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7 | II Série A - Número: 146 | 1 de Julho de 2009

DECRETO N.º 322/X ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VALONGO DO VOUGA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUEDA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 323/X ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTELAVAR, NO MUNICÍPIO DE SINTRA, DISTRITO DE LISBOA, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 324/X ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LORDELO, NO MUNICÍPIO DE VILA REAL, DISTRITO DE VILA REAL, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 325/X ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE TAVAREDE, NO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ, DISTRITO DE COIMBRA, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

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