Plano D” para a Democracia, o Diálogo e o Debate
[1]
. Tendo sido dado um novo impulso ao debate sobre o futuro da Europa, envolvendo a participação dos cidadãos. Declara-se, assim, um período de reflexão, cabendo aos Estados-Membros organizar o debate a nível nacional, regional e local sobre o Futuro da União. O período de reflexão previa que em Junho de 2006 fosse realizado um balanço global dos debates nacionais. Assim, no Conselho Europeu de Junho de 2006, sob a presidência austríaca, concluía-se que, a primeira avaliação do processo de reflexão revelava que, apesar das inquietações e preocupações expressas pelos cidadãos ao longos dos debates públicos “os cidadãos europeus continuam empenhados no projecto europeu”
[2]
. O Conselho, comprometia-se também, a apresentar no primeiro semestre de 2007, um relatório decorrente das consultas efectuadas com os Estados-Membros fazendo uma avaliação dos debates relativos ao Tratado e perspectivando os possíveis desenvolvimentos futuros. O relatório seria examinado pelo Conselho Europeu e a sua 1 O próprio Parlamento Europeu aprovaria o Tratado, no dia 12 de Janeiro de 2005, através de um voto simbólico. II SÉRIE-A — NÚMERO 88
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4 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008. No entanto, a prudência levou a que um segundo grupo de Estados-Membros prosseguisse do processo de ratificação. A Dinamarca, a Irlanda, a Polónia, Portugal, a República Checa, a Suécia e o Reino Unido, adiassem ou suspendessem o processo de ratificação. Não obstante, um terceiro grupo de Estados-membros avançaria no processo de ratificação em curso: Chipre (Junho de 2005); Estónia (Maio de 2006); Finlândia (Dezembro de 2006); Luxemburgo (Julho de 2005) e Malta (Julho de 2005). Assim, e desde, o Conselho Europeu de Junho de 2005, seis países ratificaram o Tratado. Elevando-se a dezasseis o número total de ratificações. Em Outubro de 2005, a Comissão apresentou um “Plano D” para a Democracia, o Diálogo e o Debate
[1]
. Tendo sido dado um novo impulso ao debate sobre o futuro da Europa, envolvendo a participação dos cidadãos. Declara-se, assim, um período de reflexão, cabendo aos Estados-Membros organizar o debate a nível nacional, regional e local sobre o Futuro da União. O período de reflexão previa que em Junho de 2006 fosse realizado um balanço global dos debates nacionais. Assim, no Conselho Europeu de Junho de 2006, sob a presidência austríaca, concluía-se que, a primeira avaliação do processo de reflexão revelava que, apesar das inquietações e preocupações expressas pelos cidadãos ao longos dos debates públicos “os cidadãos europeus continuam empenhados no projecto europeu”
[2]
. O Conselho, comprometia-se também, a apresentar no primeiro semestre de 2007, um relatório decorrente das consultas efectuadas com os Estados-Membros fazendo uma avaliação dos debates relativos ao Tratado e perspectivando os possíveis desenvolvimentos futuros. O relatório seria examinado pelo Conselho Europeu e a sua 1 O próprio Parlamento Europeu aprovaria o Tratado, no dia 12 de Janeiro de 2005, através de um voto simbólico. II SÉRIE-A — NÚMERO 88
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