295 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

Igualdade de Acesso Em 2009 dar-se-á continuidade à garantia da igualdade no acesso a oportunidades de aprendizagem, em particular, através de: consolidação da rede pré-escolar, com a criação de novas salas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; generalização do acesso a actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, pretendendo-se tornar obrigatória a oferta do Inglês às crianças dos 1.º e 2.º anos de escolaridade; alargamento da acção social escolar que se traduzirá já a partir do ano lectivo 2008/09 no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos; e a extensão do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) a outras escolas do país localizadas em meios sociais difíceis.
Qualidade da Aprendizagem e Resultados Escolares Continuará o empenho na melhoria da qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares, nomeadamente, através da continuação do Plano de Acção para a Matemática, do Plano Nacional de Leitura, e dos Programas de Formação Contínua para professores do 1.º ciclo em Matemática, Português, Ensino Experimental das Ciências e Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC); e a concretização da reforma do ensino artístico. De salientar ainda a transferência de competências para os municípios em matéria de educação, a realizar a partir de 2008-2009 de acordo com as condições definidas em contratos de execução a celebrar com os municípios.
Organização e Funcionamento das Escolas Prosseguirá o esforço na melhoria da organização e funcionamento das escolas, dando prioridade à generalização da avaliação dos principais actores e instrumentos do sistema educativo (professores, escolas, manuais) e à concretização do novo modelo de autonomia, administração e gestão.
Promoção da Qualificação de Jovens Com o objectivo de prosseguir na promoção da qualificação, destacam-se para 2009, entre outras medidas, a continuação da expansão da oferta de cursos profissionalizantes para jovens prevendo-se que, em 2010, tenham abrangido 127 500 jovens no ensino básico, 760 000 no ensino secundário, mais de 650 000 jovens no 12.º ano de escolaridade, devendo estes representar metade do total de jovens a frequentar o ensino secundário).
Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Na vertente da modernização dos estabelecimentos de ensino, terão particular destaque o Programa de Modernização das Escolas Secundárias (conclusão das quatro obras já iniciadas; recuperação de mais 26 escolas; e início, em 2009 e 2010, da intervenção em mais 130 escolas); o Plano Tecnológico, pretendendo-se que, até 2010, todas as escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou com ensino secundário tenham acesso à Internet com velocidade de, pelo menos, 48 Mbps; que desça para dois o número de alunos por PC com ligação à Internet e que suba para 90% a percentagem de docentes com certificação em TIC; e para a continuação da requalificação da rede escolar do 1.º ciclo e do pré-escolar.